Rebeca Silva Especial para o Diario
Recife, sábado, 28 de abril de 2012
Ministério de Integração Nacional liberou financiamento para produtores e empreendedores
Anúncio do recurso foi feito ontem durante reunião da Sudene com governadores dos estados do Nordeste. Imagem: ALUISIO MOREIRA/SEI
Depois da promessa de um plano de combate à seca feita pela presidente Dilma Rousseff, em uma visita a Sergipe, nesta semana, o Ministério de Integração Nacional liberou para produtores e empreendedores dos municípios atingidos pela estiagem um financiamento de R$ 1 bilhão do Fundo Constitucional do Nordeste. O recurso foi anunciado ontem durante uma reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) com governadores de seis estados e os vice de Minas Gerais e Espírito Santo, realizada no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea. Até o momento, mais de 500 municípios nordestinos já decretaram Situação de Emergência por conta da maior seca dos últimos 40 anos, atingindo 11 milhões de pessoas.
De acordo com o superintendente da Sudene, Paulo Fontana, o crédito terá duas resoluções, com distinção de taxas de juros para cada setor dos produtores. No caso daqueles envolvidos com a agricultura familiar, o Pronaf B, serão disponibilizados até R$ 2,5 mil com 1% de juros ao ano. Os demais “pronafianos” terão direito a um recurso de R$ 12 mil com juros de 1% anualmente. O prazo para pagamento é de até 10 anos e carência de 3 anos.
Os empreendedores que não fazem parte desse grupo, e nem dos demais agricultores rurais, também terão direito ao recurso. Fontana explica que apesar de não estarem diretamente ligados à terra, eles (comércio, indústria e de serviço) também são prejudicados. “Imagine por exemplo um do comércio ou indústria que vende laranja. Se os produtores não podem produzir laranjas, eles também vão perder com isso”, disse Fontana. Dessa forma poderão tomar até R$ 100 mil a um juro de 3,5% ao ano. O prazo para pagamento aos rurais, especificamente, é de 8 anos com carência de 3. Os demais poderão pagar num período de 5 anos.
O superintendente ressalta que “para os empreendedores terem direito a retirar o crédito precisam estar localizados dentro da região de atuação da Sudene, e o município ter decretado estado de calamidade pública”.
Pernambuco será o primeiro estado do Nordeste a instalar o Comitê Integrado de Combate à Seca. “Outras medidas deveremos implementar junto ao Governo Federal e aos municípios, como acelerar obras para gerar emprego e antecipar a liberação do seguro-safra, para maio, em vez de junho”, disse Eduardo Campos.
Na ocasião, também foram assinados convênios do Programa Água para Todos, que pretende aumentar o acesso à água a mais de 750 mil famílias. Foi aprovado ainda o financiamento dos recursos da Sudene que antes era orçamentário, agilizando assim a liberação das verbas.
Recife, sábado, 28 de abril de 2012
Ministério de Integração Nacional liberou financiamento para produtores e empreendedores
Anúncio do recurso foi feito ontem durante reunião da Sudene com governadores dos estados do Nordeste. Imagem: ALUISIO MOREIRA/SEI
Depois da promessa de um plano de combate à seca feita pela presidente Dilma Rousseff, em uma visita a Sergipe, nesta semana, o Ministério de Integração Nacional liberou para produtores e empreendedores dos municípios atingidos pela estiagem um financiamento de R$ 1 bilhão do Fundo Constitucional do Nordeste. O recurso foi anunciado ontem durante uma reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) com governadores de seis estados e os vice de Minas Gerais e Espírito Santo, realizada no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea. Até o momento, mais de 500 municípios nordestinos já decretaram Situação de Emergência por conta da maior seca dos últimos 40 anos, atingindo 11 milhões de pessoas.
De acordo com o superintendente da Sudene, Paulo Fontana, o crédito terá duas resoluções, com distinção de taxas de juros para cada setor dos produtores. No caso daqueles envolvidos com a agricultura familiar, o Pronaf B, serão disponibilizados até R$ 2,5 mil com 1% de juros ao ano. Os demais “pronafianos” terão direito a um recurso de R$ 12 mil com juros de 1% anualmente. O prazo para pagamento é de até 10 anos e carência de 3 anos.
Os empreendedores que não fazem parte desse grupo, e nem dos demais agricultores rurais, também terão direito ao recurso. Fontana explica que apesar de não estarem diretamente ligados à terra, eles (comércio, indústria e de serviço) também são prejudicados. “Imagine por exemplo um do comércio ou indústria que vende laranja. Se os produtores não podem produzir laranjas, eles também vão perder com isso”, disse Fontana. Dessa forma poderão tomar até R$ 100 mil a um juro de 3,5% ao ano. O prazo para pagamento aos rurais, especificamente, é de 8 anos com carência de 3. Os demais poderão pagar num período de 5 anos.
O superintendente ressalta que “para os empreendedores terem direito a retirar o crédito precisam estar localizados dentro da região de atuação da Sudene, e o município ter decretado estado de calamidade pública”.
Pernambuco será o primeiro estado do Nordeste a instalar o Comitê Integrado de Combate à Seca. “Outras medidas deveremos implementar junto ao Governo Federal e aos municípios, como acelerar obras para gerar emprego e antecipar a liberação do seguro-safra, para maio, em vez de junho”, disse Eduardo Campos.
Na ocasião, também foram assinados convênios do Programa Água para Todos, que pretende aumentar o acesso à água a mais de 750 mil famílias. Foi aprovado ainda o financiamento dos recursos da Sudene que antes era orçamentário, agilizando assim a liberação das verbas.
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