Em marcha, prefeitos lotam hotéis de Brasília

• Por Magno Martins
• - Edição de Ítala Alves

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Se algum turista desinformado aterrissar em Brasília na próxima semana, entre segunda e quinta-feira, ficará desalojado. Não há mais vagas em nenhum hotel da capital, nem mesmo nas cidades satélites. A lotação se dá em função da Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios. Segundo a instituição, mais de 11 mil participantes se cadastraram para o evento.

Só de prefeitos, mais de 3,5 mil. Os demais fazem parte de grupos ligados às políticas do municipalismo, vereadores e convidados especiais. De Pernambuco, até ontem, 110 prefeitos haviam confirmado presença, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco, presidida pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. 

“Há uma expectativa muito grande, mas o que tem mobilizado nossa categoria são os assuntos pautados e a mudança de governo”, diz a gestora. Ela se refere ao início do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. De viagem à China, o presidente não estará na marcha, nem tampouco o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que integra a delegação do Planalto. 

Mas o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo e atual ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, já confirmou que fará uma palestra no evento. A pauta da marcha tem de tudo. Seu principal é que o Congresso promulgue a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe criação de encargos para os Entes sem a devida previsão orçamentária. 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que a tramitação da medida foi encerrada em 14 de julho do ano passado: “É importantíssimo promulgar, para ver se conseguimos estancar alguma sangria de crescimento de despesas”, afirmou.

Outro destaque listado é a PEC 253/2016, que, quando aprovada e promulgada, permitirá à entidade de representação de Municípios de âmbito nacional propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). A Confederação entende que esse é um ponto fundamental para sua atuação em prol dos Municípios.

Em relação ao piso da enfermagem, especialistas da CNM apresentaram os últimos desdobramentos e alertaram que as medidas propostas, por ora, pelo Congresso não solucionam o problema. O impacto previsto, apenas para os Municípios e somente em 2023, é de R$ 10,5 bilhões. A CNM propõe um adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para dar condições aos entes locais de arcar com a nova despesa – que, no momento, está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa tramita na PEC 25/2022.

Também constam na pauta a questão das creches, após tese de repercussão geral definida pelo STF, e as propostas de Reforma Tributária, discutidas no Congresso e sem definições. Também vai entrar em discussão a problemática gerada pelo último censo nos municípios. Só em Pernambuco, 64 municípios tiveram suas populações reduzidas e isso implica em redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

COPA DO MUNDO altera horário de trabalho do Governo Federal

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 143, DE 1º DE JUNHO DE 2018

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

GABINETE DO MINISTRO

DOU de 04/06/2018 (nº 105, Seção 1, pág. 72)

Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal e o art. 53, inciso VII, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, e tendo em vista a realização da Copa do Mundo FIFA 2018, resolve:

Art. 1º - Estabelecer, em caráter excepcional, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional dar-se-á da seguinte forma:

I - nos dias em que os jogos se realizarem pela manhã, o expediente terá início a partir das 14h00 (horário de Brasília); e

II - nos dias em que os jogos se realizarem à tarde, o expediente se encerrará às 13h00 (horário de Brasília).

Parágrafo único - As horas não trabalhadas em decorrência do disposto no caput serão objeto de compensação até o dia 31 de outubro de 2018.

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento dos órgãos ou entidades, bem como a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR

Votação chega ao fim e Câmara barra segunda denúncia

Postado por Magno Martins


Com doze votos a menos que na votação da primeira denúncia, o presidente Michel Temer conseguiu, por 251 votos a 233, barrar o prosseguimento da segunda acusação formal contra ele apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Hoje Brasília a nossa capital completa 57 anos e a nossa homenagem vai para Juscelino Kubitschek o maior e mais visionário Presidente do Brasil

 

 

Deste Planalto Central, desta solidão que  em breve se transformará em cérebro das mais altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada, com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino.

Juscelino Kubitschek de Oliveira

 

 

 

João Beltrão, uma lenda na política alagoana

Postado por Magno Martins

Líder político dos Beltrão, o deputado estadual João Beltrão (PSD), que está licenciado do mandato em razão da sua saúde debilitada, é temido na região pela sua forma virulenta de fazer política e por métodos nada convencionais. Prefeito de Coruripe por três mandatos, virou uma lenda. Há quase 20 anos atuando no parlamento alagoano, seu grande feito nas eleições de 2014 foi ter transformado seu filho, o ministro Marx Beltrão, de Turismo, no segundo deputado federal mais votado do Estado.

O lado agressivo do velho cacique é conhecido em Alagoas e já destacado pela mídia nacional. Há pouco, ele foi condenado por crime de calúnia e difamação. Segundo a acusação, durante o comício do então candidato a prefeito do município de Campestre, Luciano Rufino, proferiu palavras caluniosas, difamatórias e injuriosas. Após análise da gravação do discurso pela Polícia Federal, o MPE denunciou João Beltrão e pediu sua condenação.

Durante o discurso, o deputado atribuiu crimes de roubo e homicídio ao opositor político, chamou-o de ladrão, bandido, canalha e safado. Caluniar, difamar e injuriar alguém com finalidade de propaganda eleitoral estão previstos no Código Eleitoral e, segundo a acusação, todos os crimes foram cometidos com causa de aumento de pena por terem ocorrido em comício, na presença de várias pessoas.

Numa ampla reportagem, com repercussão nacional, o jornal Folha de São Paulo traçou o perfil do líder da família. Com o título “O método João Beltrão”, a reportagem destacou que ele responde a dois processos em que já virou réu, acusado de mandante de assassinatos. Segundo a acusação, os crimes teriam sido praticados por funcionários do deputado. O advogado José Fragoso Cavalcanti diz que o deputado nega ter qualquer participação nos crimes.

As duas ações penais estão em fase de instrução, na qual as testemunhas serão ouvidas. Os processos tramitam no Tribunal de Justiça de Alagoas por causa do foro privilegiado do deputado, e ainda não há prazo para o julgamento. Em um dos processos, João Beltrão é acusado de ser o mandante da morte do empresário Pedro Daniel de Oliveira Lins, o Pedrinho Arapiraca, morto a tiros na cidade de Taguatinga, no Tocantins, em 2001. Segundo a acusação, Beltrão devia R$ 54 mil pela compra de cabeças de gado a Pedrinho Arapiraca. Um mês antes de morrer, a vítima tinha ajuizado uma ação na Justiça para cobrar a dívida.

No outro processo, Beltrão é acusado de ser o mandante do assassinato de José Gonçalves da Silva Filho, o cabo Gonçalves, em 1996. Ex-policial militar, Gonçalves teria descumprido a ordem de Beltrão de matar um adversário político e, por isso, teria sido morto. O deputado chegou a ser preso em 2008 acusado de participação no crime, junto com os também deputados na época Antônio Albuquerque e Cícero Ferro.

A prisão foi decretada no âmbito Operação Resurgere, da Polícia Federal, na qual os deputados eram acusados pelos crimes de pistolagem e formação de quadrilha. Todos negam as acusações. Beltrão ainda é alvo de um inquérito que apura a morte do bancário Dimas Holanda, em 1997. Nesse caso, contudo, o deputado não virou réu.

Em maio de 2006, revoltado com a insegurança já crescente, o deputado fez um discurso em uma solenidade ocorrida em Coruripe, e que foi transmitido por uma emissora de rádio, em que defendeu o uso do “método João Beltrão” para conter a violência. Como se manifestou o ex-prefeito do município?

– Se o governo não manda a polícia prender os ladrões, vou usar o método João Beltrão que vocês conhecem.

E para que não houvesse dúvidas quanto ao método proposto, o parlamentar foi além:

– Remédio de ladrão é espingarda.

Da coluna de Inaldo Sampaio

Nunca se fez tantas propostas inviáveis
Postado por Inaldo Sampaio


A antecipação das eleições presidenciais e a constituinte exclusiva para fazer uma reforma política são propostas inexequíveis

Brasília nunca mereceu tanto como agora o título de “ilha da fantasia”, tamanho é o seu distanciamento daquilo que Ariano Suassuna costumava chamar de o “Brasil real”. O país está mergulhado em grave crise e o que cabe às suas elites no momento é apostarem numa saída constitucional, ou seja, na posse do vice-presidente Michel Temer, torcendo para que ele monte um ministério de notáveis para devolver esperança aos brasileiros. Nada obstante, surgem diariamente propostas políticas que não têm a menor condição de prosperar: extinção do atual quadro partidário, constituinte exclusiva para fazer uma reforma política, antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano, etc. Tudo não passa de “espumas ao vento” porque os atuais partidos não vão desaparecer, a chance de haver “constituinte exclusiva” é zero e a proposta de antecipação das eleições, como disse o ministro Gilmar Mendes, “não é séria”.

Mote – Além da queda do ICMS, a maior preocupação de Paulo Câmara é o recrudescimento da violência em todas as regiões do Estado. Em Petrolina, por exemplo, há um vereador que escolheu esse mote para bater diariamente no governo: Adalberto Bruno Filho, o “Betão” (PMDB), que deixou recentemente o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e se aliou ao prefeito Júlio Lossio (PMDB).

Greve – O Governo do Estado entrou em acordo com a PM porque uma nova greve de policiais, agora, poderia ter rebatimento na reeleição de Geraldo Júlio (PSB). Além do mais, ainda estão muito vivas na memória de todos as sequelas dos “motins” nos governos de Arraes, Jarbas e João Lyra Neto.

Trânsito – É confortável a situação de Odacy Amorim como pré-candidato do PT à prefeitura de Petrolina. Dialoga com o prefeito Júlio Lossio (PMDB), o senador Fernando Bezerra (PSB) e o deputado Lucas Ramos (PSB).

Bingo – Inspirado na Força Sindical, o deputado João Eudes Tenório (PDT) fará um bingo em Pesqueira no próximo domingo para comemorar o Dia do Trabalhador. Cerca de 10 mil cartelas serão distribuídas.

Força – O PPS está em processo de encolhimento no Brasil, mas em Pernambuco está em expansão. Em Garanhuns, graças ao vereador Sivaldo Albino, filiou recentemente o médico pediatra Antônio Filho.

Adesivos – O ex-governador Roberto Magalhães está fora da política, mas não abre mão de, esporadicamente, mandar confeccionar adesivos com mensagens políticas para distribuir com os amigos. Os três últimos foram: “Não vamos desistir do Brasil”, “Corrupção mata” e “Golpe é o desemprego e a corrupção”.

Bafáfá – Dilma tem direcionado seus ataques a Eduardo Cunha (“corrupto”, “dono de contas na Suíça”) e Humberto Costa (PT) a Michel Temer (“traidor”, “golpista”, “ingrato”), mas nada disso vai mudar a situação da presidente no Senado. Ela terá mais duas semanas de mandato e uma eventual volta só em 2030.

Juros – O STF agiu com bom senso ao dar um prazo de 60 dias para que a União e os Estados se entendam sobre a mudança do cálculo das dívidas. Se os juros aplicados forem simples, como desejam os governadores, a União perderá 400 bilhões. E se forem compostos a quebradeira dos Estados será grande. Até agora, 11 governadores obtiveram liminares no STF para pagar juros simples. Pernambuco não está na lista.

Deu a louca em Brasília

Postado por Magno Martins
Valdo Cruz - Folha de S.Paulo

Política é a arte de ocupar espaços. Se alguém deixa de preencher o seu, logo surgem interessados. É o que acontece hoje em Brasília, palco de um festival de cotoveladas e encenações de pretensos aliados da presidente Dilma, assanhados com sua fragilidade.

Nesse teatro, o peemedebista Renan Calheiros ataca o peemedebista Michel Temer por organizar a troca de cargos do governo do PT. Algo que o PMDB sempre adorou, o presidente do Senado também, mas agora ele diz que não quer mais.

Em seu roteiro, Renan não poupa o também peemedebista Eduardo Cunha, porque ele deu para adotar a pauta do empresariado na terceirização, enquanto o senador diz que fica do lado dos trabalhadores.

Dilma sofre nas mãos de Renan, que classifica de ridícula sua decisão de não fazer pronunciamento no Dia do Trabalho. E a petista, vejam só, se alinha a Renan nas críticas ao projeto de terceirização aprovado pelo presidente da Câmara.

Sentindo que ficaria mal com a plateia de trabalhadores, Eduardo Cunha se ajeita no palco e propõe a correção das contas do FGTS pela poupança, sonho antigo das centrais sindicais, mas que o odeiam por liberar geral na terceirização.

Aí, Dilma vê no tema uma forma de ficar de bem com os sindicalistas e fala contra o projeto do peemedebista nas redes sociais. Não teve nem tempo de respirar e sofre críticas do deputado por adotar a pauta do PT, e não a da base aliada.

Zonza, Dilma agora precisa do vice Michel Temer, que antes desprezava, tenta se aproximar de Eduardo Cunha, a quem odiava, e não sabe como agradar Renan, que até pouco tempo era seu fiel aliado e hoje nem atende a suas ligações.

Nesse espetáculo de sinais e papeis trocados, Dilma se recolhe sonhando em se recuperar, enquanto Renan e Eduardo Cunha atacam para escapar da pauta negativa da Operação Lava Jato. Enfim, todos desunidos pela sua sobrevivência.

NINGUÉM PENSA NO FUTURO

Carlos Chagas

Dentro de uma semana, precisamente, estará sendo escolhido o novo Congresso. Dizia o dr.Ulysses, com humor, que pior do que o atual, só o próximo. A pergunta que se faz é sobre os limites da renovação, em especial na Câmara dos Deputados. É possível que não chegue a 50%. Nos principais partidos, os caciques deverão conservar suas cadeiras, exceção dos candidatos a governador ou ao Senado, aliás, poucos. Indaga-se da hipótese de, desta vez, ser aprovada a reforma política, mas as chances são poucas. Talvez a proibição de doações pelas empresas nas campanhas eleitorais, com o financiamento público ainda indefinido. Jamais a cláusula de barreira para limitar o número de partidos políticos, muito menos o voto distrital e a votação para deputado federal em listas partidárias. Nem a revogação do princípio da reeleição.

O novo Congresso continuará dando sustentação ao palácio do Planalto, qualquer que venha a ser a presidente da República, Dilma ou Marina. A conclusão é de que o governo permanecerá em condomínio com os partidos, funcionando o PMDB como tijolo de sustentação tanto de uma quanto de outra das candidatas. Neste caso, com o PT ao lado e o PSDB na oposição. Naquele, invertendo-se a equação, ou seja, os companheiros na oposição e os tucanos no governo.

Mudará alguma coisa? Nem pensar. Dos programas de assistência social ao orçamento insuficiente, da ineficiência administrativa à insegurança nas ruas, da farra das empreiteiras à indigência dos municípios – o país será o mesmo. Tanto o Congresso quanto o Executivo continuarão olhando para o próprio umbigo, pensando nos próximos quatro anos. Ninguém, em funções de relevo, cogita do que será o Brasil dentro de vinte, trinta ou cinqüenta anos. O futuro não faz parte das preocupações nacionais, até porque os políticos de hoje não estarão mais aqui. Não é problema deles.

Fonte: Magno Martins

DILMA: APLAUSOS E VAIAS NO DESFILE DO 7 DE SETEMBRO

Participando neste domingo (7) da comemoração pelos 192 anos da Proclamação da Independência do país no desfile cívico-militar de 7 de Setembro, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff recebeu aplausos e algumas vaias quando teve o nome anunciado, após chegar ao local do desfile. Dilma chegou sozinha ao evento em carro aberto, o Rolls-Royce presidencial, e foi recebida pelo ministro Celso Amorim (Defesa) e pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). No palanque das autoridades, a presidente assiste ao desfile acompanha pelo vice-presidente Michel Temer, por pelo menos 20 ministros e autoridades civis e militares.

Quando o nome de Dilma foi anunciado, parte da plateia vaiou a presidente mas a maioria a aplaudiu. O Hino Nacional, no entanto, foi o mais aplaudido. A presidente deu a ordem para o início do desfile ao Comandante Militar do Planalto, general Racine Bezerra.

DELATADOS NÃO COMPARECERAM

Denunciados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como beneficiários de propina em esquema da estatal, segundo reportagem da revista 'Veja', o presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro das Minas e Energias Edison Lobão (PMDB-MA) não compareceram ao evento.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) está em Brasília mas não compareceu ao desfile. Na quinta-feira (4), Dilma afirmou que fará uma troca no comando da pasta em um eventual segundo mandato. O caso criou uma saia-justa ao governo.

Nos locais de acesso às arquibancadas, cabos eleitorais entregando santinhos de candidatos a deputado distrital e federal e, ao longo da Esplanada, pessoas caminham com bandeiras da campanha petista à Presidência.

CUSTO

Esta é a edição mais cara da festa cívica desde que Dilma assumiu a presidência, em 2011. O governo desembolsou quase R$ 1,2 milhão. O montante é quase 45% maior do que o que foi gasto para o evento do ano passado, que custou R$ 829 mil.

No seu primeiro ano de governo, foram gastos R$ 900 mil para realizar o evento e em 2012, R$ 800 mil. O valor deste ano, no entanto, se aproxima ao do último ano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2010, foi gasto R$ 1 milhão para o desfile.

O desfile foi feito por grupamentos militares e demonstrações de outros 20 órgãos públicos. Foram montadas arquibancadas para cerca de 22 mil pessoas mas a expectativa é que 30 mil pessoas passem pela Esplanada na manhã de hoje.

Em campanha eleitoral, Dilma não fez um pronunciamento oficial em cadeia de rádio e TV mas fez menção ao evento em seu último programa eleitoral. Após o desfile, ela se reunirá com representantes da juventude no Palácio da Alvorada para debater a reforma política.

Estão presentes jovens de diversos grupos, tais como estudantes, representantes da JPT (Juventude do PT), da UJS (União da Juventude Socialista), dos movimentos de mulheres,, de cultura, do funk, do hip hop, juventude negra e vários outros segmentos.

Fonte: Blog do Magno Martins

ROLLS-ROYCE PRESIDENCIAL

Um dos ritos do desfile cívico-militar de 7 de Setembro é a participação do Presidente da República no Rolls-Royce presidencial. Fabricado em 1953 na Inglaterra, o carro conversível é utilizado nesta data comemorativa e também em posses presidenciais.

Fonte: Blog do Planalto

DURANTE 5 HORAS, ALVORADA VIROU COMITÊ ELEITORAL

Josias de Souza



Há uma semana, ao receber Ratinho no Alvorada, Dilma Rousseff contou ao apresentador que não dá moleza ao neto quando ele a visita no palácio residencial. “Não mexe aí, que isso é do povo brasileiro”, ela costuma ralhar. Gabriel, o neto de Dilma, ficaria tiririca se soubesse o que a vovó-presidenta aprontou nesta quinta (11). Em pleno horário de expediente, ela converteu o Palácio da Alvorada em comitê reeleitoral durante cinco horas.

Dilma recebeu o padrinho Lula, o marqueteiro João Santana, o presidente do PT Rui Falcão, o ministro Aloizio Mercadante e o ex-ministro Franklin Martins. Discutiram detalhes da estratégia a ser adotada pela gigante do olimpo no embate contra os anões. Você, caro contribuinte, não foi avisado. Mas pagou a conta do encontro.

Além de financiar o local, o conforto, a água mineral, o suco, o refrigerante, o cafezinho, o lanche, o garçom e o serviço de copa, você pagou os salários de Dilma e Mercadante para eles suspenderem todos os negócios da nação e dedicarem atenção total às mumunhas reeleitorais.

Dilma e seus operadores estão tão preocupados em assegurar ao povo a felicidade de mais quatro anos de presidência petista que esquecem até de maneirar. Correm grande risco. Imagine o menino Gabriel indo ao computador da biblioteca. Suponha que ele passe no google a expressão “lei eleitoral”.

Acabaria esbarrando no artigo 73: é proibido aos agentes públicos “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.” E quando vovó pronunciasse novamente a frase fatídica –”não mexe aí que isso é do povo brasileiro”– Gabriel reagiria: Fala sério, vovó!

INOCÊNCIO OLIVEIRA

Abrindo o jogo –

  O deputado Inocêncio Oliveira reúne o seu grupo político na próxima segunda-feira, no Recife, para comunicar que não disputará a reeleição, passando o bastão na disputa federal para o deputado estadual Sebastião Oliveira. Seus candidatos à Alepe são Alberto Feitosa, que disputa a reeleição, o ex-deputado José Marcos e o ex-prefeito de Belmonte, Rogério Leão. 

Do Blog de Magno Martins. 

MARCHA EM BRASÍLIA

  Prefeitos de todo o País se mobilizam hoje e amanhã em Brasília em mais uma marcha em defesa da distribuição dos royalties, proposta parada no Congresso por falta de acordo entre Estados produtores e não produtores. Os gestores também reclamam do piso nacional unificado, especialmente dos professores, que, segundo eles, deve ser pago, mas com ajuda federal. 

 

Por Magno Martins