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terça-feira, 30 de outubro de 2018

Proteção de direitos fundamentais unidos

Por Magno Martins 
...deve unir correntes distintas do STF

Ministros manifestam preocupação em relação à possibilidade de retrocesso em diversos temas

Mônica Bergamo

A proteção de direitos fundamentais deve unir as correntes distintas do STF (Supremo Tribunal Federal) como há muito não se via. Diversos ministros têm manifestado preocupação em relação a declarações e iniciativas que indicam a possibilidade de um retrocesso em vários temas depois da eleição de Jair Bolsonaro.

O ministro Luís Roberto Barroso é um dos primeiros a externalizar a convicção. “O Supremo pode ter estado dividido em relação ao enfrentamento da corrupção. Muitos laços históricos difíceis de se desfazerem, infelizmente. Mas em relação à proteção dos direitos fundamentais, ele sempre esteve unido”, afirma.

O magistrado diz que sempre houve consenso no tribunal “em favor das mulheres, dos negros, dos gays, das populações indígenas, de transgêneros, da liberdade de expressão”, afirma. “Aliás, esse episódio envolvendo a proibição de manifestação em universidades já sinalizou isso. Por essa razão, não creio que haverá retrocesso”, completa. (FSP)