Ao insistir em Lula, PT afronta a democracia

Por Magno Martins 

Partido afrontou a Justiça ao ignorar a determinação de suspender seu programa

Se ainda havia alguma dúvida, ela desapareceu na tarde desta terça-feira, 4 de setembro. Ao insistir com o programa eleitoral proibido pelo TSE, o Partido dos Trabalhadores provou que não tem qualquer apreço ao legal, ao justo, ao democrático. Foi muito mais do que simples desrespeito, o PT afrontou a Justiça ao ignorar a determinação de suspender o programa com mensagem dúbia sobre o papel de Lula na eleição. Depois de ouvir a ordem do ex-presidente preso de manter a luta pela sua candidatura, o PT resolveu encarar o TSE.

Os líderes do partido resolveram pagar para ver. Aliás, pagar talvez não seja nem o caso. Embora o TSE tenha determinado multa de R$ 500 mil para cada vez que o programa ilegal for ao ar, o PT vai recorrer quando a conta chegar. Mas mesmo se tiver de pagar, a estratégia grotesca e antidemocrática vale R$ 1 milhão por dia, no raciocínio dos mandarins do partido, uns R$ 18 milhões até a eleição. Deixa que o Fundo Partidário paga a conta, se ela vier mesmo a ser cobrada.

O PT perdeu na Justiça cinco vezes (Moro, TRF4, STJ, STF e TSE). Em cada uma delas acusou de injusta a Justiça. A nenhuma delas se rendeu. Perdeu, claro, todos os recursos. Vai perder outra vez no Supremo. Mesmo assim, segue acusando um hipotético “eles”, que talvez sejamos nós, os brasileiros, pela perseguição implacável ao inocente Lula preso sem provas. Oras, sejamos razoáveis, Lula perdeu em cinco instâncias. Se fosse democrático, já teria optado por seguir o jogo com a alternativa que lhe resta.

Mas, não. Preferiu a afronta. Talvez o Partido dos Trabalhadores aposte que o único recurso do TSE é impor a multa. Não é. Apesar do equívoco cometido na madrugada de sábado passado, quando permitiu que a campanha seguisse na TV sem a definição de candidato, o tribunal pode ainda proibir a veiculação do programa diante da afronta. Seria um recuo do TSE, mas justificado pela intransigência do PT. O fato é que nunca antes se viu situação semelhante na democracia brasileira. Nem Bolsonaro seria capaz de ir tão longe.

PT tem medo do TSE e TSE tem medo do PT

Por Magno Martins
Helena Chagas – Blog Os Divergentes

Os integrantes do TSE, uma corte sazonal, que alterna períodos de holofotes com outros da mais absoluta obscuridade, têm consciência da enormidade da decisão tomada na madrugada de sexta para sábado, quando cassou a candidatura do líder nas pesquisas presidenciais. Entendem ter cumprido seu dever diante das circunstâncias legais e da opinião pública, mas não querem passar à posteridade como algozes perseguidores, com as mãos sujas de sangue.

Como seria isso? Seria, dizem interlocutores próximos de ministros do TSE, atuar no estilo pega, mata e esfola Lula. Além de negar o registro, tirar o partido da TV e infligir-lhe outras sanções. Esse excesso de rigor seria logo traduzido na propaganda petista como casuísmo, injustiça, perseguição. Também a Justiça Eleitoral sairia arranhada do episódio – pelo qual não é responsável , já que não foi o TSE que condenou Lula no caso do triplex, limitando-se a cumprir a obrigatoriedade da Lei da Ficha Limpa.

Não foi por outra razão que, aos 45 minutos do segundo tempo da madrugada de sábado, reuniram-se os ministros para voltar atrás na decisão de suspender a propaganda do partido na TV até a indicação do substituto de Lula. Estabeleceram que o PT pode usar o programa, sim, desde que o ex-presidente não apareça como candidato.

No fim de semana, até com a desculpa da falta de tempo para troca, o partido resolveu esticar a corda no programa de rádio, mantido com Lula na cabeça. Foi suspenso hoje por decisão do ministro Luiz Felipe Salomão, numa espécie de aviso aos navegantes. E o PT correu a avisar que está mudando todos os seus programas, no rádio e na TV, para não descumprir a lei – ainda que não oficialize imediatamente Fernando Haddadno lugar de Lula.

O resultado desse jogo é, por enquanto, 1 x 1. E interlocutores das duas partes acham que vai ficar por isso mesmo. O PT não vai abusar nos programas e o TSE não vai cassá-los mais. Afinal, se o PT tem medo do TSE, o TSE também tem medo do PT

O maior dano que o TSE pode causar ao PT

Por Magno Martins 

Para especialistas, o maior dano que o TSE pode impingir ao PT (além, claro, de tirar Lula da corrida) é determinar que, por ter insistido em registrar um candidato que provavelmente seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o partido não tenha o prazo de 10 dias para indicar outro nome.

A defesa do ex-presidente pediu ao Supremo que o julgamento do recurso contra a decisão de negar um habeas corpus a Lula seja presencial, e não no plenário virtual. (Folha Painel)