Josias de Souza
Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, o Ministério Público Federal informou que “a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar se empresas de tecnologia da informação têm disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes aos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições para presidente da República.”
O pedido foi formalizado em ofício remetido ao ministro Raul Jungmann (Segurança Pública), a quem a PF está subordinada. No documento, a chefe da Procuradoria anota que fatos mencionados em reportagens já haviam motivado “a abertura de procedimento apuratório pela Procuradoria-Geral Eleitoral.” O propósito é o de verificar o uso de equemas profissionais de propagação de notícias falsas por parte das duas campanhas finalistas.
Ao justificar o pedido para que a Polícia Federal se envolva no caso, Raquel Dodge afirmou que a encrenca exige também “apuração na ótica criminal”, pois o uso de esquema profissional e estruturado de logística empresarial para a difusão massiva de informações mentirosas constitui crime previsto em lei. Citou o artigo 57-H, parágrafo 1º, da Lei 9.504/1997, cuja redação foi atualizada pela Lei 12.891/2013.
Nesse trecho, a lei prevê a aplicação de multa a quem realizar propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação.
O comunicado do Ministério Público Federal anota, para a procuradora-geral, “o uso de recursos tecnológicos para propagar informações falsas ou ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos pode interferir na opinião de eleitores.” Raquel Dodge declarou que o fato “afronta a integridade das eleições e é uma nova realidade mundial que exige investigação com a utilização de um corpo pericial altamente gabaritado e equipamentos adequados para se identificar a autoria e materializar a ocorrência desse novo formato de crime”.
O pedido de Raquel Dodge à Polícia Federal chega um dia depois de a Folha ter noticiado que empresas financiam ilegalmente a propagação passiva de mensagens anti-PT pelo WhatsApp. Segundo a notícia, empresas apoiadoras de Bolsonaro desembolsaram até R$ 12 milhões para financiar a atividade. Verba de caixa dois, sem menção na prestação de contas do candidato. Bolsonaro negou envolvimento com a prática.
Também nesta sexta-feira, o corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Jorge Mussi, determinou a abertura de investigação sobre o caso noticiado pela Folha. Fez isso a pedido do PT. Entretanto, o ministro indeferiu medidas cautelares solicitadas pelo partido. Negou-se a autorizar, por exemplo, batidas policiais de busca e apreensão na sede da loja Havan e na casa do seu dono, o empresário Luciano Hang. Alegou que não pode determinar providências tão drásticas com base apenas em notícia jornalística.
