Lava Jato pode atingir todo o núcleo do PMDB

Postado por Magno Martins



A força-tarefa da Operação Lava Jato trabalha para ampliar as provas de repasses a políticos do PMDB a partir dos dados de contas e offshores de operadores de propinas. A investida sobre os peemedebistas coincide com a provável chegada ao Palácio do Planalto de Michel Temer, vice-presidente da República e presidente de honra do PMDB.

Segundo o blog de Fausto Macedo, autoridades ligadas à Lava Jato indicam que a força-tarefa está próxima de revelar dados e transações capazes de produzir impacto direto no chamado núcleo político do esquema sustentado pelos supostos operadores de propina do PMDB na corrupção desbaratada na Petrobras: Fernando Soares, o Fernando Baiano, e João Henriques.

Com isso, estão na mira o presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), o ex-ministro e senador Edison Lobão (MA) e o senador Valdir Raupp (RO).

Para a Lava Jato, o PMDB, empregou uma sistemática para arrecadar propina e lavar dinheiro no exterior, indicam as frentes de apuração com foco em contratos de plataformas, poços de petróleo, negócios com multinacionais estrangeiras, aquisições e vendas de refinarias fora do País.

Leia a íntegra aí no blog de Fausto Macedo

PCR entrega “chaves” do Hospital da Mulher para o HCP

Postado por Magno Martins

O Hospital da Mulher do Recife Dra. Mercês Pontes Cunha já está “nas mãos” do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), que vai realizar o gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde da unidade. O contrato entre a Prefeitura do Recife e a organização responsável foi assinado, na manhã de hoje, pelo prefeito Geraldo Júlio e o superintendente geral do HCP, Hélio Fonseca. O hospital é o primeiro do município voltado para as mulheres da cidade. A seleção dos candidatos para ocuparem as 455 vagas de emprego disponibilizadas para o local já está em andamento e a unidade de saúde será inaugurada no próximo Dia das Mães.

“O contrato é de dois anos e estabelece algumas metas estabelecidas para a vencedora. Serão apresentados relatórios e prestações de contas a cada três meses. E a gente fica feliz em ter o Hospital de Câncer, que é uma instituição renomada, como quem vai administrar a unidade”, comemorou o prefeito. “A gente sabe a qualidade do serviço oferecido pelo Hospital de Câncer e sabemos que a população do Recife será muito bem atendida na unidade”, acrescentou. A obra está 100% concluída e os equipamentos sendo instalados no local.

O contrato de gestão, com vigência de dois anos, poderá ser prorrogado por mais dois anos, até o tempo máximo de 10 anos. Consta no documento exigência de metas mínimas a serem atingidas conforme a capacidade de atendimento estabelecido para o Hospital da Mulher, bem como a entrega de relatórios de avaliação e desempenho a serem utilizados mediante indicadores de qualidade e produtividade que estão detalhados em um plano de trabalho.

“Nós adotamos uma gestão diferenciada no Hospital de Câncer nestes últimos anos e isso fez com que nós tivéssemos habilitados para participar deste processo. Vamos trazer essa experiência de gestão de um hospital que vem conseguindo avançar, melhorando seus indicadores e elevando seus resultados. Hoje, o HCP é reconhecidamente um hospital que trabalha em prol do cidadão recifense e vamos trabalhar desta maneira no Hospital da Mulher do Recife”, disse o doutor Hélio Fonseca.

Participaram ainda do evento de assinatura do contrato de gestão do Hospital da Mulher, o secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia, o secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), André Dubeux, além do promotor da Saúde do Ministério Público de Pernambuco, Édipo Soares Cavalcante Filho.

O Hospital da Mulher é a maior unidade de saúde já construída pela Prefeitura do Recife em toda a sua história. Iluminação, aparelhos de ar-condicionado, instalações elétricas e hidráulicas de um modo geral já estão funcionando, além de alguns equipamentos, como os de raio-X e tomografia, que já estão instalados. A unidade tem capacidade para realizar por mês 400 partos, 250 cirurgias, além de 10.000 atendimentos ambulatoriais de pré-natal de alto risco, assistência ao parto e puerpério e atendimento em diversas subespecialidades, tais como: ginecologia infanto puberal, climatério, serviço de esterilização cirúrgica, mastologia e assistência à população LGBTT (lésbicas, bissexuais e transexuais).

Contará ainda com banco de leite humano, endocrinologista, cardiologista, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, odontólogos e enfermeiros. Ainda serão realizados mensalmente 2.680 ultrassonografias, 4.000 exames de raio-X e 1.320 exames de mamografia. A unidade de saúde possui investimentos da própria Prefeitura, do Governo do Estado e do Ministério da Saúde.

Não vou e nem devo votar, diz Renan sobre impeachment

Postado por Magno Martins

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou, hoje, que não vai votar na sessão plenária que vai decidir sobre a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, prevista para ocorrer no dia 11 ou 12 de maio.

"Eu não vou votar e não devo votar porque a isenção que o cargo [de presidente do Senado] requer, para que eu tenha condições de continuar conversando com todo mundo, não me permite ter lado", disse.

Quando o parecer do impeachment foi apreciado pelo plenário da Câmara, no último dia 17, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), optou por votar, tendo sido favorável à admissibilidade do processo de afastamento contra a presidente.

Questionado sobre quando será realizada a votação no plenário, Renan preferiu não citar datas. "O presidente do Congresso, depois de aprovada a admissibilidade na comissão especial, terá um prazo de 48 horas para definitivamente marcar a votação no plenário do Senado."

O senador também não detalhou de que forma será feita a votação, se por meio do painel eletrônico, com todos os senadores votando ao mesmo tempo, ou nominal, quando cada parlamentar anuncia o seu voto ao microfone, como ocorreu na Câmara, por determinação de Cunha.

"A votação vai ser a mais simples possível. O objetivo de todos nós é simplificar esse processo de votação", disse.

Dilma recorre a Lula para ‘esfriar’ impeachment

Josias de Souza



Em imagem captada por cinegrafista da Globo, Dilma é seguida por Lula e Fernando Pimentel

Levados no embrulho da crise, a pior que um governo do PT já enfrentou em quase 13 anos de poder, Dilma e Lula jantaram juntos no Alvorada na noite desta terça-feira. Além da refeição, compartilharam a avaliação segundo a qual os desdobramentos da Lava Jato e a estagnação econômica retiraram o impeachment do freezer. A presidente recorreu ao seu mentor para tentar, na definição de um auxiliar, “esfriar” a conjuntura que põe em risco a continuidade do seu mandato.

Além de Dilma e Lula, participaram do repasto no Alvorada outros três caciques do PT: o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e os ministros palacianos Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Coordenação Política). Lula programou-se para permanecer em Brasília nesta quarta-feira. Sua prioridade é “segurar” o PMDB no governo, fazendo o que for necessário para evitar que o pedaço anti-Dilma da legenda se torne majoritário.

O partido do vice-presidente Michel Temer, substituto constitucional de Dilma, realiza no sábado sua convenção nacional. Será compelido a discutir um tema que se tornou incontornável: a proposta de rompimento com o governo. Pelo menos dez diretórios estaduais defendem o desembarque: RS, SC, PR, ES, PE, MS, BA, AC, RR e RO. Negocia-se uma saída intermediária: a legenda migraria para uma posição de “independência”.

Na manhã desta quarta, Lula deve tomar café com a caciquia do PMDB do Senado, à frente o presidente da Casa, Renan Calheiros. Investigado em seis inquéritos da Lava Jato, Renan vem sendo tratado por Dilma como uma espécie de herói da resistência. Nas últimas semanas, reaproximou-se de Michel Temer, algo que inquietou os operadores políticos de Dilma. Daí a decisão de Lula de sentir-lhe o pulso.

Pragmático a mais não poder, Renan tenta farejar a direção dos ventos. Depois de iniciar o dia tomando café com Lula, o senador fechará a noite desta quarta num jantar na casa do senador tucano Tasso Jereissati (CE). A exemplo de Lula, o tucanato também deseja saber que armas o PMDB pretende empunhar na batalha do impeachment. Afora o anfitrião Tasso e os convidados peemedebistas, devem participar do jantar pelo lado dos tucanos: Aécio Neves, José Serra, Cássio Cunha Lima e Aloysio Nunes.

A movimentação em torno do impeachment contrasta com a letargia do governo. Nesta terça-feira, após participar de reunião com o ministro Berzoini, um líder de partido governista comparou o governo a uma pessoa que sofre de “sonambulismo” —caminha durante o sono, repetindo movimentos adquiridos pelo hábito. O próprio pedido de socorro a Lula decorre desse hábito do governo de reagir às crises de maneira automática e convencional.

O problema é que aquele Lula mitológico que elegeu Dilma e ajudou na reeleição é uma construção política do passado. O Lula atual, de carne e osso, é um político tradicional, suspeito de tudo o que se costuma suspeitar nos personagens dessa fauna. Hierarca da degeneração moral do petismo, Lula já não enxerga em Dilma sua única prioridade. A Jararaca agora precisa administrar sua morofobia.

Há mais: Lula, Dilma e os operadores petistas lidam com um fenômeno que foge ao controle do governo e da superestrutura partidária. A Lava Jato tornou-se uma usina de surpresas tóxicas. Em poucos dias, prendeu João Santana, marqueteiro das campanhas petistas; cavou a delação em que o ex-líder do governo Delcídio Amaral atira em Lula e Dilma; arrancou um depoimento de Lula sob coerção e condenou Marcelo Odebrecht a 19 anos e 4 meses de cadeia, mostrando-lhe as vantagens da delação premiada.

Há pior: o alegado talento gerencial de Dilma decresce na proporção direta do crescimento dos desafios. Em privado, Lula não economiza críticas à sua criatura. Disseminou-se entre os aliados do governo a impressão de que a presidente reúne três debilidades: é fraca, indecisa e inepta. Juntas, suas fragilidades a tornam menor do que a crise que ela ajudou a criar. É tão diminuto o talento de Dilma que muitos enxergam nela a própria crise.

Esvaziando o Conselho Nacional de Justiça

Postado por Magno Martins

A proposta de criar um Conselho da Justiça Estadual, anunciada pelo desembargador recém-eleito no TJ-SP, Paulo Dimas Mascaretti, foi criticada em editorial pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a publicação a medida irá “esvaziar o Conselho Nacional de Justiça” e “tudo não passa de reação corporativista aos inegáveis avanços promovidos desde a reforma do Judiciário”.

Para a Folha, “o esvaziamento desse órgão sem dúvida interessa a presidentes de Tribunais de Justiça, que confundem autonomia com comodidade e pretendem se esquivar ao que muitos desembargadores consideram interferência externa e indevida”

Salário mínimo subirá de R$ 788 para R$ 880 a partir de 1° de janeiro de 2016

O salário mínimo terá um aumento de 11,6% e será de R$ 880, o valor já entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016. O decreto com o novo valor já foi assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, e será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30).

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 788. O percentual do aumento concedido pelo governo está um pouco acima da inflação, que em 2015 já acumula alta de 10,71%.

Pelas contas do ministério, serão beneficiados 48 milhões de trabalhadores e aposentados, sendo 21 milhões na previdência federal.

O Brasil que abandona sua gente

Postado por Magno Martins



Encontrei, há pouco, em Bom Nome, distrito de São José do Belmonte, a 445 km do Recife, este personagem: "Seu" Manoel da Silva, 78 anos, de pouca ou quase sem memória. Estava com seus apetrechos numa parada de ônibus, mas não tinha a menor noção geográfica de onde estava. Perguntei onde morava. Respondeu assim, secamente: "No mundo". Conclui tratar-se de um andarilho, um cigano abandonado pela família.

Exalava mal cheiro. Não aparentava sinais de embriaguez, mas de senilidade ou mesmo loucura. Na verdade, lembrou muito os personagens que retratei em Reféns da seca, livro com enfoque na incursão ao mundo de miséria da maior seca dos últimos 50 anos. Triste sina a do "seu" Manoel, que não entendia nada do que perguntava. Este é o Brasil dos desamparados e ignorados pelo poder público. Infelizmente!

Da coluna de Magno Martins

Coluna da sexta-feira

Postado por Magno Martins

Primeiro gesto de líder

Na conversa de Lula com o governador Paulo Câmara, ontem em São Paulo, antecipada por este blog logo cedo, o ex-presidente se comprometeu a ajudar o Governo pernambucano na medida do possível, mas também há uma moeda de troca muito perceptível.

Com a base deteriorada no Congresso, a presidente Dilma precisa dos votos da bancada do PSB no Congresso para aprovar projetos de interesse da Nação. O partido tem 34 deputados na Câmara e seis senadores, número que pode decidir qualquer votação apertada nas duas Casas.

O Governo atravessa uma fase de extrema dificuldade. Perdeu a eleição para presidente da Câmara, o PT ficou sem um único representante na mesa diretora e o PMDB, maior partido no Congresso, passa a ser hegemônico no parlamento, controlando Câmara e Senado.

A reaproximação do PSB com o PT não envolve a barganha de cargos de imediato, mas a abertura de um canal mais direto do governador com a presidente. Nos oito anos em que governou o Estado, Eduardo Campos contou com o efetivo apoio de Lula e Pernambuco atraiu grandes investimentos.

Mas o que era doce acabou. O tempo das vacas magras se instalou no Estado depois do rompimento do PSB com o PT em 2012, quando Eduardo, até então o governante mais popular do País, lançou a candidatura de Geraldo Júlio e tirou o PT do poder na Prefeitura do Recife, que já se perpetuava por 12 anos.

No poder, eleito no primeiro turno, Paulo Câmara governa com dificuldades, sem o apoio da União. Desde que tomou posse tenta uma audiência com a presidente e nem mesmo com o tamanho do abacaxi herdado na crise do sistema prisional consegue sensibilizar Dilma para enfrentar o problema em parceria.

Até o momento, aliás, a presidente não marcou a audiência solicitada pelo governador desde os primeiros dias do seu mandato. Por onde tem passado nos ministérios, de pires nas mãos, Câmara tem encontrado apenas aparência de boa vontade, mas dinheiro da União, que é bom, não viu ainda a cor.

Câmara precisava, entretanto, de construir pontes para o seu Governo e a iniciativa de procurar Lula, conforme definiu com muita propriedade, ontem, o cientista político Adriano Oliveira, foi seu primeiro grande gesto de líder.

SAIU NA FRENTE– Quarta-feira, véspera do encontro de Paulo Câmara com Lula, o senador Fernando Bezerra bateu um longo papo com o ex-presidente por telefone quando ficou sabendo que o governador estaria indo ao seu Instituto em São Paulo para uma conversa. Foi o senador o primeiro líder do PSB a defender a reaproximação do PSB com o PT em nível nacional. Na época, quase o céu desabou em sua cabeça.

Pisada de bola–

 A assessoria do governador Paulo Câmara não obteve êxito, ontem, na realização do encontro secreto com Lula. A agenda vaga, informando apenas que Câmara teria encontro com empresários, foi uma furada. Rapidamente, este blogueiro antecipou, com exclusividade, que a pauta não era com empresários, mas com o ex-presidente.

Cortes e cancelamento – Sete prefeitos do Litoral Sul anunciaram, ontem, na sede da Amupe, um corte linear de 70% nos gastos com o Carnaval. Mas se a crise é braba mesmo nos municípios, como deixaram claro na coletiva, deveriam ter cancelado a festa. Os prefeitos de Jaboatão, Moreno e Serra Talhada foram mais corajosos: não realizarão os festejos momescos.

O erro de Aécio– O marqueteiro Marcelo Teixeira entende que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deveria ter disputado a Presidência do Senado enfrentando Renan Calheiros. “Brigar é como subir em coqueiro: tem que ser com os pés e as mãos. Aécio tinha que ter enfrentado Renan. Teria pelo menos 90 dias de noticiário e debate”, avalia.

Roubando a cena–

 Escolhido vice-líder do PSB na Assembleia, o deputado Lucas Ramos, filho do conselheiro Ranilson Ramos, do TCE, é uma grata revelação. Habilidoso, preparado e com um feeling impressionante, tende a roubar a cena na Casa.

CURTAS

NÚCLEO DURO– O governador Paulo Câmara aterrissou, ontem, no Instituto Lula, em São Paulo, para a conversa com o ex-presidente Lula acompanhado apenas de dois secretários: Thiago Norões (Desenvolvimento) e José Neto Cavalcanti (Assessoria Especial), homens fortes do seu governo.

CONTATOS– O deputado Miguel Coelho (PSB) fez, ontem, uma peregrinação por várias secretarias estaduais em busca de recursos para suas bases. Filho do senador Fernando Bezerra Coelho, Miguel é estreante no parlamento. Teve mais de 55 mil votos.

Perguntar não ofende: Por que Paulo Câmara escondeu o encontro de Lula na sua agenda oficial?

CONGRESSO MUDA ORÇAMENTO EM CLIMA DE BOTEQUIM DE FAVELA E O CASO VAI AO STF

Josias de Souza



— Sai da frente, gritou o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), para os colegas de oposição que se postavam defronte da mesa diretora da Comissão de Orçamento do Congresso.

— Não saio! Se vocês querem estabelecer a zona, a gente não vai respeitar, respondeu o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

O Parlamento é uma coisa, um botequim de favela é outra coisa. Num ambiente, os conflitos são solucionados por meio de negociações que terminam no voto. Noutro, as desavenças resultam rififis que evoluem para a pancadaria. Pois nesta terça-feira (18), o Parlamento brasileiro viveu uma noite típica das piores biroscas da periferia.

Deputados e senadores votaram o projeto que desobriga o governo Dilma Rousseff de conter gastos para pagar a dívida pública como se estivessem com a barriga encostada no balcão de um boteco de quinta categoria. Ou com os cotovelos recostados numa mesa de ferro —dessas que têm os pés em formato de ‘X’ e o tampo apinhado de garrafas de cerveja vazias.

Passava de 23h. Transmitida ao vivo pela internet, a sessão da Comissão de Orçamento, a mais nobre e importante do Legislativo, já durava três horas e meia. Um tempo que havia sido 100% consumido em manobras regimentais, puxadas de tapete, palavras em riste e descortesias. Armada do regimento, a oposição tentava protelar a decisão. Os governistas tinham pressa.

De repente, o relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e o presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), decidiram fechar a conta. Interessados em postergar a deliberação, os líderes da oposição postam-se defronte da dupla, para bloquear-lhes a visão.

Mesmo sem enxergar o plenário, Devanir pediu ao relator que apresentasse o seu relatório. Jucá respondeu que a matéria, já sobejamente conhecida, dispensava apresentações. E sugeriu que fosse realizada a votação.

“Os senhores parlamentares que forem a favor da aprovação permaneçam como se acham”, declarou Devanir. Mesmo sem enxergar a reação do plenário, o deputado proclamou o resultado: “Aprovado”. Em pouco mais de três minutos, a fatura estava liquidada. A proposta seguiu para o plenário do Congresso.

“Foi como se estivéssemos jogando uma partida de dominó”, comparou o deputado Mendonça Filho. “Ao pressentir que podia não obter o resultado que desejava, os apoiadores de Dilma embaralharam as peças para melar o jogo.” Líder do PSDB, Antonio Imbassahy sentiu um cheiro de “bolivarianismo” na sessão.

Jucá, por sua vez, sorriu de orelha a orelha. Os governistas abraçaram-no. Abespinhado, o tucano Domingos Sávio (PSDB-MG) pôs-se a gritar: “Vergonha. Vocês são vendidos. Vendidos!” A praxe de tratar os contrários por “excelência” e “nobre colega” foi para as cucuias.

Deixados falando sozinhos, os oposicionistas dirigiram-se à sala da secretaria da Comissão de Orçamento. Encomendaram à assessoria: 1) as notas taquigráficas da sessão; 2) o áudio; e 3) as imagens da sessão. Munidos desse material, os líderes do PSDB, DEM e PPS protocolarão no STF um pedido de anulação da sessão.

Antes, os rivais de Dilma irão à sala do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir-lhe que tome, ele próprio, a iniciativa de anular a sessão. É improvável que sejam atendidos. Nessa hipótese, além de ir ao Supremo, a oposição tentará bloquear todas as votações do Legislativo.

A eficácia do bloqueio será testada já nesta quarta-feira (19), numa sessão do Congresso convocada por Renan para apreciar 38 vetos presidenciais. A análise desses vetos é pré-condição para a votação final do projeto que permite ao governo fechar suas contas no vermelho sem sofrer as sanções previstas em lei.

O Parlamento ainda é o melhor entreposto que a sociedade civilizada encontrou para dissolver seus conflitos de forma negociada e pacífica. Nesse universo, vigora a máxima segundo a qual as regras são menos perigosas do que a imaginação. E a tática protelatória da oposição, quando escorada no regimento, é um direito da minoria.

Para transpor esse tipo de obstáculo, basta que o governo exiba paciência e votos. Na sessão da noite passada, o Planalto prevaleceu sem método. A truculência e as garrafadas não ornam com uma usina de fazer política. Quando a pendenga que desce à mesa de boteco envolve questões orçamentárias, é sinal de que a política se desobrigou de fazer sentido.