quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Contra o STF em prisões cederam à maioria em 2018




Postado por Magno Martins
 


Dois ministros inclinados a rever a orientação do Supremo Tribunal Federal sobre prisões em segunda instânciadeixaram neste ano de contrariar o entendimento estabelecido pela corte em 2016. Celso de Mello, que chegou a libertar oito condenados que apresentaram habeas corpus ao STF, passou a seguir a opinião da maioria, apesar da sua discordância.

Dias Toffoli, que libertou seis pessoas até 2017, rejeitou todos os pedidos que analisou neste ano, quando assumiu a presidência do tribunal.

A mudança ocorreu após a rejeição do habeas corpus apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar evitar sua prisão em abril, última ocasião em que o plenário do Supremo examinou o assunto.(Painel)

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