DA Coluna de Magno Martins

Postado por Magno Martins



Dias Toffoli é a esperança de investigados e do PT

Segundo o que o blog apurou, nesta semana, em Brasília, não há clima (por enquanto) para se discutir no plenário do Supremo Tribunal Federal, novamente, a execução da pena após condenação em segunda instância. Pelo menos até a ministra Cármen Lúcia ficar sob o comando da Corte.

Mas, alguns advogados já fazem romaria ao ministro Dias Toffoli, que já sinalizou – nos bastidores – que irá colocar o tema em votação quando estiver na presidência do STF. Ele sucederá Cármen Lúcia daqui a cinco meses, no dia 12 de setembro.

Dias Toffoli foi indicado, em 2009, pelo ex-presidente Lula para ocupar uma cadeira no STF e votou a favor do habeas corpus do petista na semana passada. Mas foi voto vencido.

O ministro (criticado por ter somente o título de graduação, como formação acadêmica) foi advogado do PT e do ex-ministro José Dirceu, além de advogado-geral da União no governo Lula e consultor da CUT em 1994.

Lula emocionado com cartas – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, está emocionado com as cartas e com o carinho de seus apoiadores, informou em nota o Instituto Lula. Segundo a publicação, Lula ouve diariamente frases de apoio dos simpatizantes que estão acampados no entorno da Polícia Federal em Curitiba. Todas as manhãs, os manifestantes ao redor da PF gritam "bom dia, presidente". "Além de ouvir as manifestações do lado externo, Lula lê centenas de cartas que chegam diariamente", diz o documento, citando que o ex-presidente tem se emocionado com o apoio recebido.

FBC garante recursos para hospital – O Hospital Dom Tomás, que presta assistência oncológica a mais de 1,5 mil pacientes de Petrolina (PE) e região, receberá do Ministério da Saúde um equipamento de radiologia e a Certificação Uniacom, concedida a unidades que atendem aos requisitos para atenção especializada no tratamento de câncer. As medidas foram confirmadas ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi. “O ministro demonstrou sensibilidade às demandas e sinalizou para o atendimento delas no menor tempo possível”, conta o senador.

Reajuste na Compesa – A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados no Estado de Pernambuco (Arpe) autorizou, hoje, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a aplicar o reajuste de 2,78% nas contas de água, a partir do dia 12 de maio. Esse percentual representará um acréscimo de R$ 1,12 na tarifa mínima convencional. A decisão foi homologada pela Arpe e publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. O reajuste foi estabelecido para fazer a reposição da inflação dos últimos 13 meses. O processo de revisão tarifária quadrienal foi suspenso a pedido da própria Compesa devido à necessidade de uma avaliação mais detalhada do Estudo de Gestão de Ativos para adequação ao previsto na Resolução ARPE nº 88/2014.

Governo propõe novo salário mínimo – Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará 1.000 reais. O governo propôs salário mínimo de 1.002 reais para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (954 reais). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia. Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez.

Fora do PSB – O ex-ministro Aldo Rebelo anunciou, ontem, sua saída do PSB via Twitter. No entanto, antes mesmo de divulgar a sua decisão, Rebelo já havia se filiado ao Solidariedade (SD) – ele assinou a ficha de filiação ao partido no dia 5 de abril, dois dias antes do prazo final da janela partidária. A ficha foi abonada pelo presidente da legenda, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. "Impossibilitado de acompanhar a manifesta inclinação da direção partidária pela candidatura do ilustre ministro Joaquim Barbosa, comunico meu afastamento do PSB. Continuarei apoiando a candidatura de Márcio França em S.Paulo e outros projetos regionais do Partido", escreveu Aldo Rebelo no microblog.

CURTAS

CÁRMEN NO PLANALTO – Com a viagem de Michel Temer para o Peru, onde participa da Cúpula das Américas, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, passa ser a presidente em exercício do Brasil. Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, que têm precedência na linha sucessória, não podem assumir o lugar de Temer ou se tornarão inelegíveis. Cármen, que ficará dois dias na função, promete ser discretíssima.

MALUF NA ESPERA – Em tempo, Cármen Lúcia adiou o julgamento do habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) para a próxima quarta-feira, 18. De acordo com o Blog do Fausto, Cármen conversou com os colegas e colocou em pauta ontem, outros processos com análise é mais rápida, já que não haveria tempo para concluir o caso de Maluf.