Postado por Magno Martins
Temer na linha de frente O presidente Michel Temer gravou, ontem, um vídeo a ser distribuído nas redes sociais para defender o equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pregar a importância da aprovação das reformas trabalhista e da Previdência. O vídeo foi gravado no Palácio da Alvorada. Será o primeiro pronunciamento de Temer após o julgamento da última sexta-feira (9) no qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido de cassação da chapa formada por ele e pela ex-presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014.
A mensagem de Temer sobre o equilíbrio dos poderes é motivada pela divulgação no fim de semana, pela revista “Veja”, de uma suposta investigação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre a vida do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo e que autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente com base nas delações dos donos e executivos da empresa JBS.
Por meio de nota divulgada na sexta, Temer negou que a Abin tenha feito qualquer investigação sobre a vida do relator da Lava Jato. Mas a avaliação do Planalto é que isso não foi suficiente para apaziguar os ânimos com o Judiciário. A reportagem provocou reações da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e do presidente do TSE, Gilmar Mendes. Ontem, Cármen Lúcia informou que "não há o que questionar" em relação à palavra do presidente, que afirmou não existir investigação da Abin.
No vídeo, Temer aproveita para retomar a defesa das reformas nas leis trabalhistas e previdenciária. Pelo calendário do governo, ambas já deveriam ter avançado mais no Congresso, mas sofreram atraso devido à crise política. Com o desfecho favorável no TSE, Temer tenta retomar o calendário das reformas antes do possível oferecimento de denúncia contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
ANULAÇÃO– O partido Rede Sustentabilidade pediu, ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que anule o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda pediu, ainda, que um novo julgamento seja feito, dessa vez levando em conta as informações de ex-executivos da Odebrecht. O principal argumento da Rede é que, em 2004, o STF decidiu por unanimidade pela validade de um artigo da Lei das Inelegibilidades que permite ao juiz considerar fatos públicos e notórios, mesmo que não tenham sido alegados pelas partes na ação inicial. A Rede entendeu, então, que a maioria dos ministros do TSE contrariou a decisão do STF ao retirar provas da Odebrecht do caso.
Pulando fora–
Conforme antecipamos neste espaço, o deputado Daniel Coelho está se transferindo do PSDB para o PSL. Mesmo assim, continua a falar como um dos líderes dos “cabeças pretas”, como são chamadas as novas lideranças tucanas. Esse grupo defende o desembarque imediato do governo de Michel Temer. A troca foi feita, é claro, de olho em 2018. O PSL, segundo o Radar online, acenou com uma vaga para a disputa do Senado ou o cargo de vice-governador de Pernambuco na chapa com Fernando Coelho. Daniel muda não só de partido, como também de posição política. Até aqui, ele se colocava contra as reformas da previdência e trabalhista. O PSL, no entanto, exigiu que aderisse ao bloco reformista. Sinalizando para 2018– No corpo a corpo do governo para desmobilizar o desembarque tucano, interlocutores de Michel Temer sinalizam ao PSDB com duas cartas, principalmente: apoio para candidatura tucana na eleição de 2018 e no conselho de Ética do Senado para salvar o mandato de Aécio Neves, em um eventual processo. Ontem, o PSDB se reuniu para discutir o rompimento com o governo, mas adiou a decisão. O PSDB tem, hoje, dois principais pré-candidatos à Presidência: o governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São Paulo, João Doria. Temer procurou Alckmin há duas semanas para pedir ao governador que desmobilizasse a debandada do PSDB de São Paulo. Alckmin tem trabalhado neste sentido.
Uso da máquina– Do deputado Sílvio Costa ao comentar as declarações do presidente Temer de que só sairá da Presidência morto. “Em verdadeira afronta aos mais de 207 milhões de brasileiros, Temer tem usado a máquina pública de forma descarada tentando permanecer no cargo, com o claro objetivo de continuar com o foro privilegiado. É lamentável ler na imprensa que deputados pernambucanos, pelos quais tenho apreço, ainda estejam protegendo este ilegítimo presidente da República. Não cabe a Temer, como a ninguém, usar o cargo para atender a interesses não republicanos, nem buscar numa maioria fisiológica a legitimidade para aprovar projetos que afetam o futuro do País”.
Reação natural –
De passagem, ontem, pelo Recife, na condição de candidato a Procurador-Geral da República, em eleição marcada para este mês, o Sub-Procurador-Geral da República, Carlos Frederico Santos, considerou extremamente natural o posicionamento do presidente Michel Temer (PMDB) de que não nomeará o mais votado dos procuradores na lista tríplice que a ele será entregue para escolher o sucessor de Rodrigo Janot. “Se ele escolhesse o primeiro não teria importância a sua participação no processo de escolha do procurador-geral”, disse, para acrescentar: “É por isso que é ao presidente da República é oferecida uma lista com três nomes”. CURTAS
TACAIMBÓ– A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal referendou decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux, negando provimento ao agravo em recurso extraordinário apresentado pela União, garantindo ao Município de Tacaimbó, no Agreste, o direito à regularidade previdenciária, afastando as exigências previstas na Lei 9.717/98. De acordo com o advogado Pedro Melchior de Melo Barros, a Suprema Corte agiu acertadamente ao manter as decisões preferidas pela justiça federal pernambucana.
PETROLINA – O ministro (em exercício) da Agricultura, Eumar Novacki, será recebido pelo prefeito Miguel Coelho em Petrolina, hoje, para anunciar um pacote de ações para o fortalecimento da produção rural no município. Serão assinados convênios para a reforma do matadouro, fornecimento de duas mil toneladas de milho aos agricultores da cidade, além da compra de máquinas para limpeza de barragens e manutenção de estradas.
Perguntar não ofende: Depois da negativa de Temer, morreu a polêmica em relação à espionagem da Abin sobre a vida de Fachin?
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