Josias de Souza
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, mandou Eduardo Cunha, presidente da Câmara, desengavetar um pedido de impeachment contra Michel Temer, vice-presidente da República. A decisão do magistrado, liminar e sujeita a recurso, lança sobre Brasília um alerta: a instabilidade, moléstia altamente contagiosa, pode sobreviver à morte política da gestão de Dilma Rousseff.
Deve-se a novidade a uma petição do advogado mineiro Mariel Márley Marra. Ele sustenta que, Temer assinou quatro decretos que autorizaram gastos orçamentários sem o aval do Congresso. Dilma sofre acusação análoga no processo de impeachment que tramita contra ela na Câmara —acusam-na de ter rubricado seis decretos abrindo créditos orçamentários à revelia do Legislativo.
Afora a confusão dos decretos tóxicos, Temer e Dilma coabitam processo que pode devolver ao eleitorado a resolução da crise. Corre no Tribunal Superior Eleitoral. Apura o uso de dinheiro sujo da Petrobras na campanha que resultou na reeleição da chapa Dilma-Temer. No limite, os mandatos de ambos podem ser passados na lâmina.
Decidida neste ano, a cassação levaria a novas eleições. Se vier a partir de 2017, o novo presidente teria de ser escolhido pelo Congresso, em eleição indireta. Os congressistas podem se antecipar ao TSE, mandando Dilma para casa mais cedo e acomodando Temer no trono. Mas o processo do TSE continuaria pairando na atmosfera política como um vírus à procura de encrenca. Ou de um remédio que fosse definitivo: o voto.
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