Da Coluna de Magno Martins

Viva a sensatez diante do óbvio

Por Arthur Cunha – especial para o blog

Em tom de ironia, na coluna de ontem, eu pedi uma oração a Deus para ele iluminar os representantes do Judiciário. E não é que fui atendido! Depois deste colunista denunciar, com exclusividade, uma autorização do Tribunal de Justiça de Pernambuco para pagamento retroativo a 2011 de auxílio-alimentação a desembargadores e juízes, o caso chegou ao Conselho Nacional de Justiça. À noite, o CNJ tornou pública uma liminar do corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, suspendendo o pagamento do benefício.

O ministro foi muito claro na sua liminar. Explicou, no despacho, que estava suspendendo o pagamento para evitar “um prejuízo de difícil reparação” ao erário do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Viva a sensatez diante do óbvio! O TJ não revelou quanto o benefício custaria aos seus cofres; nem se posicionou sobre a liminar. Mas um cálculo de padaria mostra que essa cifra chegaria aos milhões. E de onde viria esse dinheiro, meus caros? Exatamente de onde você pensou...

O efeito suspensivo da liminar pode ser derrubado pelo pleno do CNJ. Mas a postura do ministro-corregedor tem de ser louvada, aplaudida, e, sobretudo, difundida. A decisão de Humberto Martins deve criar Jurisprudência mesmo. O bom Jornalismo e a sociedade têm obrigação de pressionar suas excelências para evitar que o péssimo exemplo de Pernambuco vire uma praxe a ser copiada por outros estados.

Desembargadores e juízes, assim como outras categorias da elite do funcionalismo público, os semideuses, como costumo chamar, já ganham muito. Eles não precisam de penduricalhos para bancar sua alimentação - seus contracheques são gordos, com o perdão do trocadilho. O País vive um intenso debate sobre uma reforma da Previdência que, se não for feita, vai inviabilizar o Governo Federal e os estaduais. O tempo do Estado que aguenta tudo acabou. Fiquemos vigilantes.

Penduricalhos – Todas as categorias que são carreiras de Estado possuem direitos popularmente chamados de penduricalhos, que oneram bastante a folha de pagamento. Por exemplo, auditores fiscais, além de um alto provento, têm direito a 14º salário e – pasmem! – participação nas multas. Os juízes, como é de domínio público, ganham auxílio-moradia, mesmo possuindo casa própria e atuando na sua cidade de origem. Os membros do Ministério Público, especificamente os promotores, possuem auxílio-moradia e auxílio-saúde. E por aí vai...

Penduricalhos 2 – Ora, não seria mais digno e ético essas carreiras viverem apenas do seu bom salário? Não precisa ser economista para saber que, se bem administrada, essa remuneração daria muito bem para custear as despesas de moradia, alimentação, roupa e educação para os filhos. A questão central, volto a dizer, é que esses servidores se sentem verdadeiros príncipes europeus e sócios do Estado. Não querem ser classe média, preferindo imitar a classe alta.

Penduricalhos 3 – Endosso que esses salários megalomaníacos somados aos penduricalhos é o que onera, consideravelmente, a folha de pagamento, além de sobrecarregar a Previdência. Torço muito para que a reforma de Bolsonaro acabe com essa discrepância. Vamos cobrar!

Ganhando corpo – O grupo do deputado federal Túlio Gadelha está ganhando corpo dentro do PDT pernambucano e já ameaça a hegemonia de outro, esse histórico no partido, que é o do deputado estadual José Queiroz. O presidente da legenda aqui no Estado, por sinal, é o filho do ex-prefeito, o deputado Wolney. Aliados de Túlio vão assumir o comando do diretório municipal da sigla em Jaboatão dos Guararapes. Em Caruaru, terra dos Queiroz, ele já tem do seu lado a presidente da Juventude, Joana Grego.

CURTAS

AR CONDICIONADO – O vereador Alcides Teixeira Neto vai propor uma audiência pública para discutir seu Projeto de Lei 360/2017, que determina a instalação de ar condicionado em todos os ônibus no Recife. Prevista para março, a reunião contará com parlamentares, representantes dos movimentos pela democratização do transporte público, das empresas, e da própria sociedade civil organizada.

ESCOLA SEM PARTIDO – Já em Caruaru, o vereador Presbítero Andrey Gouveia apresentou um Projeto de Lei pedindo que a Câmara crie o “Escola Sem Partido” na Capital do Forró. A proposição vai tramitar nas comissões antes do Plenário. Contudo, a matéria não terá vida fácil já que o STF derrubou uma ação parecida em âmbito nacional.

FICA, MEIRA! – A brincadeira em Camaragibe, ontem, era que o prefeito Demóstenes Meira mandou um áudio para o grupo de WhatsApp das suas lideranças comunitárias ordenando que elas fizessem cartazes em apoio ao gestor. Durante a manhã, duas mulheres colocaram cartazes com dizeres pró-Meira na fachada da prefeitura.

Perguntar não ofende: O que os Ferreira acharam do protagonismo de FBC no Governo Bolsonaro?