Pronunciamento do Vereador Claudio Paiva na Tribuna da Câmara

Claudio Paiva Júnior (PSD)



Sem comissões permanentes
O Vereador Claudio Paiva Júnior (PSD) em seu pronunciamento na tribuna,  falou de sua insatisfação de ante das não realizações das reuniões das comissões permanentes. As reuniões têm uma importância enorme, porque são elas que têm a função de estudar, de adquirir parecer, de realizar investigações e representar o Poder Legislativo.


Acontece, é que esta Casa não está realizando as reuniões das comissões permanentes. Comissões importantes como Legislação, Justiça e Ética, que até aqui diz se o processo é viável ou não, se legal ou não, se está dentro das leis ou não está. Comissões importantes como a de finanças, então, são importantíssimas que seja feita as reuniões, estão emitindo pareceres nesta Casa sem se reunir com os membros das comissões. Isso não pode acontecer. No artigo 35 do regimento interno da Casa fala da importância da reunião. O artigo 37 seu parágrafo único, diz que as comissões permanentes do decurso das sessões legislativas da Câmara ou quando as colocações extraordinárias, as comissões irão  se reunir ordinariamente uma vez por semana, sempre na véspera da reunião do plenário e extraordinariamente sempre que for julgado necessário mediante convocação da forma do regimento.

Então é preciso que as comissões se reúnam, os presidentes têm que convocar as reuniões e assim fazer-las. O que acontece é que esta Casa vem descumprindo o que diz respeito ao regimento interno, o que não pode acontecer, aí acontece os erros grotescos como o da 7ª Sessão Ordinária com pareceres errados, os membros das comissões sem saberem o que estavam assinando, sem saberem o que estavam fazendo, e digo mais, os pareceres tem que ser feito pela assessoria jurídica desta Casa, com parecer feito pelo relator e ai o jurídico faz esse parecer. E não como está sendo feito por nesta Casa,  pela Prefeitura, alguns pareceres estão sendo feito pela Prefeitura. Isso não pode acontecer. Até porque, essa casa é independente, e aqui não é anexo da Prefeitura. Então, cheguei hoje e vi que meu projeto de lei estava em pauta para ser votado em  primeira votação hoje e também sendo em pauta o parecer, aí foi retirado de pauta simplesmente por que o Vereador Geovane ligou e pediu para tirar de pauta, dizendo que a Prefeitura tinha que fazer o parecer e o parecer tinha que ser feito de acordo com o Jurídico da Prefeitura.

Requerimentos a serem aprovados

Solicito a Prefeitura à revitalização e deixe a disposição da população o Grupo Escolar da Comunidade do Espírito Santo, onde vi que está abandonado e poderia servir para reuniões e festas para comunidade.

Solicito a reforma da fossa do loteamento Cruzeiro, onde seja feito uma nova fossa, uma fossa maior e que atenda toda aquela comunidade. E que não tenha, mas transtorno como está acontecendo hoje na Comunidade de Jerimum, em Pão de Açúcar. É terrível ter uma rua com uma fossa estourada, sem calçamento, sem saneamento.



Internet para todos conseguida com o esforço da Casa Legislativa e seus Vereadores

Parabenizo ao Presidente e o Vice da Casa Legislativa, Taquaritinga do Norte foi contemplada com o programa Internet para todos nossos cidade foi incluída de imediato, graças a gestão e atuação do Deputado Federal André de Paula. Atendendo aos pedidos dos Vereadores João Eugênio, Professor Jurandi e o Presidente Eraldo, eles foram lá e entregaram ofício nas mãos de André de Paula e do Ministro Kassab ambos do PSD. Esse foi o pedido dos Vereadores e também aos Vereadores de oposição que também assinaram o oficio. Taquaritinga está conectada com internet banda larga de qualidade para os prédios públicos e para o nosso povo graças a atuação dessa Casa Legislativa e só dela, porque a gente só vê esforço da Casa Legislativa e o Prefeito só o trabalho de ir lá assinar e está querendo o mérito para si, mas o mérito é dessa Casa Legislativa.

GERCOM - CMTN