Informe Legislativo
5ª Reunião do 1º Período legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Taquaritinga do Norte
Sessão Ordinária
A 5ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 1º de Fevereiro de 2018, foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, vereador José Eraldo Pereira dos Santos (PTN), o vice Jurandi Ferreira Tavares, e os trabalhos secretariados pelos vereadores José Mendes de Carvalho (PSD) e Hélio Júnior Florêncio (SD). Na sessão, foram aprovados projetos de lei, requerimentos e debatidos temas de interesse de toda a comunidade Norte Taquaritinguense em diversas áreas.
Jurandi Ferreira Tavares - PTB | Vice-Presidente
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, o Vereador Jurandi Ferreira Tavares - PTB | Vice-Presidente agradeceu sobre seus requerimentos aprovados. Em destaque o calçamento da Rua Augusto Bento da Silva, que seja feita uma praça perto do cemitério em Pão de Açúcar, e que seja colocada uma tela (grade) na Escola Gilzenete Guerra, do lado da Rua Castelo Branca em consideração a idosos que moram na redondeza, onde os jogos que acontecem a noite, a bola está assustando os moradores, mas velhos. Solicita a aplicação de piçarra na estrada do Espírito Santo ou Ingá, na estrada do sítio São Bento, na ladeira do Cumbe e na estrada da lagoa do Jucá.
Guarda Municipal
Vivemos um espetáculo de violência nos quatro cantos do município e sem atitude e ação o governo municipal não vai resolver e inibir de maneira alguma a violência que se instaurou no município. Aguardamos a ativação da Guarda Municipal para diminuir esse quadro de instabilidade social, onde todas as cidades ao redor de Taquaritinga do Norte têm a G.M. para dá um apoio. Peço ao Prefeito que tenha atitude, que agilize, e tenha medidas para combater essa sensação de impotência social. e que seja resolvido essa questão da Guarda Municipal ou que seja adotadas outras medidas com a segurança.
Aplicativo de celular
Solicita ao Prefeito que seja adquirido esse sistema de aplicativo de celular, criado para denunciar de atitudes suspeitas. A Prefeitura paga uma taxa de mil reais por mês e ajudará a cada munícipe ter em seu celular um dispositivo que repassa ao sistema, denúncias suspeitas e que ajude o município a combater esse mau. É muito pouco para tanto efeito, são ações pequenas que resolvem, que vão ajudar em muito a minimizar a violência em nosso município.
Rua Amaro Claudinho
Populares dessa rua solicitam que a Prefeitura dê uma atenção maior a essa rua, com 150 metros de extensão. Há um cano de saneamento básico que está entupido e os dejetos estão voltando para as casas. E quando chove vira um problema sério.
Fossa do Jerimum
Até hoje não houve providências da Prefeitura sobre a fossa que há um ano está estourada. O pior da coisa é a cobrança, e pior ainda é encontrar as pessoas nas ruas, olhar para o rosto delas e baixar a cabeça se omitindo de acudir a população, a gente tem que ser chato para isso e cobrar essas coisas das autoridades competentes, pois o povo carece de atenção.
Loteamento Badoque - Fossa em Pão de Açúcar
Populares do loteamento Badoque estão solicitando a manutenção da fossa que há muito tempo está estourada, derramando dejetos em direção a barragem de Manuel Boneco e agora, está retornando para as próprias casas. E hoje está surgindo, mais dois loteamentos, então, ficaram quatro loteamentos para uma única fossa, é um caso muito sério de saúde pública e peço ao Prefeito que comece a estudar quais as possibilidades de tomar alguma atitude nesse sentido.
Agentes de saúde
Solicito o pedido para ser votado na Câmara, a respeito da insalubridade dos agentes de saúde do município. Esse adicional é de direito deles e que tenhamos essa atenção com eles.
Horário para o carro do lixo
Que seja feito uma planilha sobre os dias e horários que passará o carro do lixo em cada bairro e rua do município. E que seja fiscalizada e punida as pessoas que jogarem lixo nas ruas após o carro passar.
Animais nas ruas do município
Os animais ainda estão nas ruas, com doenças transmitindo para a população em geral e uma lei que foi votada aqui na Câmara com urgente, urgentíssima, que foi uma guerra para vota la, até agora não aconteceu nada. Fica a pergunta, era de urgência, urgentíssima ou tinha alguma coisa a mais nas leis de proteção dos animais. Como legislador temos que cobrar, não é questão de querer e não querer, não é a questão de prosseguir, é uma questão de necessidade, está na rua para todo mundo ver e não tem como negar isso, e é muito sério e mexe com a vida das pessoas.
José Mendes de Carvalho (PSD) - 1º Secretário
Reconhecimento ao Padre Ivemar
O vereador José Mendes de Carvalho requereu com aprovação dos vereadores Voto de aplausos em nome do Padre Antônio Ivemar da Silva Pontes, pelos trabalhos prestados ao nosso município.
Requerimento para quadra de esporte
A quadra de esporte de Gravatá de Ibiapina está necessitando a manutenção na parte de iluminação, e em uma vala que está aberta a algum tempo.
José Eraldo Pereira dos Santos (PTN) - Presidente
Quadra de esporte de Mateus Vieira
Parabenizo pela Presidente da Associação de agricultores e moradores de Mateus Vieira, onde estive na quadra da escola daquela localidade. Com requerimento de minha pessoa na época ao Prefeito Evilásio Araújo, a Secretaria de Educação do município, e o Governo Federal solicito hoje ao Prefeito Lero a conclusão daquele equipamento de esporte para beneficiar os populares daquela localidade.
Comunidade do Sítio Santo Antônio
Estive na Comunidade do Sítio de Santo Antônio acompanhado da pessoa de Márcio Santos, filho da comunidade e que mora hoje na aqui na cidade. Estivemos em várias cacimbas e olho d'água da comunidade onde verifiquei que é preciso fazer uma limpeza para que as pessoas retornem a pegarem água doce como antigamente. Como a gente bem observou na caixa d'água da comunidade que é atendida pela Prefeitura e que na semana passada foi abastecida com água salgada, solicitei ao Prefeito a remoção e a colocação de água doce no referido chamariz. E ao voltar no local, e água ainda estava do mesmo jeito.
Comunidade de Placas
Solicitado a cobertura da quadra de esporte daquela comunidade nesse ano de 2018, para entregar a juventude daquela localidade.
Hélio Júnior Florêncio (SD)
Desconto de IPTU
O vereador Hélio Júnior Florêncio requereu, com aprovação dos vereadores que a pessoa disponha de desconto parcial do IPTU para aquela família que adotar uma criança.
Calçamento na Comunidade Placas e Pão de Açúcar
Que seja feito o calçamento da Rua Santo Amaro na comunidade de Placas e o calçamento e saneamento no Beco de Tivam da saúde por traz da Rua Inácio Amaro em Pão de Açúcar.
Placas nas ruas de Pão de Açúcar
Providências a serem tomadas pela Prefeitura sobre as placas que há nas ruas do Distrito para a interdição de caminhões pesados, pois, não está sendo cumprido. Os caminhões estão passando nas ruas e danificando o calçamento, pois a população foi quem pagou aquela pavimentação. Peço ao líder de governo para que tomem as providências cabíveis.
Jorge Custódio Maia (PSD)
Assalto ao Banco do Brasil
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal o Vereador Jorge Custódio Maia falou sobre o terceiro assalto ao Banco do Brasil no município. Com isso o comércio perde, pois o dinheiro que é para circular na cidade vai para Santa Cruz do Capibaribe ou outra cidade, onde os munícipes deixam no comercio de lá ao fazerem suas compras e pagamentos.
Ausência em reunião ordinária
Faltaram quatro Vereadores na última reunião ordinária porque, na seqüência haveria uma entrega de título de cidadão ao Deputado Federal André de Paula. Na ocasião parabenizei o Vereador João Eugênio por está na sessão. Mas os quatro Vereadores que faltaram, com certeza foram aconselharam por pessoas da Prefeitura e por um ex-presidente da Casa. Simplesmente faltaram porque o homenageado é um Deputado que há vinte anos milita e anda por estas terras, e é da base de oposição de Taquaritinga do Norte.
Festa da Vila do Jerimum
A Vila que agrega o Algodão, Bacalhau, Serra dos bois, Pedra Preta, Bandeira e toda aquela região e também parte de Barra de São Miguel - PB que vem curtir as festas daquela comunidade, não estão satisfeita com o abandono do poder público municipal. O povo jovem do Jerimum, reclamava a minha pessoa que à uma hora da madrugada a banda encerrou o show e com isso a festa se acabou, ficando os mesmo revoltado com o descaso. Mas poderia ser melhor a festa, pois a comunidade merece respeito, pois, há um ano tem uma fossa estourada e que foi falada na festa e que a administração municipal não olha por aquela localidade.
Assalto em Pão de Açúcar
O Prefeito do município não tem atitude, que sempre digo que não sabe administrar o município. O Distrito viveu dias difíceis essa semana, foram seis assaltos pelas ruas da localidade a onde tem dois Prefeitos. Desde o inicio de meu mandato peço ao Prefeito Lero que peça desculpas aos populares, já que moramos em um Distrito que corta os quatro cantos do Brasil, e que coloque uma Guarda Municipal urgentemente para atender a demanda de bandidos que atua no Distrito. E o Prefeito nunca se manifestou a respeito disso, nunca tomou uma atitude e não sabe o que é administrar.
Bola mucha
Tomei conhecimento que na localidade de Pedra Preta, a Prefeitura Municipal com o Secretário de Esportes doou duas ou três bolas de campo para comunidade, esta, de péssima qualidade, no primeiro jogo a bola se abril ao meio. Vamos respeitar a população, vamos tratar o jovem com mais categoria, com mais respeito.
Claudio Paiva Júnior (PSD)
Aprovação de requerimento
Que seja aprovado o requerimento para instalação de ponto eletrônico para controle dos funcionários nos diversos órgãos da gestão municipal. Trabalhar em qualquer órgão público exige que o servidor cumpra com todos os princípios da administração pública, portanto, ser assíduo, ser presente, ser responsável, cumprindo com seu horário é um dever daquele que integra o serviço público. Sabemos que todos que fazem parte da gestão e dos seus órgãos cumprem com suas obrigações. Então, as instalações desses pontos eletrônicos vão facilitar o controle da presença de entrada e saída e assegurando também o cumprimento do expediente e evitando falhas.
Captação de água
Apresento projeto de lei criando um sistema de captação e aproveitamento de água das chuvas e tem como objetivo a instalação de reservatórios para captação e utilização de águas fluviais nos imóveis da administração municipal direta e indireta, a serem construindo ou reformados. Esse projeto tem o objetivo de evitar o desperdício de água potável combatendo assim, o mau uso da dessa água, proporcionando uma economia para o nosso município mediante a redução do consumo de água limpa pelos órgãos da administração. Irá funcionar com a instalação de um sistema de dutos ou instrumentos similares que conduzirá as águas que são captadas pelos telhados, cobertas ou terraços, e irá para um reservatório. Essa água será usada para limpeza em geral, como descarga de vazo sanitário, irrigação de jardins, limpezas de piso em geral, a não ser para o consumo pessoal. O aproveitamento das águas fluviais é uma solução simples e inovadora tanto do ponto de vista técnico quanto do ponto de vista econômico, então, tem a intenção de trazer para o município mais economia através da redução de gasto com a compra ou transporte de água limpa por caminhão pipa, evitando o desperdício e ajudar na preservação desse bem tão importante e fundamental para a vida que é a água.
Reunião proveitosa
Quero dizer ao líder dessa Casa, que a reunião anterior foi bem proveitosa, o debate fluiu, a gente pode ouvir a opinião de cada um, como o Vereador João, o Vereador Hélio, abrindo espaço do a parte. Isso que é importante, que o povo quer ver nas reuniões da Câmara. Foi uma reunião proveitosa, onde debatemos idéias, requerimentos, projetos para melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Isso é o que queremos um debate construtivo, consciente, um debate realmente com a intenção de melhora a vida do povo.
Solenidade de homenagem
O título de cidadão é uma homenagem a quem prestou serviços ao município, a quem defenda, a quem respeita. Não foi um ato político, até porque a população foi convidada pela internet, os Vereadores foram convidados, então quem estava aqui é quem reconhece o trabalho do Deputado Federal André de Paula em diversas obras executadas pelo Estado e em mais de 30 anos de vida pública pautadas na transparência no respeito as pessoas. E Taquaritinga do Norte sempre esteve nesses 20 anos que ele foi votado aqui. Então é mais que um reconhecimento a esse Deputado que tanto prestou serviços a Taquaritinga do Norte e a Casa está de parabéns por ter organizado uma cerimônia tão bonita e organizada como foi visto na quinta-feira passada.
GERCOM - CMTN (Câmara Municipal).
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