Da coluna de Inaldo Sampaio

Para o partido de Bivar, fundo de campanha é inconstitucional
Postado por Inaldo Sampaio

Coluna Fogo Cruzado

Presidido pelo deputado Luciano Bivar, o PSL ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 13.487/17 que instituiu o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Este Fundo disporá de aproximadamente R$ 1,7 bilhão em 2018 para bancar as despesas das eleições, já que o financiamento privado foi proibido pelo próprio STF. O PSL, no entanto, o considera inconstitucional porque sua criação teria que se feita por emenda à Constituição e não por lei ordinária. Alega também que a Constituição prevê que a única fonte de recursos para os partidos é o fundo partidário e que qualquer outro tipo de ajuda teria que ser dada por emenda constitucional. Argumenta, por fim, que o Fundo Especial será abastecido com 30% dos recursos das emendas parlamentares, que são de execução obrigatória, e que isso lesaria “direitos sociais” dos cidadãos. A ministra e relatora do processo, Rosa Weber, mandou notificar os presidentes da Câmara e do Senado, bem como o presidente da República, para se manifestarem sobre a ADI e todos já deram suas explicações. O processo deverá entrar em pauta agora em dezembro e tudo leva a crer que o PSL será derrotado.

PSL questiona a constitucionalidade do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Juntos no apoio a Alckmin

Bruno Araújo e Daniel Coelho, embora brigados no PSDB, estarão juntos na próxima segunda-feira, no Paço Alfândega, onde Geraldo Alckmin irá proferir uma palestra. Ambos são torcedores da candidatura do governador de SP à Presidência da República.

Reconciliação – O advogado Antônio Campos (Podemos) e a vereadora Marília Arraes (PT), que haviam se distanciado durante o governo de Eduardo Campos após a saída dela do PSB, reconciliaram-se. E estarão juntos em 2018 no palanque das oposições.

Estrada – A prisão (e posterior soltura) do ex-governador do MS, André Puccinelli (PMDB), pode ter contribuído para que um pernambucano (de Exu) possa se eleger governador daquele Estado. Trata-se do juiz federal Odilon Oliveira, que requereu aposentadoria no mês passado e se filiou ao PDT para entrar na disputa.

Até abril – Se depender do DEM, Mendonça Filho ficará à frente do Ministério da Educação até abril do próximo ano. Mas a ideia de Temer seria afastar agora em dezembro todos os ministros que têm mandato e são candidatos à reeleição.

Viajante – O prefeito João Doria (SP) inviabilizou-se no PSDB como candidato a presidente da República, mas não parou de viajar pelo país para proferir palestras. Sua última parada foi em Manaus, onde defendeu uma “frente ampla” para enfrentar Lula (PT) e Bolsonaro (PSC).

Planície – Guilherme Coelho (PSDB) gostou da Câmara Federal e vai novamente disputar mandato nas eleições do próximo ano. Em 2014 obteve apenas 18 mil votos mas acabou assumindo uma cadeira devido à convocação de Bruno Araújo para o Ministério das Cidades.