Josias de Souza
Em sessão plenária marcada para quarta-feira (16), o STF deve dirimir as dúvidas sobre o rito prossessual do impeachment. Uma das principais interrogações refere-se ao momento exato em que um presidente deve ser suspenso temporariamente do cargo para que se inicie o julgamento. Beneficiário direto da eventual suspensão de Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer avalia que a decisão da Câmara de abrir o processo não é suficiente para determinar a saída temporária da presidente.
No livro ‘Elementos de Direito Constitucional’ (Editora Malheiros), o professor e constitucionalista Michel Temer lecionou: “Instaurado o processo pelo Senado Federal, verifica-se a imediata suspensão do presidente do exercício de suas funções.” Embora suscinta, a posição de Temer aproxima-se da tese defendida em pareceres enviados ao Supremo por Dilma, pelo presidente do Senado Renan Calheiros e pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot.
Em sessão plenária marcada para quarta-feira (16), o STF deve dirimir as dúvidas sobre o rito prossessual do impeachment. Uma das principais interrogações refere-se ao momento exato em que um presidente deve ser suspenso temporariamente do cargo para que se inicie o julgamento. Beneficiário direto da eventual suspensão de Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer avalia que a decisão da Câmara de abrir o processo não é suficiente para determinar a saída temporária da presidente.No livro ‘Elementos de Direito Constitucional’ (Editora Malheiros), o professor e constitucionalista Michel Temer lecionou: “Instaurado o processo pelo Senado Federal, verifica-se a imediata suspensão do presidente do exercício de suas funções.” Embora suscinta, a posição de Temer aproxima-se da tese defendida em pareceres enviados ao Supremo por Dilma, pelo presidente do Senado Renan Calheiros e pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot.
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