O senador e deputado federal eleito, Jarbas Vasconcelos (PMDB), disse à Rádio Jornal nesta quarta-feira (15) que continua com a mesma opinião de quando chegou à Câmara Alta em fevereiro de 2007: que a reforma política é a “mãe de todas as reformas”. Para ele, se o Congresso Nacional aprovasse apenas duas propostas nessa área já daria uma grande contribuição para reduzir o número de legendas de aluguel: proibir coligação nas eleições proporcionais e instituir a “cláusula de desempenho”.
Fazendo isto, disse o senador, o número de partidos no Brasil cairia dos 33 atuais para cerca de 18 ou 20.
O deputado reeleito Sílvio Costa (PSC-PE) está coletando assinaturas na Câmara Federal para apresentar uma PEC visando à instituição da “cláusula de barreira”, que vem a ser a mesma coisa.
Por essa proposta, partido político só teria direito a tempo de TV e a fundo partidário se conseguisse eleger, pelo menos, cinco deputados federais.
Jarbas sugere que a expressão “cláusula de barreira” seja substituída por “cláusula de desempenho” e que o quórum mínimo exigido dos partidos seja 5% dos votos para a Câmara Federal, distribuídos por uma quantidade “xis” de estados.
Jarbas lamentou a saída do Senado de três grandes senadores da atual legislatura – Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e Eduardo Suplicy (PT-SP) – mas acha que a perda será compensada pela chegada de José Serra (PSDB-SP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
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