Projeto que prevê a criação de novos municípios já está na Câmara Federal
por Inaldo Sampaio
Após ser aprovado pelo Senado, o projeto que estabelece regras para a criação de municípios já seguiu para a Câmara Federal e deverá ser votado antes do recesso do mês de junho.
No entanto, enfrenta resistências de parlamentares do Norte e do Nordeste, interessados em diminuir as exigências do projeto para a emancipação de distritos.
Na quarta-feira, sem a presença do pernambucano José Augusto Maia (PROS), que é um dos batalhadores pela aprovação do projeto, um grupo de parlamentares se reuniu na liderança do PDT para discutir mudanças no projeto.
Participaram do encontro os deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Cláudio Puty (PT-PA), Ângelo Agnolin (PDT-TO), entre outros.
Esses defendem mudanças nas exigências populacionais e territoriais estabelecidos pelo projeto, bem como no estudo de viabilidade técnica. A intenção é facilitar a criação de novos municípios no Norte e no Nordeste.
De acordo com o projeto, os novos municípios deverão ter área superior a 200 quilômetros quadrados (km²) nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.
Além disso, exige também um número mínimo de habitantes: 6 mil para as regiões Norte e Centro-Oeste,12 mil para o Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.
Após ser aprovado pelo Senado, o projeto que estabelece regras para a criação de municípios já seguiu para a Câmara Federal e deverá ser votado antes do recesso do mês de junho.
No entanto, enfrenta resistências de parlamentares do Norte e do Nordeste, interessados em diminuir as exigências do projeto para a emancipação de distritos.
Na quarta-feira, sem a presença do pernambucano José Augusto Maia (PROS), que é um dos batalhadores pela aprovação do projeto, um grupo de parlamentares se reuniu na liderança do PDT para discutir mudanças no projeto.
Participaram do encontro os deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Cláudio Puty (PT-PA), Ângelo Agnolin (PDT-TO), entre outros.
Esses defendem mudanças nas exigências populacionais e territoriais estabelecidos pelo projeto, bem como no estudo de viabilidade técnica. A intenção é facilitar a criação de novos municípios no Norte e no Nordeste.
De acordo com o projeto, os novos municípios deverão ter área superior a 200 quilômetros quadrados (km²) nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.
Além disso, exige também um número mínimo de habitantes: 6 mil para as regiões Norte e Centro-Oeste,12 mil para o Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.
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