Josias de Souza
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), requisitou à Petrobras cópia da íntegra do processo administrativo que resultou na compra da refinaria de Pasadena, no Estado americano do Texas. Ele se valeu-se da Lei de Acesso à Informação, que fixa um prazo de 20 dias —prorrogáveis por mais dez— para que a estatal responda.
O pedido de Aloysio Nunes incluiu o “resumo executivo” no qual o então diretor Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, recomendou a compra da refinaria americana. Trata-se do documento que Dilma Rousseff tachou de “falho”. Segundo Dilma, o texto omitia cláusulas que, “se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho” da Petrobras, presidido por ela na ocasião.
“Ao dizer que o Conselho de Administração da Petrobras decidiu comprar Pasadena com base em informações frágeis, Dilma Rousseff desmerece um dos maiores ativos da empresa: a excelência de seu corpo técnico”, disse o líder tucano.
Não é usual que parlamentares peçam informações diretamente a estatais ou órgãos públicos. Deputados e senadores dispõem da prerrogativa constitucional de encaminhar requerimentos de informações a ministros. Eles têm 30 dias para responder. Mas esse prazo não costuma ser respeitado.
Aloysio Nunes achou melhor tomar os dois caminhos. Além do atalho oferecido pela Lei de Acesso à Informação, encaminhou um requerimento de informações ao senador licenciado Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, a pasta que carrega a Petrobras no seu organograma.
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