Em missão oficial do Senado Federal na Eslováquia e na República Tcheca, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) criticou hoje (29) a decisão do plenário da Câmara dos Deputados de não cassar o mandato de Natan Donadon, preso após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de recursos públicos. “Já imaginava que algo assim pudesse ocorrer. Não é novidade alguma que parcela expressiva do Congresso está se lixando para o que pensa a opinião pública, se lixando para as manifestações que ocorreram em todo o país. Fazem ouvido de mercador.”
Jarbas voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 18/2013, que determina a perda imediata do mandato de deputados federais e senadores condenados pelo STF.
“Acredito que a aprovação da PEC 18, de minha autoria, pode representar uma oportunidade para o Senado fazer sua parte, mas não guardo falsas esperanças de que essa Câmara que aí está tenha coragem de tornar automática a perda de mandatos para parlamentares condenados pela Suprema Corte. Basta ver o que fizeram com a proposta que acaba com o voto: sentaram em cima e não votam.”
Caso a PEC 18 já estivesse valendo, bastaria o Supremo Tribunal Federal comunicar à Câmara dos Deputados a sua sentença para que Natan Donadon perdesse o mandato. Na avaliação do senador pernambucano, o Congresso Nacional “faz o possível para cavar sua própria cova”.
“Vai chegar uma hora em que os eleitores vão dar um basta a esses abusos. Esse descaso é uma vergonha para o parlamento, uma vergonha para a política”, concluiu o peemedebista.
Do blog de Magno Martins.
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