VOLTA DE GENOINO À CÂMARA AGITA MEIOS JURÍDICOS

Volta de Genoino à Câmara agita meios jurídicos

O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, criticou nesta sexta-feira a decisão do ex-deputado José Genoino (PT) de assumir uma vaga na Câmara mesmo depois de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão.

Para Camanho, a provável posse de Genoino é uma contradição em relação ao resultado do julgamento. Genoino deve tomar posse na vaga de Carlinhos Almeida (PT), que deixará a Câmara para assumir a prefeitura de São José dos Campos, em São Paulo.

Para o procurador, a contradição é ainda mais evidente porque a expectativa era pela saída dos três deputados também condenados no processo do mensalão e não pela chegada de mais um dos réus à Câmara. No processo do mensalão, o STF também condenou à perda dos mandados os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse não ver problemas na posse de Genoino. Para o ministro, o petista não foi condenado em caráter definitivo e, por isso, ainda tem preservado todos os direitos. Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, mas ainda pode recorrer. (Informações de O Globo - Jailton de Carvalho).

 

 

Do Blog de Magno Martins