O Conselho de Ética do Senado pode querer apressar o processo contra Demóstenes Torres (GO) por quebra de decoro, mas as regras previstas no regimento interno empurram a votação de sua cassação, no plenário, para agosto. O relator Humberto Costa (PT-PE) apresentará seu relatório na segunda semana de junho. A defesa de Demóstenes tem, então, três dias para se manifestar e o Conselho, dez dias para votar o relatório. Se aprovada a cassação pelo colegiado, o processo vai para a CCJ, onde tem que ficar por cinco semanas para o texto ser revisado. Com o recesso de julho, a punição ficará para o segundo semestre.
"O Conselho Nacional do Ministério Público ainda não mostrou para o que veio” — Eliana Calmon, ministra do STJ e Corregedora Nacional de Justiça, em simpósio da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Por Ilimar Franco de O Globo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário