sexta-feira, 26 de maio de 2023

Governo Federal lança campanha “Pescador e Pescadora Legal”

Do Blog do Magno Martins.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, fará, amanhã, no Auditório Eulálio Chaves, da Universidade Federal do Amazonas, o lançamento oficial da campanha “Pescador e Pescadora Legal”. O Amazonas foi escolhido como o primeiro estado por ter o maior represamento, além de pescadores em locais de difícil acesso.

A ação atenderá os pescadores diretamente em seus municípios ou comunidades, em especial de áreas mais remotas. O objetivo é promover a inclusão e facilitar o acesso na obtenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria Pescador Profissional, possibilitando o exercício regular da profissão e a garantia de direitos sociais.

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