Por Adriano Oliveira.
Do Blog d Magno Martins.
- - Edição de Juliana Albuquerque
Qual é o lugar da política? Após junho de 2013, surgiu no Brasil a expressão nova política. Eram inúmeros os atores que afirmavam que os eleitores desejavam nova forma de fazer política. Diversos aspirantes à atividade política e os que já a exerciam criticavam a divisão do poder com partidos políticos e a troca de favores. A política supostamente antiga estava exterminada em razão dos desejos dos manifestantes expressos nas ruas.
A operação Lava Jato surge como continuidade, não causal, das manifestações de junho de 2013. Ela chega com pressa, defendendo a destruição do sistema político vigente, pois este estava dominado pela corrupção e por práticas não adequadas para a nova política. Por consequência da Lava Jato, e aqui vejo relação causal, surge o bolsonarismo, o qual representa o fim das consequências bem visíveis das Jornadas de Junho e da Lava Jato.
A política sobreviveu aos eventos de 2013, à Lava Jato e ao bolsonarismo. A nova política, tão propalada, não nasceu. É claro que a transparência da vida pública aumentou exacerbadamente em virtude das redes sociais, mudanças institucionais e da imprensa. Contudo, a velha política, injustamente assim definida, segue a existir com vigor. Políticos desejam apoiar governos em troca de cargos. Governos querem apoio no Legislativo e ofertam espaços aos políticos. A relação Executivo-Legislativo é necessariamente simétrica.
Como o Parlamento tem poder de veto e de fiscalização, o Executivo não pode maltratá-lo. Como o Executivo tem recurso financeiro e muitos cargos, o Legislativo não pode desprezá-lo. Bons governos cooperam com o Legislativo. E parlamentares felizes cooperam com o Executivo.
Em decorrência da condenação da velha política, nasceu a dicotomia desnecessária entre o político e o técnico. Presidentes, governadores e prefeitos precisam ser políticos. No caso, eles devem saber dialogar e cooperar com o outro, em particular, com parlamentares e eleitores. O técnico que exerce a função pública nos poderes Legislativo e Executivo também. Não existe diferença entre o técnico e o político no exercício da atividade pública.
Qualquer pessoa que conquista um mandato tem algum mérito político. É claro que existem políticos que têm méritos políticos exacerbados. Suponho que chefes do Executivo sabem que precisam oferecer espaços aos membros do Legislativo para adquirir condições de governabilidade, ou seja, realizar bom governo com técnicos ou políticos.
O governador deve saber que para a condução do governo sem sobressaltos é necessário que o técnico-secretário (ministro) tenha competência (dimensão técnica) e política (habilidade política). O chefe do Executivo pode optar também em nomear o político-secretário. Este terá as mesmas obrigações do técnico-secretário: distribuir espaços no poder e contribuir para o governo ser bem-sucedido.
É absolutamente normal a oferta de espaços aos indicados de parlamentares nas secretarias. Ressalto que o deputado é um ser coletivo, representa um partido. Portanto, quando um deputado obtém espaços no governo, este representa a cota do partido no governo. Existem as secretarias com porteiras fechadas. Elas tendem a ceder espaço a apenas uma força política. E existe a secretaria com porteira aberta, a qual está à disposição de várias forças políticas.
A discussão sobre velha e nova política é inócua. A política é o instrumento para a promoção do bem-estar da população. Quando assim a política é encarada, governos são aprovados e tendem a ser reeleitos, independente se no primeiro escalão estão técnicos ou políticos. O que não pode acontecer é a negação da política com o argumento de que a nova política surgirá. A política brasileira sofre processo de aperfeiçoamento. Ela está, para o bem de todos, com alto grau de transparência.
A essência da política é a cooperação, o diálogo e a troca de apoio por espaços. Na relação política, os sábios políticos sabem que o interesse público deve estar, em algum grau, acima do interesse privado. Pois é a contemplação do interesse público que trará popularidade para os governos. Níveis de patrimonialismo existirão na máquina pública. O excesso dele dinamita a eficiência estatal. O bem-sucedido governante é aquele que pratica a política limitando os efeitos negativos advindos dela.
Por Adriano Oliveira*
*Doutor em Ciência Política. Professor da UFPE. Fundador da Cenário Inteligência.
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