Do Blog do Magno Martins.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, em primeiro turno,
por 331 votos sim e 168 votos não, a PEC da Transição. A matéria
permitirá ao novo governo um acréscimo R$ 145 bilhões do teto de gastos.
A PEC, sugerida pelo grupo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), é considerada essencial para que as promessas de campanha
sejam cumpridas e o valor do Bolsa Família permaneça em R$ 600 em 2023.
Diferentemente do texto que foi aprovado pelo Senado, os deputados
fizeram alterações após uma série de acordos. Entre elas, o maior
impasse era a respeito do tempo de vigência da proposta, que foi
reduzido de dois para um ano. Ao todo o texto prevê o impacto de R$ 168
bi.
A aprovação aconteceu após uma série de reuniões da equipe de
transição com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Lira recebeu o
grupo de Lula na Residência Oficial nos últimos dias para costurar um
acordo com deputados da base e do centrão.
O texto terá agora de voltar ao Senado. A adição de um trecho sobre
reformulação das emendas de relator, o chamado “orçamento secreto”, fará
com que tenha de ser novamente referendado pelos senadores. A
expectativa é que uma votação ocorra já hoje.
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