André de Paula Deputado Federal apresenta Projeto de Lei para benefiar Produtores Rurais

Produtores rurais pedem urgência em linha de crédito

Postado por Magno Martins às 17:30
Com edição de Ítala Alves

 

 

 

 

 

 

 

 

Produtores rurais de Conceição do Coité, na Bahia, estão se movimentando de olho em um projeto de lei do deputado federal André de Paula (PSD-PE), que prevê a criação de uma linha de crédito para o segmento. A medida pretende favorecer produtores do semiárido brasileiro, em especial da Bahia e de Pernambuco, durante a pandemia.

O que o grupo pede é que o PL passe a tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A categoria solicita que a linha de crédito seja disponibilizada da seguinte forma:

1.1. Valores dos empréstimos:

1.1.1. Mini produtor rural – R$30.000,00;
1.1.2. Pequeno produtor rural – R$50.000;
1.1.3. Médio produtor rural – R$100.000,00;
1.1.4. Grande produtor rural – R$200.000,00.

1.2. Forma de quitação e pagamento:

1.2.1. 50% do valor efetivo do empréstimo;
1.2.2. 02 (anos) de carência;
1.2.3. 10 (dez) parcelas anuais;

2. Abatimento / desconto dos valores das dívidas existente decorrentes de financiamento oriundos de crédito rural, os quais foram formalizados nos anos de 2012 e 2013, nos termos da Medida Provisória nº 733/2016, cujos valores inadimplentes e respectivos percentuais de abatimento, a serem adotados, são os que seguem:

2.1. Até R$ 50.000,00 - 100% (cem por cento) de desconto;
2.2.  De R$ 51.000,00 até R$ 150.000,00 - 95% (noventa e cinco por cento) de desconto;
2.3. De R$ 151.000,00 até R$ 300.000,00 - 90% (noventa por cento) de desconto;
2.4. De R$ 301.000,00 até R$ 500.000,00 - 85% (oitenta e cinco por cento);
2.5. De R$501.000,00 até R$ 1.000.000,00 - 80% (oitenta por cento).