quinta-feira, 29 de novembro de 2018

STF conclui hoje julgamento sobre indulto de Natal

Por Magno Martins
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) continuam nesta quinta o julgamento sobre o indulto de Natal a presos, cujo placar está 1 a 1. Luís Roberto Barroso votou pela derrubada de parte do decreto editado pelo presidente Michel Temer no ano passado.

Alexandre de Moraes apresentou voto divergente. Restam votos de outros nove ministros. O decreto reduziu em um quinto o cumprimento de pena em caso de crimes sem violência ou grave ameaça, sem limite máximo de pena para concessão.

Já o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, defende que Jair Bolsonaro edite um decreto criando um centro de monitoramento do governo federal. Na explicação dele, é uma espécie de "conselho de administração", que terá o vice como responsável por monitorar os projetos essenciais da gestão pública. Andréia Sadi explica em seu blog. (G1)

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