Da colluna de Magno Martins

Por Magno Martins 

Clima de guerra na Câmara do Recife

Por Arthur Cunha – especial para o blog

Um clima de guerra tomou conta da Câmara Municipal do Recife, ontem, durante a votação do Substitutivo ao Projeto de Lei 011/2018, do Executivo, que regulamentou o transporte alternativo na capital pernambucana. De um lado das galerias, dezenas de taxistas gritavam e xingavam cada vereador que discursava favoravelmente ao Uber; do outro, dezenas de motoristas de aplicativo também faziam pressão nos parlamentares. Ao final, por um placar de 27 votos “sim” e nenhum voto “não”, a matéria foi aprovada em duas discussões. Agora segue para sanção do prefeito. Não sem antes gerar uma imensa confusão.

A tensão durou toda a sessão plenária, que teve início às 15h e seguiu até depois das 18h. Era possível ver nos semblantes dos vereadores a preocupação em desagradar qualquer uma das categorias. Do lado de fora da Câmara, os taxistas e motoristas de aplicativo quase chegaram em vias de fato. A rivalidade, que já é antiga, por pouco não gerou uma quebradeira histórica na Casa José Mariano. Em protesto, eles interromperam o trânsito nas avenidas Cruz Cabugá e Princesa Isabel, fizeram buzinaço; até fogos de artifício foram usados. Um número reduzido de guardas municipais tentava fazer a segurança no local. O clima, porém, era de total insegurança.

A leitura entre os vereadores é que, apesar de criar muitas regras para as empresas operadoras dos aplicativos (Uber e 99 Pop, no caso do Recife), a regulamentação acabou mais positiva para os alternativos. A matéria, aprovada com facilidade, atendeu a muitas demandas desses motoristas, a exemplo da ampliação do ano da frota do veículo, que pulou de cinco para oito anos, além do fim da exigência de um tipo de QRCode a ser instaladas nos carros, o que facilitaria a identificação por parte da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). Bem como o não congelamento do número de motoristas parceiros, e a permissão para circulação de carros com placas de qualquer cidade de Pernambuco.

Em compensação, os motoristas de aplicativos terão que cumprir mais exigências do que as que já são feitas. Ficarão obrigados a fazer um relatório de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação; a tirar um certificado de aprovação em curso específico para condutores, supervisionado pela CTTU; além da apresentação da inspeção de segurança veicular. Tais medidas desagradaram os partidários do Uber e companhia.

Debatida desde maio, a tentativa de regulamentar o transporte alternativo no Recife não encerrou a polêmica entre taxistas e motoristas de aplicativos. O acirramento entre as partes ainda é, infelizmente, uma tônica na cidade, que tem um dos piores trânsitos do mundo. E a votação na Câmara Municipal nem de longe dará um fim a esse embate.

Impostos – Vaiado pelos taxistas, que o avaliaram como pró-Uber, o vereador Renato Antunes (PSC) concedeu entrevista ao Frente a Frente afirmando que o processo que regulamentou o transporte alternativo no Recife foi “democrático”. “Esse é um serviço que 80% da população da cidade do Recife aprova (os aplicativos). Então, a Câmara dá um passo à frente aprovando uma legislação que, ao meu ver, é boa. É importante salientar que essas plataformas agora vão pagar impostos. O Recife também vai ganhar porque a prefeitura vai recolher ISS e outros impostos. Isso, inclusive, tende a equiparar os preços das corridas (entre o táxi e o Uber). O cidadão vai escolher de que maneira ele quer se locomover”, argumentou.

Congelamento – O vereador Aerto Luna (PRP) tentou, sem sucesso, aprovar uma emenda ao Projeto de Lei 011/2018 de sua autoria que “congelaria” em um ano o ingresso de novos motoristas nos aplicativos que atuam no Recife. A emenda foi rejeitada por 18 votos a nove, além de uma abstenção. Aerto é o representante dos taxistas na Casa. Na defesa da categoria, o vereador disse ter muito orgulho de ser filho de um taxista, se referendo ao pai, o ex-vereador Gilberto Luna, já falecido.

Emissários – Atento à votação na Câmara de Vereadores, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), enviou emissários à Casa para acompanhar o debate e medir o clima. Com a regulamentação dos alternativos, Geraldo se volta, agora, para, talvez, o maior desafio da sua gestão: organizar a Avenida Conde da Boa Vista, que sofreu uma alteração no segundo governo de João Paulo, então PT e hoje no PCdoB. A meta é fazer da Boa Vista um case de sucesso da gestão do PSB, o que ajudará Geraldo a eleger seu sucessor daqui a dois anos.

Estou presente, professor – A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida (PSB), está em Portugal. A socialista integra missão técnica de prefeitos e gestores vencedores do prêmio MuniCiência 2017-2018. Promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a missão objetiva promover o intercâmbio de experiências inovadoras e exitosas, que tenham contribuído para a melhoria da gestão pública. São Bento do Una sagrou-se vencedora com o projeto “Estou Presente, Professor”, que reduziu de 17,8% para 0,27% o índice de abandono escolar na rede municipal.

CURTAS

CANDIDATOS – Dos quatro potenciais candidatos a primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), três encontram-se de licença e não estão pedindo votos aos colegas. Francismar Pontes (PSB) está viajando de férias, Clodoaldo Magalhães (PSB) está doente, por isso não está indo às sessões, e Diogo Moraes (PSB), atual ocupante do cargo, participa de missão internacional representando a Alepe. Só Isaltino Nascimento (PSB) estava ontem na Casa. Em tempo, o presidente Eriberto Medeiros (PP) deve ser reconduzido ao posto sem concorrência.

DECASP – Este blog foi o primeiro veículo de comunicação a publicar a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco de suspender a liminar concedida por um juiz de primeira instância, que mantinha em funcionamento a Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). A estrutura havia sido extinta após a aprovação da lei que cria o Departamento de Repressão e Combate ao crime Organizado (Draco).

COMUNICAÇÃO SOCIAL – Depois de aprender a usar as redes sociais com seu filho “02”, como ele mesmo o chama, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) quer nomear Carlos Bolsonaro (PSL), que é vereador no Rio de Janeiro, para o Ministério da Comunicação Social - a área perdeu o status de ministério no Governo Temer. De acordo com Bolsonaro, seu rebento “é fera nas redes sociais”. Pode até ser. Mas parece que o presidente eleito nunca ouviu falar na palavra nepotismo. Está precisando “dá um Google”.

Perguntar não ofende: E aí, recifense, vai de Táxi ou de Uber?