Josias de Souza
Em petição protocolada na 13ª Vara de Curitiba nesta sexta-feira, a defesa de Lula pede a Sergio Moro o desbloqueio total ou parcial dos bens do petista. Os advogados alegam que Lula, preso desde 7 de abril, “não dispõe de qualquer valor atualmente para fazer frente às despesas necessárias à sua subsistência e de sua família.” Sustentam que lhe falta dinheiro também “para exercer seu direito fundamental à ampla defesa”.
Sem mencionar valores, a petição insinua que a despesa é alta, pois Lula é réu em oito ações penais no eixo Curitiba-Brasília. O documento enumera as despesas decorrentes dos processos. Por exemplo: pagamento de perícias, traduções de documentos vindos do exterior e viagens dos advogados para acompanhar audiências. Os advogados ameaçaram requerer a anulação dos processos. “…A impossibilidade de exercer tais garantias constitucionais deverá macular os processos de nulidade absoluta, como será suscitado em momento oportuno”, anotaram.
Os valores retidos por ordem judicial têm “origem lícita”, afirmou a defesa no texto encaminhado a Moro. Embora o documento não fale em cifras, sabe-se que foram bloqueados cerca de R$ 600 mil nas contas bancárias de Lula e algo como R$ 9 milhões depositados em planos de previdência privada. Dinheiro a ser utilizado para ressarcir danos causados à Petrobras no caso do tríplex do Guarujá. Além da condenação a 12 anos e 1 mês de cadeia, Lula terá de desembolsar R$ 16 milhões.
No pedido encaminhado a Curitiba, a defesa anotou que, afora o bloqueio determinado por Moro, a 1ª Vara das Execuções Fiscais Federais de São Paulo mandou bloquear, a pedido da Fazenda Nacional, os recursos disponíveis nas contas do Instituto Lula (R$ 24,1 mil) e da empresa de palestras do ex-presidente (R$ 1,280 milhão). Neste caso, a decisão decorre de uma ação movida pela Receita Federal.
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