quarta-feira, 7 de março de 2018

Vazamento que pinga na horta de Temer fascina


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Josias de Souza
Todo governo acha que a Polícia Federal e a Procuradoria vazam informações contra ele. Mas vazamento que pinga na horta da defesa dados sigilosos de um inquérito contra o presidente da República é uma fascinante raridade. Nesta quarta-feira, os advogados de Michel Temer tentarão explicar o fenômeno em ofício a ser endereçado ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito sobre portos no Supremo Tribunal Federal.

Conforme noticiado aqui, Barroso determinou à Polícia Federal que investigue a goteira que umedeceu a petição na qual os defensores de Temer requisitaram acesso à decisão sobre a quebra do sigilo bancário do presidente.

“Verifico que a petição apresentada pela ilustre defesa do Excelentíssimo Senhor Presidente da República revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos”, escreveu o ministro, antes de ordenar : “Diante de novo vazamento, determino […] a apuração das responsabilidades cabíveis.”

A defesa de Temer alega ter obtido os números que Barroso trata como sigilosos numa consulta ao Diário da Justiça, em sua versão eletrônica, supostamente disponível no site do Supremo. Nessa versão, as informações seriam públicas. Na Suprema Corte, informa-se que a coisa não é bem assim.






O inquérito que apura se Temer recebeu propinas da empresa de portos Rodrimar leva o número 4621. Corre sob a proteção do sigilo. Não há na parte pública do site do Supremo vestígio dos números que identificam os procedimentos secretos do processo. Ainda que uma goteira amiga fornecesse o número, a defesa do presidente não chegaria por conta própria ao pedido sigiloso de quebra do sigilo bancário.

Na noite de segunda-feira, quando a notícia sobre a decisão de Barroso veio à luz no site da revista Veja, o Planalto informou que Temer, antecipando-se à PF, entregaria seus dados bancários à imprensa. A bravata foi trombeteada sem que o Supremo tivesse confirmado a notícia. A assessoria do presidente apressou-se em esclarecer que o inquilino do Planalto tomara conhecimento da novidade apenas por intermédio da imprensa.

Considerando-se que é mais fácil o Rio Amazonas passar pelo buraco de uma agulha do que a Polícia Federal identificar um vazador, resta torcer para que não exista nos arredores de Temer nenhum auxiliar sonhando com a possibilidade de obstruir investigações. No Brasil da Lava Jato, isso pode dar cadeia.

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