O problema do Supremo Tribunal Federal

Posted By João Alberto


Luiz Edson Fashion/Ag. Brasil

Para o mestre José Paulo Cavalcanti Filho, o Supremo Tribunal Federal não pode funcionar como uma corte constitucional, em função do acúmulo de casos que julga. No ano passado, o supremo da França julgou 60 casos, da Inglaterra 90 e dos Estados Unidos 160. Só o ministro Edson Fachin julgou sozinho 8.820 casos. É impossível que uma corte com tantos casos possa instruir e julgar quem tem foro privilegiado. É a garantia de prescrição para quase todos os réus.