Cláudio Paiva Vereador na Tribuna da Câmara

Informe Legislativo

8ª Reunião do 1º Período legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Taqaritinga do Norte

Sessão Ordinária

A 8ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 1º de Março de 2018, foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, vereador José Eraldo Pereira dos Santos (PTN), o vice Jurandi Ferreira Tavares, e os trabalhos secretariados pelos vereadores José Mendes de Carvalho (PSD) e Hélio Júnior Florêncio (SD).  Na sessão, foram aprovados projetos de lei, requerimentos e debatidos temas de interesse de toda a comunidade Norte Taquaritinguense em diversas áreas.

Claudio Paiva Júnior (PSD)

Captação de água nas repartições públicas

O Vereador Cláudio Paiva Júnior (PSD), usou a tribuna para falar sobre o projeto de lei que estabelece a captação e reaproveitamento de água das chuvas em Taquaritinga do Norte, é um projeto que tem em suas diretrizes sua importância principal evitar o uso desnecessário de água potável e evitar o desperdício. Proporcionar a economia ao nosso município mediante a redução de consumo de água potável pelos órgãos e suas administração direta e indireta. Colaborar com a preservação do meio ambiente e que os prédios tenham alta suficiência hídrica. Esse projeto não gera custo, pelo contrário, gera economia ao nosso município.

Chamo a atenção para um ponto, são em prédios a serem construídos ou reformados, portanto isso não gera custo ao poder executivo municipal, porque, são prédios futuros, se o projeto dissesse, todos os prédios públicos têm que ter o sistema de reservatórios implicaria em um custo. Agora, são prédios que serão construídos ou aqueles que serão reformados. Ele não obriga a reforma. Ex: A Prefeitura pretende reformar o CAIC, então a Construtora tem a obrigação de colocar em seu projeto a instalação do sistema de captação de água, portanto não gera custo imediato a Prefeitura, pelo contrario, em prédios a serem construídos ou reformados, gerará uma economia. Portanto, toda chuva captada será levada para o reservatório e aí será utilizada em diversos fins, como irrigação de jardins, lavagem de carros, calçadas, passeios públicos, enfim toda água de gasto e não para consumo. Esse projeto tem compromisso com o meio ambiente.

Recolhimento da taxa de iluminação pública

O requerimento que o Vereador Hélio Júnior que seja informado com o máximo de detalhes o recolhimento da taxa de iluminação pública de acordo com a sua localidade.  Muita gente quando trabalhava para a CELPE, vinha para o posto e dizia por que a taxa de iluminação pública tão cara, se na minha rua não tem iluminação pública, só que faz essa taxa é a Prefeitura Municipal, então o povo merece com toda transparência saber, quantos por centos da sua conta está sendo utilizado na iluminação pública e muitos pontos estão ás escuras, ou não tem pontos de iluminação pública.

 Quero parabenizar ao colega Vereador Hélio Júnior, por mais um pedido de informação, e espero que esse requerimento seja atendido, por que estamos vendo aqui é uma negação de pedidos de informações. Alguns chegam incompletos e outros vêm sem informações ou negam informações, então, como oposição propositivas, consciente, transparente, responsável, exigimos informações desta e do Hospital Severino Pereira, e vamos ao Ministério público, já marcamos a data, vamos o grupo todo unido, com requerimento do Vereador Hélio e queremos sim informações, até porque, essas informações são para fiscalização, não são sigilosas. 

O Povo merece saber quando teve cirurgia de graça, quando foi paga, toda transparência que a gente merece, para que possamos cumprir nossa função, de fiscalizar o poder executivo municipal. Toda informação negada, iremos recorrer ao Ministério Público porque é direito nosso, e obrigação da Prefeitura dá essas informações para que possamos fiscalizar.