Da coluna de Magno Martins

Postado por Magno Martins



PE faz o pacto que Temer ignora

Com o aumento do imposto sobre os combustíveis, decretado ontem pelo presidente Temer, R$ 12 bilhões irão respingar nos cofres da União, dinheiro novo, que o Governo não contava. Mas desta fatia, nada desprezível para tempos tão bicudos, quanto a União vai compartilhar com os Estados e Municípios? Até agora, um só centavo. Cadê o discurso do Pacto Federativo, que o presidente e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, soam com tom falso em solenidades palacianas?

Só existe da boca para fora. A União é gulosa e só olha para o seu umbigo. Não fossem as pressões dos governadores, os juros da bolada da repatriação, dinheiro que o Governo também não contava jorrar em seus cofres, não teriam chegado aos Estados e Municípios. É sempre assim: o eixo do poder muda, mas a célula mater, os municípios, continua marginalizada. A União trata como enteados, nunca como filhos próprios, do mesmo sangue.

Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) pagou um preço caro ao assumir o ônus pelo aumento de impostos que estão sob o domínio da sua seara fiscal, como o IPVA e o ICMS. Entretanto, vale a ressalva, os municípios receberam repasses superiores a R$ 500 milhões de R$ 1 bilhão arrecadado. E não há notícias de que prefeitos tenham se derramado em elogios ao governador nem tampouco agradecido pela coragem.

Segundo o portal da Transparência, Câmara já repassou, também, R$ 20 milhões para os municípios nos últimos três anos pelo FEM, o Fundo Emergencial dos Municípios. Pouco? Para tempos tão difíceis, nem tanto. Estados que outrora eram exemplos de prosperidade para o País, como o Rio, Rio Grande do Sul e Paraná, não se dão a esse luxo. Aliás, nem pagam servidores em dia.

Tem muita gente jogando pedra no governador pelo descontrole e aumento da violência. Mas qual Estado modelo em paz, com violência zero? Não conheço um, até porque a origem da brutalidade que leva à morte está no tráfico de drogas, que desafia União, Estados e Municípios e que os transformam em impotentes diante da terrível chaga social.

Se Temer seguisse o exemplo de Pernambuco, que pactua o que arrecada com os municípios, provavelmente os Estados encontrassem uma janela para amenizar os efeitos dolorosos da crise. A quebradeira é geral. Felizmente, Pernambuco ainda paga a folha em dia, dá aumento a policia, renova a frota para o policiamento ostensivo e ainda rateia com os municípios o que recebe do suor do contribuinte. Não fosse isso, os municípios ainda estariam agonizando na UTI fiscal.

CHEIRO DE CALOTE– Em Caruaru, o bicho pegou para o lado da prefeita Raquel Lyra (PSDB) depois que os artistas, não apenas da terra, mas famosos, espalharam pelas suas redes sociais que não receberam ainda o pagamento dos seus cachês referentes ao São João. Em Gravatá, que fez um festejo junino tão concorrido quanto o de Caruaru, os artistas que se apresentaram receberam seus pagamentos no mesmo dia da apresentação. Tratamento diferente em Caruaru foi dado à empresa que organizou o evento. Segundo o portal da Transparência, R$ 8 milhões já foram pagos. Dois pesos, duas medidas.

Rebeldia sob controle–

 Presidente estadual do PSB, o secretário da Casa Civil da Prefeitura do Recife, Sileno Guedes, desconhece qualquer movimento dentro da legenda para um bate-chapa na eleição que o reconduzirá a mais um mandato na executiva socialista. Por enquanto, ele trabalha com um cenário sem disputa, assim como deve ocorrer, em sua opinião, também para reeleição do presidente Carlos Siqueira. “Não enxergo focos de rebeldia”, admite.


Caruaru escanteada- O Ministério do Turismo ignorou Caruaru no balanço nacional dos festejos juninos. No Nordeste, citou apenas Campina Grande (PB), estimando uma movimentação financeira da ordem de R$ 200 milhões, crescimento de 25% em relação a 2016. O Parque do Povo, local da festa, recebeu 2,5 milhões de visitantes nos 30 dias de evento. Da PB, o boletim do Ministério pula para o Maranhão, movimentação econômica de R$ 60 milhões, sendo R$ 20 milhões apenas no São João de Todos de São Luís. Foram contratados 425 grupos culturais, que realizaram cerca de mil apresentações durante todo o período junino. Cadê as informações de Caruaru?

Arrecadação em alta– Os esforços da Procuradoria da Secretaria de Fazenda de Olinda têm trazido resultados positivos aos cofres públicos da cidade. A Prefeitura de Olinda registrou um aumento de 8,92% na arrecadação nos quatro primeiros meses deste ano. O incremento de R$ 1.627.533,22 é resultado do pagamento de valores que estão “retidos” na dívida ativa oriundos de impostos como ISS, CIM e IPTU que não foram pagos. De acordo com o Procurador-Chefe da Fazenda Municipal, Leonardo Sales de Aguiar, hoje a dívida pública gira em torno de R$ 100 milhões. “Nesses primeiros quatro meses conseguimos fazer com as os devedores quitassem suas pendências e esse dinheiro agora vai ser investido em melhorias na cidade”, salientou.

Não paguemos o pato– 

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) voltou a expor o pato amarelo inflável, um dos principais símbolos das manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), em sua sede em São Paulo, na Avenida Paulista, 1313. A iniciativa é uma reação à decisão do Governo Federal, anunciada quinta-feira e já em vigor ontem, de elevar as alíquotas do PIS e da Cofins sobre combustíveis. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, se disse "indignado" com a medida, e avaliou que a elevação de tributos deve agravar a crise num momento em que a economia dá sinais de recuperação. A campanha da Fiesp tem como tema "Não vou pagar o pato", em alusão a tarifas que poderiam ser elevadas para cobrir o rombo no orçamento federal.

CURTAS

IMPOSTO SALGADO– Caso os postos de combustíveis decidam repassar para o consumidor todo o aumento da alíquota de R$ 0,41 do PIS e Cofins pelo litro da gasolina, o motorista pode ter que pagar, em média, 10,44% a mais para encher o tanque de 50 litros. O cálculo foi feito pelo diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Anefac (associação de executivos de finanças), Miguel José Ribeiro de Oliveira.

COMIDA PODRE– A associação criminosa desarticulada pela ‘Operação Comunheiro II’, deflagrada, ontem, fornecia alimentos podres e fora do prazo de validade para crianças de escolas públicas em Pernambuco. A afirmação foi feita pelo chefe da Polícia Civil, delegado Joselito do Amaral, que fez um balanço parcial da ação. O valor dos danos aos cofres públicos é de pelo menos R$ 40 milhões.

Perguntar não ofende: Qual cidadão de classe média no Brasil consegue botar R$ 9 milhões numa previdência privada?