Da coluna de Magno Martins

Postado por Magno Martins


Gigante na articulação política

Não fosse o terrível e deprimente cenário de instabilidade política que o País vive, o presidente Michel Temer (PMDB) estaria, hoje, em céu de brigadeiro. Hábil articulador político, paciente até na politica miudeza, com fenomenal estômago de triturar sapos, Temer, diferente da sua antecessora Dilma Rousseff (PT), não sofreu uma só derrota até o momento no Congresso.

Aprova tudo, como a PEC do teto dos gastos, que passou com folga em segundo turno no Senado na sessão da última terça-feira. Trata-se do projeto mais importante do ajuste fiscal, inerente para levar o País a controlar suas despesas e pavimentar o reencontro com o desenvolvimento, abrindo um cenário capaz de estancar o desemprego, gerar renda e movimentar a economia.

Temer é um nome talhado para fazer, portanto, a travessia para 2018, quando o eleitor brasileiro fará o reencontro com as urnas para eleger o presidente que julgar mais preparado, competente e hábil para, enfim, acabar com o discurso da oposição e do PT de que falta ao atual presidente a legitimidade do voto. Temer tem bons propósitos, mas falta a ele a compreensão de alguns segmentos da sociedade.

Do Congresso, que representa o povo e os Estados, não lhe faltou o aval em nenhum momento para operar as mudanças, mesmo ao longo desta semana, quando existe um clima de desconfiança em Temer e nos seus ministros pelo que vem sendo tornado público nas delações do fim do mundo, como a mídia apelidou o conjunto dos depoimentos de executivos da Odebrecht.

Se Temer escapar do olho do furacão, certamente construirá as condições favoráveis para sedimentar o Governo de transição numa cenário mais estável e de paz. As acusações que pesam contra ele necessitam de provas. A oposição – leia-se aí especialmente o PT – torce e trabalha para o quanto pior, melhor, o que é lamentável, porque o que deve ser levado em conta é o País e não os interesses partidários.

PUNIÇÃO PARA AUTORIDADES– O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, ontem, que, no que depender dele, a Casa vai votar o projeto que endurece punições para autoridades – como políticos, procuradores e juízes – acusadas de cometer abusos no exercício da função. De autoria do próprio Renan, o projeto está tramitando em regime de urgência no Senado e pode ser votado no plenário da Casa ainda nesta quarta-feira.

Sem tesão para o parlamento–

 Na entrevista-desabafo que concedeu, ontem, ao Frente a Frente, o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), negou que tenha planos para disputar um mandato de deputado federal nas eleições de 2018. “Não tenho nenhum tipo de entusiasmo pelo parlamento, especialmente pelo descrédito que tem hoje na opinião pública”, afirmou. Após passar o cargo para Miguel Coelho (PSB), adversário que o derrotou, Lóssio ficará seis meses estudando na Inglaterra. Os que o conhecem mais de perto não duvidam de que mudará de ideia em ralação à eleição para a Câmara dos Deputados.

Recuperação fiscal – O Ministério da Fazenda anunciou, ontem, um projeto de lei prevendo que estados em grave dificuldade financeira possam ingressar em um regime de "recuperação fiscal". Com isso, terão as dívidas com a União suspensas por tempo determinado, mas deverão cumprir contrapartidas exigidas pelo Governo Federal. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. Durante o período em que estiverem no regime de recuperação fiscal, os Estados poderão suspender temporariamente os bloqueios financeiros em caso de honra de aval (efetuados pelo Tesouro Nacional) e serão autorizados a reestruturar dívidas com instituições financeiras.

Mais professores– Os Ministérios da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizaram, ontem, o preenchimento de 150 vagas de professor livre-titular do magistério superior em 59 universidades federais. O concurso público foi autorizado em maio de 2014. “Temos retomado as obras que estavam paralisadas, repusemos o orçamento para as universidades federais e vamos executar 100% do orçamento de custeio em 2016, fato que não acontecia há dois anos”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Dinheiro para os morros–

 O prefeito Geraldo Julio garantiu, ontem, R$ 38 milhões para a execução de obras de contenção de encostas em diversas áreas de morros do Recife, durante reunião com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, em Brasília. O encontro contou com a participação dos secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Roberto Gusmão; de Saneamento, Alberto Feitosa; e do Gabinete de Projetos Especiais, João Guilherme Ferraz. "Os recursos vão ser aplicados o mais rapidamente possível para já ajudar as famílias no próximo inverno no Recife", explicou Geraldo.

CURTAS

TRANSPETRO- Sobre nota nesta coluna, na qual informei sobre o fechamento do escritório juridico da Transpetro em Pernambuco, a Assessoria de Imprensa do órgão enviou o seguinte esclarecimento: “A reorganização a que o senhor se refere no departamento Jurídico da Petrobras Transporte SA, subsidiária da Petrobras em Recife, limita-se à transferência de nove funcionários da Transpetro para outras atividades e ou localidades na companhia. Considerando que a força de trabalho da Transpetro em Pernambuco é de 427 pessoas, trata-se de um assunto meramente administrativo que não reflete, em hipótese alguma, a relevância do Estado para as operações da companhia”.

RAZÃO DA AUSÊNCIA Sobre a cerimônia dedicada a Miguel Arraes, o senador Fernando Bezerra esclarece que esteve por duas vezes no plenário da Câmara para prestigiar a solenidade. Na primeira vez, no entanto, precisou voltar ao Senado para votar as medidas que estavam em discussão (uma delas, a PEC 55). Depois, voltou ao Plenário da Câmara e lá ficou lá até o final dos discursos.