Postado por Magno Martins
Com os dias contados Enfim, o parecer aprovado no Conselho de Ética pela cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a decisão da Comissão de Constituição e Justiça que rejeitou o recurso do ex-presidente da Câmara foram lidos foram lidos na sessão de ontem da Câmara dos Deputados. Com isso, abre-se o prazo de duas sessões ordinárias para que seja incluído na pauta de votação.
O dia em que o parecer será votado, entretanto, ainda não está definido. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passou o dia ontem consultando os líderes partidários para agendar uma data. São necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para determinar a perda do mandato do deputado do PMDB, alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar.
A leitura do parecer foi feita pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que presidia a sessão. O processo de cassação de Cunha, que renunciou à presidência da Câmara há menos de um mês, ficou pronto para ser levado ao plenário antes do recesso de julho. A leitura do parecer no plenário deverá acelerar a votação final, que pode culminar com a perda do mandato do peemedebista, já que, em duas sessões após o ato, o caso passa a ter prioridade na pauta de votação.
Na Câmara, Cunha responde por quebra de decoro parlamentar sob a acusação de que mentiu na CPI da Petrobras a respeito da existência de contas na Suíça em seu nome. Ele nega e afirma ser apenas o beneficiário de bens geridos por trustes (empresas que administram recursos de terceiros). Além do processo na Casa, ele é alvo de ação penal no STF e a Procuradoria Geral da República afirma que ele usou contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Petrobras.
Cunha chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da votação no plenário sob o argumento de que a tramitação do seu processo no Conselho de Ética e na CCJ, durante a fase de recurso, teve uma série de irregularidades. O pedido foi protocolado na Suprema Corte no início da semana passada e o ministro Luís Roberto Barroso deu prazo para a Câmara se manifestar, o que aconteceu ontem.
VERSÃO DO VICE– Caro Magno, em resposta à nota publicada no seu blog sobre Erb Lins, é necessário esclarecer os fatos, uma vez que fica clara a conotação política das fontes a fim de prejudicar a candidatura de Erb Lins como vice-prefeito de Arcoverde na chapa do PTB ao lado de Nerianny Cavalcanti. Trata-se de notícia inverídica. Eis que o comerciante Erb, ainda não foi sequer citado para apresentação de defesa, ou seja, não existe processo julgado e confirmado pelo tribunal que o tornasse inelegível. É importante asseverar que no caso em questão, o comerciante realizou o fornecimento de mercadorias ao Município da Pedra e o fez de acordo com as regras do processo licitatório, cujo valor das compras não atingiu sequer o valor de seis mil reais e as notas fiscais e comprovantes de recebimento das mercadorias foram devidamente apresentadas ao Ministério Público. Erb Lins é comerciante há 15 anos em Arcoverde, com reputação ilibada e atua com seriedade como empresário, contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade e a geração de emprego e renda dos arcoverdenses, empregando cerca de 100 funcionários em seu supermercado Pague Menos”. Atenciosamente, Neriane Cavalcanti, candidata a prefeita de Arcoverde pelo PTB.
Acusando o golpe–
Filiado ao PRTB, o empresário Nena Cabral está fora da disputa para prefeito de Paulista. Nome natural da oposição, abriu mão da postulação em faixa própria confiando na palavra do ex-deputado Sérgio Leite, ex-petista e hoje candidato a prefeito pelo PDT. Pelo entendimento, seria o vice de Leite, mas o Palácio interferiu, segundo ele, porque sua presença na chapa ameaçava à reeleição do prefeito Júnior Matuto (PSB). Nas redes sociais, Nena deu nome aos bois e jogou a culpa diretamente no Palácio, em Aluízio Camilo e Edson do Sindicato, ambos do PT; Samuel, do PTN, Fernando Sá, do PHS, Evandir, do PP, Mário, do PPL, Joedes, do PDT, e Antônio Oliveira, do PSC. “Todos participaram do golpe”, afirmou. Protesto de magistrados– Integrantes de entidades de juízes e procuradores, entre as quais a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), promoveram, ontem, um ato na Câmara dos Deputados contra o projeto de lei 280 de 2016, que altera a lei de abuso de autoridade. A proposta polêmica é fruto de um anteprojeto de 2009 que foi encaminhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para análise da Comissão da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição. Defensor das mudanças, Renan afirma que a lei que trata sobre o assunto está “gagá” e precisa de uma atualização. Já magistrados e procuradores alegam que a proposta visa prejudicar investigações como as da Operação Lava Jato.
Resultado sinalizador– O líder do PT no Senado, Humberto Costa, avalia que a votação da penúltima fase do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo plenário da Casa, hoje, irá refletir a decisão final do processo que será votado no final do mês. Apesar disto, o parlamentar diz que a oposição conta com as ações da Operação Lava Jato, que se aproximam cada vez mais da cúpula do Governo do presidente em exercício Michel Temer, com as ações dos movimentos populares, com o processo de cassação do deputado afastado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e com a "ambição" do próprio Temer, para reverter a situação.
Queda de braço–
O alinhamento da Rede de Sustentabilidade, partido de Marina Silva, ao candidato a prefeito de Caruaru pelo PR, delegado Erick Lessa, virou uma batalha judicial travada entre o diretório estadual da legenda e o comando municipal. Ontem, em nota, a cúpula estadual ratificou que está firme com o republicano. “Estamos reafirmando nosso apoio programático e político à candidatura do delegado Lessa, por entender que representa, verdadeiramente, uma alternativa ética, democrática e sustentável à velha política que tem sido praticada no município de Caruaru. Erick Lessa simboliza o novo, o combate à corrupção, a mudança e a reciclagem na política, por isso cresce, a cada dia, o apoio do povo ao seu projeto de governar a cidade a partir de 2017”, diz o comunicado. CURTAS
EM GRAVATÁ– A Frente Popular de Gravatá registrou as chapas de candidaturas do prefeito e do vice-prefeito João Paulo de Lemos (PSB) e Fernando Resende (PR) e de 68 candidatos a vereador do município. A chapa que vai concorrer às eleições de 2016 é formada por 11 partidos (PSB/PDT/PRP/PPS/PCdoB/PP/PR/PSL/DEM/PPL/PMB) e tem 11 dos 15 vereadores atualmente com mandato no município. Mais de 60 pessoas estiveram no cartório eleitoral de Gravatá para acompanhar o ato.
CONSELHO– Fortalecer o debate sobre as prioridades para o Recife, com ampla participação democrática da sociedade é o objetivo do Conselho Político que o candidato à Prefeitura João Paulo (PT) apresentou nesta segunda (8), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática, Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de Pernambuco (SINDPD-PE). O grupo terá 30 membros e será formado por representantes de diversos segmentos sociais, o candidato a vice-prefeito Sílvio Costa Filho, parlamentares e integrantes da coligação "Recife Pela Democracia" (PT-PRB-PTB-PTdoB-PTN).
Perguntar não ofende: Quem cai primeiro Dilma ou Cunha?
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