Da coluna de Magno Martins

Postado por Magno Martins

Não há mais salvação para Dilma

O resultado da votação da pronúncia do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) - 59 a 21 votos - o que transforma a petista em ré no processo, é, sem nenhuma dúvida, uma prévia do que deve acontecer na etapa final no plenário do Senado, entre os dias 25 e 26 próximos. O Planalto esperava contar na reversão de alguns votos, mas o que se viu foi o contrário. O senador Cristovam Buarque, da bancada do PPS, por exemplo, ensaiou mudar seu voto, mas se manteve a favor do impeachment. Como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não quis votar e é voto certo na votação final, daqui a 15 dias, a derrota de Dilma será mais acachapante ainda.

Na abertura da sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que assumiu o processo de impeachment, declarou que os senadores vão exercer “uma de suas mais graves competências”, que é a de decidir se a presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento no processo. Conforme era esperado, ele negou todos os pedidos de senadores contrários ao impedimento para que o processo fosse suspenso.

Lewandowski considerou as questões de ordem “estranhas ao processo” de impeachment e negou a suspensão. Também rejeitou um pedido do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para que o procurador da República Ivan Cláudio Marx, que entendeu que “pedalada fiscal” não é crime comum, fosse ouvido pelo Senado. O presidente do Supremo disse que a fase de “produção de provas” já se encerrou e, por isso, rejeitou o pedido.

O magistrado rejeitou, ainda, um pedido, de autoria de aliados de Dilma, para que o relator do processo, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), fosse declarado suspeito, por ser do partido ao qual um dos autores da denúncia, Miguel Reale Júnior, é filiado. A suspeição obrigaria que todo o processo no Senado fosse refeito, mas a questão de ordem foi rejeitada por Lewandowski. Ele alegou que Anastasia tem condições regimentais para relatar o processo.

As questões de ordem foram apresentadas antes de a sessão entrar na etapa de discursos dos senadores. Eles tiveram direito a 10 minutos para falar na tribuna sobre o relatório, que recomenda que Dilma Rousseff vá a julgamento final. Senadores do PT e do PCdoB já haviam informado que entrariam com as questões de ordem no início da sessão. Senadores favoráveis ao impeachment reclamaram da atitude, que, segundo eles, é uma forma de protelar os trabalhos.

Na sessão de ontem, que deve entrar na madrugada de hoje, o parecer de Anastasia precisa dos votos da maioria simples dos senadores para ser aprovado, ou seja, metade dos presentes à sessão mais um. Pelo menos 41 senadores precisam estar presentes na votação (neste caso, seriam necessários os votos favoráveis de 21 senadores). Aliados de Dilma já reconhecem que a petista sairá derrotada nesta etapa do processo e apostam todas as fichas no julgamento final, o que, a esta altura, está completamente fora de cogitação. A tendência é, na votação final, o placar ser mais elástico, podendo passar dos 60 votos.

DESPREZO– O relator do processo de impeachment no Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG), disse, em sua fala, que o raciocínio da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff sobre a edição de decretos suplementares sem autorização do Congresso Nacional revela “desprezo pelo parlamento”. “Para a defesa, o Orçamento não é um instrumento de planejamento e de alocação de recursos escassos, mas é uma lista de desejos, entre os quais caberia ao poder Executivo escolher aqueles a serem executados. Esse argumento revela um profundo desprezo pelo parlamento”, discursou Anastasia.

Cunha vai ganhar mais uma–

 Na queda de braço para quem será cassado antes entre a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à Presidência da Câmara dos Deputados, tudo leva a crer que o algoz da petista vai levar a melhor. Prevista para entrar em votação hoje no plenário da Câmara, a degola de Cunha ficou para a próxima semana, mas os prognósticos entre o salão verde da Câmara e o azul do Senado é que suas manobras para adiar para setembro darão certo. Como a votação final do impeachment está prevista para o próximo dia 26, Dilma poder ser jogada na jaula dos leões antes de Cunha.

Trabalho infantil– O trabalho recorrente de crianças e adolescentes em feiras, mercados públicos e matadouros em municípios do agreste pernambucano levou o Ministério Público do Trabalho a ajuizar ações civis públicas contra 13 prefeituras da região. O órgão pretende obrigar os municípios a criar projetos que combatam a prática e a pagar multa por dano moral coletivo. As prefeituras de Altinho, Brejo da Madre de Deus, Ibirajuba, Jurema, Machados, Sanharó, São Bento do Una, Poção, Itaíba, Quipapá, Jupi, Custódia e Sairé se recusaram a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para erradicar o trabalho infantil e por isso se tornaram alvos das ações civis. Seis já foram ajuizadas e até o fim desta semana o MPT vai ingressar com as ações restantes.

Pau em Nena– Sobre as reclamações do empresário Nena Cabral (PSC), que acusou o Palácio de queimar sua candidatura como vice na chapa de Sérgio Leite, candidato a prefeito de Paulista pelo PDT, o comunicador Pedro Paulo, coordenador da coligação “Renova Paulista”, disse que a escolha dos candidatos Sérgio Leite e Evandir Pedrosa para prefeito e vice-prefeito, respectivamente, foi feita por um colegiado de oito partidos. “O principal motivo para não escolher o nome de Nena é que ele representa o passado, a política velha e atrasada, que nós não queremos ver em Paulista. Nosso compromisso é com o presente e com o futuro. Escolhemos uma pessoa com essas características. Lamentamos a postura antidemocrática dele, que não soube aceitar o resultado da consulta partidária e ressaltamos que a candidatura de Sérgio Leite é de oposição aos desmandos e à ineficiência do atual prefeito Júnior Matuto”, disse Pedro Paulo.

Degola em Cortês–

 A Justiça determinou o afastamento do vereador Valdomiro Tenório da Silva Filho do cargo de presidente da Câmara de Cortês, na Mata Sul. A decisão do juiz Albérico Agrello Neto ocorreu após ação do Ministério Público em processo de improbidade administrativa. Ele é suspeito de causar prejuízo de R$ 115 mil em uma licitação de transporte. O promotor de Justiça Ivo Pereira de Lima argumentou que o pedido de afastamento tenta garantir que o réu não dificulte o processo. "A continuidade do réu no cargo permitiria que ele dispusesse dos meios necessários para coagir testemunhas, principalmente servidores públicos; adulterar documentos que se encontram na casa legislativa; e continuar a dilapidar o patrimônio público", destacou.

CURTAS

NO CABO– Uma semana depois de participar da convenção de Betinho Gomes, candidato do PSDB a prefeito do Cabo, o vereador Aziel Almeida (PRB) mudou de lado e aderiu ao candidato do PSB, Lula Cabral. Com a adesão do vereador Aziel, parlamentar mais votado em 2012, Lula passa a contar com o apoio de 14 dos 17 vereadores da atual legislatura. "Não poderia contrariar o sentimento do povo. Lula tem experiência e é o melhor para o Cabo”, afirmou.

EM CARPINA– O prefeito de Carpina, Carlinhos do Moinho (PSB), terá que devolver aos cofres públicos os valores descontados na folha dos servidores aposentados e pensionistas, mas não repassados aos bancos em processos de empréstimos consignados. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado, com base em denúncia feita pela professora aposentada Maria José Tavares Cavalcanti, conhecida como Zeti. O relator da matéria é o conselheiro, Dirceu Rodolfo, mas não foram divulgados os valores que o prefeito desviou.

Perguntar não ofende: Só resta a Dilma agora escrever as suas memórias?