Postado por Inaldo Sampaio
O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) defendeu hoje (6) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal a celeridade do processo de cassação do presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Ele contestou o relatório apresentado pelo deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) propondo a anulação da sessão do Conselho de Ética –
que recomendou a cassação de Cunha por quebra do decoro parlamentar – porque o presidente José Carlos Araújo (PSD-BA) fez chamada nominal e não votação pelo painel eletrônico .
“Este é um argumento frágil. A votação nominal é um dispositivo previsto pela Constituição. Além disso, ele contribui para dar maior
transparência e equilíbrio ao processo. Essa questão foi recentemente analisada pelo Supremo Tribunal Federal, que, por maioria de
votos, decidiu que a votação deveria ser feita pelo painel eletrônico”, disse o deputado pernambucano.
Ele prevê que a maioria dos 66 membros da Comissão de Constituição e Justiça votará pela rejeição do parecer de Ronaldo Fonseca, que
é um dos aliados no colegiado do deputado Eduardo Cunha.
Depois dessa fase, o parecer do Conselho de Ética pela cassação do peemedebista será votado no plenário. Para cassá-lo, serão necessários 257 votos.
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