quinta-feira, 28 de abril de 2016

Dilma editará MP para evitar fim do Mais Médicos


Postado por Magno Martins



O Programa Mais Médicos foi anunciado em julho de 2013 após as manifestações que levaram milhares de pessoas as ruas naquele mês e hoje chega a 4.058 municípios com 18.240 profissionais, atingindo uma cobertura de 63 milhões de brasileiros, o que corresponde a 30,7% da população.

Com o iminente afastamento da presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos corre sério risco de aos poucos se tornar um programa menor. Ou mesmo acabar.

O receio de que isso aconteça não é só do atual governo, mas de prefeitos em todo o país que sabem que as entidades médicas já estão em intenso lobby para isso junto ao vice-presidente Michel Temer.

A forma simples de definhar o programa é atacar a lei que permite a atuação no país de médicos, por exemplo, de Cuba. A Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, estipulou uma ordem para o chamamento de médicos. Primeiro as vagas são oferecidas aos profissionais com registro no Brasil, depois aos brasileiros formados no exterior e na sequência a médicos com registro no exterior.

Caso não se verifique o preenchimento das vagas por essas modalidades, fica autorizada a celebração de convênios com organismos internacionais, a exemplo do que foi celebrado com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), que viabilizou a vinda de médicos cubanos. Renato Rovai, da Revista Fórum

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