Comissão aprova integração de 45 municípios de Pernambuco e da Paraíba

Projeto é do senador Douglas Cintra (PTB) (Foto: Ana Luiza/Assessoria)

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou projeto de lei de autoria do senador Douglas Cintra (PTB-PE) criando a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE) do Polo Caruaru e Campina Grande, abrangendo 25 municípios do agreste pernambucano e 20 municípios paraibanos. A integração permitirá aos 45 municípios dos dois estados obter reduções e isenções de impostos federais e empréstimos a juros favorecidos.

A criação das RIDEs está prevista no artigo 43 da Constituição, que permite a instituição, por projeto de lei complementar, de regiões de desenvolvimento em municípios de estados diferentes, mas integrantes de um mesmo complexo geoeconômico e social. A RIDE proposta por Cintra será a quarta do país, somando-se às RIDEs do Distrito Federal e Entorno, criada em 1998, da Grande Teresina, no Piauí, e do Polo Petrolina/Juazeiro, ambas estabelecidas em 2001.

“Os municípios que integrarão esta RIDE têm atividades econômicas afins, como, por exemplo, as confecções em Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, do lado pernambucano, e Barra de São Miguel, Alcantil, Caraúbas e Congo, do lado paraibano, que distam no máximo 150 quilômetros de Caruaru”, explica o petebista. Outras atividades afins são o turismo, com o São João de Caruaru e Campina Grande, e a fabricação de móveis. O projeto segue agora à votação da Comissão de Desenvolvimento Regional, indo em seguida ao exame da Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado.