sábado, 5 de março de 2016

Da Coluna de Magno Martins

Postado por Magno Martins


Lula foi preso, sim. Não há outra leitura

A Polícia Federal teve o cuidado de tratar a prisão do ex-presidente Lula de “ação coercitiva”, instrumento jurídico usado para quem se recusa a depor e é buscado em casa. O tratamento muda apenas na sintaxe. A prisão de fato ocorreu. Lula foi preso. Pela primeira vez na história do País um presidente da República é preso. Presidente de fato, porque, mesmo sem mandato, é Lula que continua mandando e desmandando no Governo Dilma.

Lula foi preso por corrupção. Seu Governo foi escandaloso. Ele escapou do mensalão, mas certamente não deve se livrar do petrolão, o maior assalto aos cofres públicos da história do País. Lula foi preso porque roubou e deixou roubar. Lula foi preso porque instalou uma quadrilha em conluio com as maiores empreiteiras brasileiras, que desviaram R$ 42 bilhões da Petrobras.

Lula foi preso porque usou laranjas para ter posse de um tríplex em Guarujá, que a Polícia Federal já descobriu e desmoralizou ele e a família. Sérgio Moro, juiz responsável pela operação Lava Jato, não é maluco para levar 200 policiais a amanhecer na frente da casa de Lula e de todos os seus imóveis, inclusive o sítio de Atibaia, sem ter as provas suficientes do envolvimento de Lula com a quadrilha.

Como é praxe, Lula reagiu com o discurso da vitimização. Disse que foi vítima de um show de pirotecnia. A Associação Nacional dos Procuradores rebateu com substância. Para juízes e procuradores, as instituições responsáveis pela Operação Aletheia agiram dentro dos preceitos legais e sem violência ou desrespeito aos investigados.

"Um sistema de Justiça isento e imparcial permanece sereno, equidistante e austero na aplicação igual da lei penal a toda espécie de infratores, e é isso que vem acontecendo em nosso país", diz trecho da nota assinada pelo presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.

"A Justiça Federal brasileira e os integrantes do Ministério Público, da Receita Federal e da Polícia Federal agiram nos estritos limites legais e constitucionais, sempre respeitando os direitos de ampla defesa e do devido processo legal, sem nenhuma espécie de abuso ou excesso. Logo, não se trata de espetáculo midiático", reforçou Antônio César Bochenek, presidente da AJUFE.

Cavalcanti elogiou o trabalho da Força-tarefa da Lava Jato e descartou motivações políticas dos representantes do Ministério Público Federal, Polícia Federal e da Justiça envolvido nas investigações. "O que se viu hoje foi a ação de instituições democráticas, cumprindo, em nome da sociedade, seu dever de investigar práticas de crimes, sem olhar a quem e sem se deter diante de ninguém", diz a nota.

O ex-presidente Lula foi incluído na Operação Aletheia, que apura possíveis irregularidades em pagamentos ao ex-presidente feitos por empresas investigadas na Lava Jato. A polícia investiga se os repasses foram realmente como doações e pagamento de palestras. Logo nas primeiras horas da manhã, Lula foi levado de sua casa, em São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, sob um mandado de condução coercitiva, para o aeroporto de Congonhas, onde depôs por cerca de três horas.

À tarde, em entrevista coletiva na sede do PT, em São Paulo, Lula criticou a forma como foi desencadeada a operação. "Não precisaria levar uma coerção à minha casa, dos meus filhos. Não precisava, era só ter me comunicado. Antes dele [promotor do Ministério Público Estadual], fazíamos a coisa correta nesse País. Lamentavelmente, preferiam usar a prepotência, a arrogância, o show de pirotecnia. É lamentável que uma parte do Judiciário esteja trabalhando com a imprensa", criticou Lula.

Para o presidente da ANPR, o funcionamento das instituições não deve ser confundido com questões de cunho político ou midiático. "A condução coercitiva é instrumento de investigação previsto no ordenamento e foi autorizada, no caso do ex-presidente Lula, de forma justificada e absolutamente proporcional, para ser aplicada apenas se o investigado eventualmente se recusasse a acompanhar a autoridade policial para depoimento penal", argumentou Cavalcanti em nota.

PRESERVAR SEGURANÇA– O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Lava Jato, cuidou de explicar, tão logo a operação ganhou a mídia nacional, que não houve pedido de prisão do ex-presidente Lula e de sua mulher, Marisa, por não haver o que justificasse isso nesta altura das investigações. Ele afirmou que os mandados de condução coercitiva tinham como objetivo preservar a segurança dos interrogados, por conta da possibilidade de haver manifestações públicas.

Câmara também rompeu–
 A nota em que o PSB anunciou o rompimento com o Governo Dilma, no mesmo instante em que Lula prestava depoimento na Polícia Federal, foi assinada pelo presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, mas o texto passou também pelo crivo do deputado Danilo Fortes (CE) e, principalmente, pelas mãos do governador Paulo Câmara. Não se sabe se o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que também é socialista, avalizou a nota.



Tucano quer instalar comissão– O deputado federal Bruno Araújo (PSDB) quer aproveitar o aumento da tensão política, aquecida pela suposta delação premiada do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), e pela condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na 24ª fase da Operação Lava Jato – para pedir que a Câmara instale a comissão especial do impeachment antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) responda os embargos declaratórios contra o rito do processo.

Roubo do patrimônio– A Polícia Federal encontrou, ontem, em um galpão contíguo à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, parte do acervo da Presidência da República na gestão Lula. A PF inventariou as peças, que foram apreendidas. A defesa de Lula havia informado à Justiça que todo o acervo estava armazenado no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia. A coleção de presentes recebidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seus dois mandatos foi transportada de Brasília para São Paulo no final do seu Governo.

Mais dinheiro na Suíça – 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou, ontem, ao STF, nova denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relacionada às contas secretas atribuídas a ele na Suíça. A acusação é baseada em investigação aberta em outubro do ano passado sobre o deputado, sua mulher, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. O inquérito apontava indícios de que o deputado teria cometido evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além desses crimes, a denúncia também acusa o deputado de crime de falsidade ideológica, eleitoral por omissão de rendimentos na prestação de contas eleitoral. Se a ação for aberta, a Procuradoria quer a perda do mandato parlamentar.

CURTAS

QUEBRA DO SIGILO– O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou a quebra de sigilo fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente Lula. A informação consta no despacho que autorizou os mandados da 24ª fase da Lava Jato, deflagrada ontem. O presidente do Instituto, Paulo Okamoto, foi alvo de um mandado de condução coercitiva e prestou depoimento durante a manhã.

CANDIDATO EM JABOATÃO– O engenheiro José Carlos Campos, que foi secretário municipal em Jaboatão dos Guararapes, ingressa hoje no DEM para disputar a Prefeitura nas eleições de outubro. O ato, com a presença do deputado estadual, Mendonça Filho, está marcado para às 10 horas, na Câmara de Vereadores.

Perguntar não ofende: O PT só larga o poder com derramamento de sangue?

Nenhum comentário:

Postar um comentário