quinta-feira, 24 de março de 2016

Da coluna de Magno Martins


Postado por Magno Martins



Se for legal, tudo bem!

A polêmica gerada por uma planilha de doações de dinheiro para financiar a campanha de 200 políticos, entre os quais 16 de Pernambuco, encontrada pela Polícia Federal na última operação Lava Jato, tencionou ainda mais o cenário nacional e deixou Brasília perplexa. Para medalhões que estão sendo crucificados, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a lista caiu como um presente do céu.

Cunha chegou a comemorar, porque na relação aparecem políticos que têm cobrado uma posição mais célere do Congresso em relação à sua cassação. Os documentos relacionam nomes da oposição e do Governo, mas não podem ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados.

São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada pela força-tarefa da Operação Lava Jato. As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ''.

Como eram de uma operação de um mês atrás e só foram divulgados públicos ontem pelo juiz federal Sérgio Moro, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato. A maior parte do material é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos. Várias dessas planilhas trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos políticos.

Algumas tabelas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo. Parte significativa da contabilidade se refere à campanha eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores.

Em 2012, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 25.490.000 para partidos e comitês de campanha e apenas R$ 50 mil para uma candidatura em particular –a de Luiz Marinho, candidato do PT à Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP). Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$ 48.478.100, divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos. Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de campanha.

Mendonça Filho (DEM), que aparece na planilha com uma doação de R$ 100 mil e Jarbas Vasconcelos Filho (PMDB), filho do deputado Jarbas Vasconcelos, com igual valor, se encarregaram de esclarecer de imediato que todas as doações para suas campanhas foram legais e suas referidas prestações de contas aprovadas pela justiça eleitoral.

Na verdade, não é novidade político receber ajuda de empreiteiras. O que precisa ser esclarecido – e isso cabe ao juiz Sérgio Moro e a Polícia Federal – é a origem do dinheiro, se houve caixa dois ou doação oficial. Se a grana saiu do mesmo propinoduto, descoberto pela operação Lava Jato, o caso é grave e os políticos de oposição citados se complicam. Mas se as doações foram legais e devidamente registradas, como manda a lei eleitoral, não há razão de ninguém citado ficar preocupado com os desdobramentos do caso.

SUPOSTAS AMEAÇAS– O Ministério da Justiça informou, ontem, por meio de nota, que determinou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar supostas "instigações e ameaças" a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda de acordo com o comunicado, o Ministério ofereceu ao Supremo reforço na "segurança institucional e pessoal" dos ministros da Corte. A nota diz que a oferta foi motivada pela "perturbação do sossego e da necessidade de garantir a integridade física e moral" dos magistrados, além de "afastar tentativa de intimidação".

Próximo de uma decisão–
 Aliado do ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto, o deputado Jorge Corte Real (PTB) integra na bancada pernambucana a lista dos poucos indecisos em relação ao impeachment da presidente Dilma. Mas ele garante que tomará uma decisão antes mesmo do processo se afunilar na Comissão Especial, que tem mais quatro sessões pela frente. “Decidir em cima da hora passa a sensação de oportunismo”, ressalta.

Sem delação– O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota, ontem, em que afirma não haver qualquer negociação sobre acordos de delação com executivos ligados à construtora Odebrecht. Na terça-feira (22), a empresa divulgou uma nota, em que expressa a vontade de colaborar com a Operação Lava Jato. No entanto, segundo os procuradores, a mera vontade não é suficiente para suspender as investigações contra o grupo. A empresa informou fará uma “colaboração definitiva” com a Justiça. A Odebrecht informou que a decisão foi tomada pela diretoria do grupo, em uma reunião terça-feira passada.

A lista– São os seguintes os políticos pernambucanos citados na planilha da Odebrecht: Armando Monteiro Neto (PTB), Betinho Gomes (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Eduardo Campos (PSB – falecido), Elias Gomes (PSDB), Ettore Labanca (PSB), Fernando Bezerra Coelho (PSB), Geraldo Júlio (PSB), Humberto Costa (PT), Jarbas Vasconcelos Filho (PMDB), Mendonça Filho (DEM), Pedro Eugênio (PT – falecido), Raul Jungmann (PPS), Severino Branquinho (PSB) e Vado da Farmácia (PSB)

Falando português claro –
 Na condição de vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara assumiu uma posição mais clara em relação ao impeachment de Dilma. “Hoje tem muito mais fatos em relação ao que foi colocado anteriormente. Não se trata só de pedaladas (fiscais - motivação jurídica do atual pedido) e sim de outros fatos. Fatos graves que precisam ser apurados, que precisam ser responsabilizados", afirmou. Segundo ele, o PSB sairá unido e tomará uma decisão "em favor do Brasil".

CURTAS

FÔLEGO– Em uma conversa reservada, o ex-presidente Lula avaliou que a decisão de Teori de tirar momentaneamente da mira do juiz Sergio Moro a investigação sobre ele pode ter um efeito colateral dentro do PMDB. O entendimento é que, com a decisão do ministro, Lula ganha fôlego para tentar barrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff

TENSÃO– No Congresso, ninguém ousa falar nada publicamente sobre a delação de Marcelo Odebrecht. Cada um guarda para si as preocupações. Mas que estão muitos com nervos à flor da pele, isso estão sobretudo depois da liberação da lista de 200 políticos que receberam doações da empreiteira.

Perguntar não ofende: Será que a tensão baixa em Brasília com o feriadão da Páscoa?

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