Postado por Magno Martins
Cheiro de impeachment na corte
Reunidos, ontem, em Brasília, para encaminhar ao Congresso a proposta formal de alongamento da dívida dos seus Estados por mais 20 anos, governadores de todo o País perceberam também que o Governo Dilma se fragilizou de tal forma nos últimos dias que dificilmente conseguirá reverter, na Comissão Especial da Câmara, a aprovação do pedido de impeachment.
Informalmente, em conversas ao longo de três encontros – o primeiro de manhã cedo, na casa do governador anfitrião Rodrigo Rollemberg (PSB), em Águas Claras, o segundo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e o último, por fim, com o presidente do Senado, Renan Calheiros – os chefes de Estado mapearam a votação de suas bancadas e concluíram que o impeachment passa.
O processo de impedimento da presidente está sendo analisado na Câmara dos Deputados por uma comissão composta de 65 integrantes, entre governistas e opositores. Em tese, os deputados avaliarão o pedido de impeachment por crime de responsabilidade apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.
Os deputados que integram a comissão lerão o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as pedaladas fiscais do Governo de Dilma, ouvirão a defesa da presidente e emitirão um parecer, favorável ou contrário ao impeachment. Esse parecer terá de ser redigido e entregue aos demais parlamentares para que formem suas posições pessoais.
Em seguida haverá votação em plenário. São necessários dois terços favoráveis ao impeachment, ou 342 deputados, para que o processo vá adiante. Neste caso, Dilma será afastada do cargo de presidente por 180 dias, e o julgamento prossegue para o Senado. A sessão entre senadores será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Nesta etapa também são necessários dois terços favoráveis ao impeachment, ou 51 senadores, para que a destituição da presidente seja efetivada. O presidente, então, passa a ser Michel Temer (PMDB-SP), atual vice-presidente. Na Comissão Especial da Câmara, a oposição tem maioria. O presidente Rogério Rosso (PSD-DF) e o relator Jovair Arantes (PTB-GO) são ligados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
A maioria dos que integram a Comissão vota pelo impeachment. Na Comissão é dada como certo a aprovação do impedimento e no plenário da Câmara, onde a oposição não teria hoje os 342 votos necessários, o reforço virá do PMDB, que deve anunciar, no próximo dia 30, o afastamento da base do Governo, entregando os ministérios.
É por isso que o ex-presidente Lula, que ainda não conseguiu reverter na justiça a anulação da sua posse no Ministério da Casa Civil, tenta emparedar o PMDB num encontro com o vice-presidente Michel Temer, sumido de Brasília propositadamente. Ontem, após um encontro com o ex-presidente Lula, Renan Calheiros deu a entender que vai trombar com Temer para segurar os votos da bancada. Para ele, o processo de impeachment pode ser “uma coisa normal”, mas que impedimento sem a comprovação de um crime de responsabilidade deve receber outro nome.
“Eu acho que o impeachment, em circunstância normal, é uma coisa normal. Mas é bom que as pessoas saibam e a democracia exige que nós façamos essa advertência, que para haver impeachment tem que haver a caracterização do crime de responsabilidade da presidente da República. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização, o nome sinceramente não é impeachment, é outro nome", disse Renan, sem classificar que tipo de crime seria.
O JOGO DE RENAN– Senadores do PT ficaram entusiasmados com os primeiros retornos do encontro do ex-presidente Lula com o presidente do Congresso, Renan Calheiros e o ex-presidente José Sarney. Até então, a avaliação era que o processo de impeachment passaria de forma rápida no Senado, depois de aprovado pela Câmara. Para petistas, se Renan mantiver o compromisso assumido com Lula, o cronograma do processo de impeachment no Senado poderá ser mais lento do que o imaginado inicialmente.
O efeito teleguiado–
Cheiro de impeachment na corte Reunidos, ontem, em Brasília, para encaminhar ao Congresso a proposta formal de alongamento da dívida dos seus Estados por mais 20 anos, governadores de todo o País perceberam também que o Governo Dilma se fragilizou de tal forma nos últimos dias que dificilmente conseguirá reverter, na Comissão Especial da Câmara, a aprovação do pedido de impeachment.
Informalmente, em conversas ao longo de três encontros – o primeiro de manhã cedo, na casa do governador anfitrião Rodrigo Rollemberg (PSB), em Águas Claras, o segundo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e o último, por fim, com o presidente do Senado, Renan Calheiros – os chefes de Estado mapearam a votação de suas bancadas e concluíram que o impeachment passa.
O processo de impedimento da presidente está sendo analisado na Câmara dos Deputados por uma comissão composta de 65 integrantes, entre governistas e opositores. Em tese, os deputados avaliarão o pedido de impeachment por crime de responsabilidade apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.
Os deputados que integram a comissão lerão o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as pedaladas fiscais do Governo de Dilma, ouvirão a defesa da presidente e emitirão um parecer, favorável ou contrário ao impeachment. Esse parecer terá de ser redigido e entregue aos demais parlamentares para que formem suas posições pessoais.
Em seguida haverá votação em plenário. São necessários dois terços favoráveis ao impeachment, ou 342 deputados, para que o processo vá adiante. Neste caso, Dilma será afastada do cargo de presidente por 180 dias, e o julgamento prossegue para o Senado. A sessão entre senadores será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Nesta etapa também são necessários dois terços favoráveis ao impeachment, ou 51 senadores, para que a destituição da presidente seja efetivada. O presidente, então, passa a ser Michel Temer (PMDB-SP), atual vice-presidente. Na Comissão Especial da Câmara, a oposição tem maioria. O presidente Rogério Rosso (PSD-DF) e o relator Jovair Arantes (PTB-GO) são ligados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
A maioria dos que integram a Comissão vota pelo impeachment. Na Comissão é dada como certo a aprovação do impedimento e no plenário da Câmara, onde a oposição não teria hoje os 342 votos necessários, o reforço virá do PMDB, que deve anunciar, no próximo dia 30, o afastamento da base do Governo, entregando os ministérios.
É por isso que o ex-presidente Lula, que ainda não conseguiu reverter na justiça a anulação da sua posse no Ministério da Casa Civil, tenta emparedar o PMDB num encontro com o vice-presidente Michel Temer, sumido de Brasília propositadamente. Ontem, após um encontro com o ex-presidente Lula, Renan Calheiros deu a entender que vai trombar com Temer para segurar os votos da bancada. Para ele, o processo de impeachment pode ser “uma coisa normal”, mas que impedimento sem a comprovação de um crime de responsabilidade deve receber outro nome.
“Eu acho que o impeachment, em circunstância normal, é uma coisa normal. Mas é bom que as pessoas saibam e a democracia exige que nós façamos essa advertência, que para haver impeachment tem que haver a caracterização do crime de responsabilidade da presidente da República. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização, o nome sinceramente não é impeachment, é outro nome", disse Renan, sem classificar que tipo de crime seria.
O JOGO DE RENAN– Senadores do PT ficaram entusiasmados com os primeiros retornos do encontro do ex-presidente Lula com o presidente do Congresso, Renan Calheiros e o ex-presidente José Sarney. Até então, a avaliação era que o processo de impeachment passaria de forma rápida no Senado, depois de aprovado pela Câmara. Para petistas, se Renan mantiver o compromisso assumido com Lula, o cronograma do processo de impeachment no Senado poderá ser mais lento do que o imaginado inicialmente.
O efeito teleguiado–
Aliados do deputado Mendonça Filho desconfiam que o deputado Rodrigo Novaes (PSD), que criticou o democrata por não ter entregue cargos no Governo Paulo Câmara após a confirmação da candidatura de Priscila Krause à Prefeitura do Recife, pode ter sido apenas emissário de um recado teleguiado pelo PSB. Em carta postada neste blog, Novaes cobrou de Mendonça a imediata entregue do comando do Lafepe. Câmara ameniza– Já o governador Paulo Câmara, de passagem ontem por Brasília, falou sobre as cobranças do DEM. Para ele, a manutenção do partido no comando do Lafepe será objeto de uma discussão clara e transparente com a participação do deputado Mendonça Filho, que considera um aliado importante. “Mendonça, como principal líder do Democrata, teve um papel importante na nossa campanha e este novo quadro tem que ser, evidentemente, melhor analisado”, disse.
Aécio confiante– O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), acredita ser “quase impossível” que o Senado impeça a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma, caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele afirmou que tirou esta conclusão após ter conversado com outros senadores. Para a instauração do processo, após passar pela comissão especial, é preciso o voto favorável de 342 deputados no plenário da Câmara.
Desce a rampa com Dilma –
Quem conhece o perfil e a história do ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento) aposta que, dificilmente, ele tomará uma decisão extrema de abandonar o Governo, mesmo no avançar do processo de impeachment no Congresso a derrocada da presidente seja dada como certa. “Armando é uma pessoa leal e correta. Será capaz de descer a rampa do Planalto ao lado de Dilma no adeus ao poder”, relatou um aliado. CURTAS
ARTICULAÇÃO– Sobre a nota de ontem, de que estaria recebendo pressões para disputar a Prefeitura de Surubim, o secretário de Agricultura, Nilton Mota, diz que articulou em João Alfredo a unidade de forças rivais, criando um cenário positivo para as próximas eleições. Quanto a Surubim e região, ressalta que desde 2014 vem ampliando a base de apoio ao Governo e segue fortalecendo a unidade neste momento para que o conjunto dessas forças, seguindo a orientação do governador Paulo Câmara, aponte as melhores alternativas para os municípios da região.
VAI DESISTIR– Apesar do discurso oficial do Governo de que insistirá e de que confia na posse do ex-presidente Lula como ministro, o cenário mais realista esboçado no Palácio do Planalto é o de que ele não ocupará a cadeira de titular da Casa Civil. A constatação é que a viagem ao exterior do ministro Gilmar Mendes, do STF, só permitirá que a suspensão da nomeação de Lula seja analisada pelo plenário do STF em duas semanas.
Perguntar não ofende: De que lado, afinal, está o presidente do Senado, Renan Calheiros?
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