Postado por Inaldo Sampaio
Por meio do juiz convocado Nivaldo Brunoni, o Tribunal Regional da 4ª Região (Porto Alegre) indeferiu nesta sexta-feira (3) o pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-ministro José Dirceu, que seria um dos próximos políticos a serem presos pela Operação Lava Jato.
O juiz está substituindo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que se encontra em gozo de férias.
Ele afirma em seu despacho que “o mero receio da defesa” de que o ex-ministro possa vir a ser preso “não comporta a intervenção judicial preventiva”.
Em delação premiada, o lobista Milton Pascowitch acusou o ex-ministro de ter-se beneficiado através de contratos de consultoria do esquema de corrupção que existia na Petrobras.
“As considerações da defesa assumem natureza eminentemente teórica, sendo inviável antecipar eventuais fundamentos invocados pelo juiz Sérgio Moro para a decretação da segregação cautelar, se isto de fato ocorrer”, diz o magistrado em seu despacho.
Ele disse também que não cabe ao Tribunal antecipar-se ao juiz Sérgio Moro, decidindo, em tese, se a situação do ex-ministro comporta ou não o habeas corpus preventivo.
Os advogados do ex-ministro entendem que ele está na iminência de sofrer “constrangimento ilegal” e por isso solicitaram à Justiça a custódia preventiva.
No seu depoimento, Pascowitch afirmou que o ex-ministro recebeu propina da Engevix para que a empresa mantivesse contratos com a Petrobras, fato que ele negou por meio de nota no seu Blog.
O advogado do ex-ministro, Roberto Podval, alegou que o presidente do conselho de administração da Engevix, Cristiano Kok, já teve oportunidade de esclarecer que contratou José Dirceu para prestar consultoria no exterior e que o contrato nada a ver com a Petrobras.
“O ex-vice-presidente da Engevix, Gerson Almada, que também assinou acordo de delação premiada, confirmou à Justiça a contratação dos serviços do ex-ministro no exterior e foi claro ao afirmar que nunca conversou com ele sobre contratos da Petrobras ou doações ao PT”, afirmou Roberto Podval.
Por sua vez, em palestra nesta sexta-feira, em São Paulo, num congresso de Jornalismo Investigativo, o juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, negou que seu objetivo dela seja prender Lula.
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