Da coluna de Magno Martins

Postado por Magno Martins às 00:00

Uma briga sem fim

Numa nova queda de braço entre o Congresso e Dilma, o presidente do Senado, Renan Calheiros, apresentou a versão inicial da futura "Lei de Responsabilidade das Estatais", que transfere ao Senado a palavra final sobre a escolha dos presidentes das empresas públicas e de economia mista.

Pela proposta, os presidentes das estatais terão que ser aprovados pelo Senado, e passar por sabatina, antes de assumirem os cargos. O anteprojeto também impede que os integrantes do Conselho de Administração das estatais sejam ministros ou que ocupem cargos de até terceiro escalão na União -mais um recado de Cunha e Renan para o governo federal.

No modelo em vigor, diversos ministros integram os conselhos das estatais, como ocorreu com a então ministra Dilma Rousseff ao presidir o conselho da Petrobras. Na época, Dilma era ministra da Casa Civil do governo Lula. O ex-ministro Guido Mantega (Fazenda) também foi integrante do Conselho de Administração da empresa.

Os congressistas também pretendem incluir no projeto, durante sua discussão no Legislativo, um mecanismo que permita ao Senado destituir os presidentes das estatais. No modelo em vigor, o presidente da República centraliza todos os poderes para indicar os presidentes das estatais, sem nenhuma participação do Congresso no processo. Se aprovado, o projeto transfere ao Senado a palavra final sobre as indicações -que poderá mantê-las ou derrubá-las em votação secreta.

Também cabe exclusivamente ao presidente da República afastar um presidente de estatal. Se a lei estivesse em vigor em meio às denúncias de corrupção na Petrobras, os senadores teriam poderes para retirar a presidente Graça Foster do cargo, o que ocorreu somente após decisão da presidente Dilma Rousseff.

As mudanças atingem em cheio empresas de economia mista como a Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, e empresas públicas como Correios, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Caixa Econômica Federal. Um dos artigos da futura lei exige que os indicados para a presidência das empresas de economia mista tenham pelo menos um ano de experiência no mercado, apresentando comprovante de exercício no cargo.

A trava reduz as chances de indicações exclusivamente políticas para o comando dessas empresas. A regra, porém, não vale para as empresas públicas, numa brecha que permite aos partidos, deputados e senadores continuarem indicando para a presidente nomes de sua preferência e sem experiência para os cargos de comando desses órgãos.

O anteprojeto será analisado por uma comissão de quatro deputados e quatro senadores que, no prazo de 30 dias, vai apresentar o projeto oficial da "Lei de Responsabilidade das Estatais". O texto final terá que ser aprovado pela Câmara e Senado. Renan e Cunha querem votá-lo até o início de julho deste ano, antes de o Congresso entrar em recesso parlamentar.

DECRETO– O Governo do Estado suspendeu reajustes, contratações e promoções em função de ter ultrapassado o limite prudencial de gastos com a folha de pessoal. O comprometimento atual chega a 47,23% e, de acordo com decreto baixado pelo governador, a situação somente deverá ser revista quando as despesas com a folha de pagamentos recuarem para 46,5%, dentro do limite prudencial. A possibilidade de suspensão já havia sido aventada pelo governador Paulo Câmara (PSB) em função dos dados preliminares do balanço do primeiro quadrimestre.

Saindo na frente– Socialista histórico e extremamente identificado com as causas de Jaboatão, o vice-prefeito Heraldo Selva está nas ruas como pré-candidato a prefeito. Já arregimentou o apoio de várias lideranças. Foi através dele que o município conseguiu recursos para o projeto Orla e agora está centrado na revitalização do mercado de Cavaleiro, completamente abandonado. Heraldo Selva tem ainda a simpatia e o entusiasmo do governador Paulo Câmara.

Desmonte 1– A Editora Abril iniciou um novo processo de reestruturação da empresa. Entre as mudanças estão a venda das revistas Placar, Contigo e Arquitetura e Construção para a Editora Caras, que no ano passado já tinha absorvido outros dez títulos — Aventuras na História, Bons Fluidos, Manequim, Máxima, Minha Casa, Minha Novela, Recreio, Sou+Eu, Vida Simples e Viva Mais.

Desmonte 2 – A Contigo terá apenas a versão digital, deixando de circular no impresso. Haverá também uma reorganização das redações. De acordo com o site Máquina do esporte, a nova editora também ficará com todo o acervo fotográfico e de textos da Placar. A Editora Abril focará em quatro áreas diferentes: Veja, Exame, revistas femininas e Llfestyle. Sendo assim, todas as redações serão reunidas por núcleos de atuação em andares diferentes.

Caso a caso – Do governador Paulo Câmara recebi, ontem, o seguinte esclarecimento sobre um veto que teria dado à entrada do ex-vereador João Batista, do PTB de Triunfo, no PSB: “Caro Magno, com relação à nota “Sem aval”, gostaria de dizer que ainda não estou tratando das eleições de 2016. Isso vai ocorrer na hora certa. Todas as filiações serão tratadas no âmbito do PSB e posso assegurar que não tenho nenhum preconceito contra ninguém, especialmente se as pessoas quiserem ajudar Pernambuco a continuar no caminho certo. Vamos tratar caso a caso”.

CURTAS

NÃO SAI– O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, não sentiu em nenhum momento qualquer sinal de que a deputada Raquel Lyra esteja pensando em deixar o PSB, conforme noticiado. Siqueira jantou segunda-feira em Brasília com ela e o seu pai, o ex-governador João Lyra Neto.

ARDE, ORELHA! – As orelhas do governador Paulo Câmara e do prefeito Geraldo Júlio devem ter ardido bastante, ontem, no momento em que o senador Fernando Bezerra Coelho recebeu o vice-governador João Lyra Neto para uma conversa reservada em seu gabinete, em Brasília. Ambos estão um poço de mágoa com a dupla PC e GJ.

Perguntar não ofende: Quem vai ganhar na queda de braço – Dilma ou Eduardo Cunha?