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Pré-sal seria um alívio para os governadores
por Inaldo Sampaio
Coluna Fogo Cruzado – 18 de abril
Governadores do Nordeste pedem à ministra Carmem Lúcia que acelere o julgamento da Adin do pré-sal
Dorme há dois anos no gabinete da ministra Carmem Lúcia (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a democratização dos royalties do pré-sal ajuizada por Sérgio Cabral, então governador do Rio de Janeiro. Para refrescar a memória dos esquecidos, o Congresso aprovou em 2013, quase que por unanimidade, uma emenda à Constituição estabelecendo que os recursos dos royalties do petróleo não deveriam pertencer apenas aos estados e municípios produtores, mas a todas as unidades federativas, indistintamente. Rio de Janeiro e Espírito Santo foram à Justiça, por serem os maiores perdedores com as novas regras, e a ministra Carmem Lúcia suspendeu os efeitos da decisão do Congresso. Agora a ministra está sendo pressionada pelos governadores do Nordeste a julgar rapidamente o mérito da questão porque esses royalties são a única luz no fim do túnel que eles enxergam para tirar seus estados da crise.
CPI dos Fundos de Pensão
Menos de uma semana após o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) ter chamado de “pusilânimes” os senadores do PSB que deram apoio à criação da CPI dos Fundos de Pensão e depois retiraram suas assinaturas, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), resolveu fazer nova tentativa. Ele diz já ter as assinaturas necessárias para a criação da CPI, que se destina a investigar por cujas mãos passam os bilhões da Previ, Petros, Postalis e outros.
Pureza – Por ser deputado de 1º mandato, o sergipano Márcio Macedo aceitou a inglória missão de substituir João Vaccari Neto na tesouraria do PT. O jovem parlamentar entrou na vida pública pelas mãos do falecido governador Marcelo Deda (PT) ao lado de quem fez política estudantil. É, digamos, um “petista puro”, que se conhece melhor a burocracia do partido não teria aceitado.
Redução – A CCJ da Câmara Federal deverá votar na próxima 4ª feira a PEC de autoria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que reduz de 38 para 20 o número de ministérios, sem relacionar quais.
Greve – Professores da rede pública de SP, em greve há 35 dias, pedem ao governador Geraldo Alckmin 75% de reajuste. Os de Pernambuco, mais modestos, cobram de Paulo Câmara apenas 13,1%.
Corte – Diante da disparada do dólar, era inevitável ocorrer no Governo do Estado aquilo que a deputada Priscila Krause (DEM) descobriu ontem: um corte de 383 vagas no programa “Ganhe o mundo”.
Programa – Filiado no PSB há cinco anos, o ex-governador Joaquim Francisco esperava, pelo menos, ter acesso prévio ao programa político do partido que foi ao ar no início deste mês. Porém, só meia dúzia de “iluminados” definiram o conteúdo do programa e quem teria direito a aparecer na TV.
Visita – Como a visita do ex-presidente Lula, ontem, a Itapissuma, teve caráter institucional e não partidário, o PT pernambucano foi mantido à margem da programação. O próprio Lula estaria meio impaciente com os rumos do partido por causa da teimosia de Dilma Rousseff e a prisão de João Vaccari Neto.
São João – A Prefeitura de Caruaru já definiu as personalidades que irá homenagear no São João deste ano: Eduardo Campos, o músico Heleno dos 8 baixos e o ceramista Manoel Eudócio. Aliás, o ex-governador já recebeu tantas homenagens em Pernambuco após a sua morte que está ficando difícil até de acompanhá-las. Contando-se estradas, escolas e unidade de saúde, ele já emprestou seu nome a mais de 20.
Prisão – Preso, provisoriamente, numa cela da Polícia Federal em Curitiba, o deputado Pedro Corrêa (PP) não tem um décimo do conforto que tinha em Canhotinho (PE), onde cumpria pena em regime semiaberto por envolvimento no mensalão. Bem verdade que dispõe na nova cela de chuveiro quente. Mas não tem mais à disposição TV a cabo, computador e liberdade total para receber amigos e familiares.
Coluna Fogo Cruzado – 18 de abril
Governadores do Nordeste pedem à ministra Carmem Lúcia que acelere o julgamento da Adin do pré-sal
Dorme há dois anos no gabinete da ministra Carmem Lúcia (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a democratização dos royalties do pré-sal ajuizada por Sérgio Cabral, então governador do Rio de Janeiro. Para refrescar a memória dos esquecidos, o Congresso aprovou em 2013, quase que por unanimidade, uma emenda à Constituição estabelecendo que os recursos dos royalties do petróleo não deveriam pertencer apenas aos estados e municípios produtores, mas a todas as unidades federativas, indistintamente. Rio de Janeiro e Espírito Santo foram à Justiça, por serem os maiores perdedores com as novas regras, e a ministra Carmem Lúcia suspendeu os efeitos da decisão do Congresso. Agora a ministra está sendo pressionada pelos governadores do Nordeste a julgar rapidamente o mérito da questão porque esses royalties são a única luz no fim do túnel que eles enxergam para tirar seus estados da crise.
CPI dos Fundos de Pensão
Menos de uma semana após o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) ter chamado de “pusilânimes” os senadores do PSB que deram apoio à criação da CPI dos Fundos de Pensão e depois retiraram suas assinaturas, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), resolveu fazer nova tentativa. Ele diz já ter as assinaturas necessárias para a criação da CPI, que se destina a investigar por cujas mãos passam os bilhões da Previ, Petros, Postalis e outros.
Pureza – Por ser deputado de 1º mandato, o sergipano Márcio Macedo aceitou a inglória missão de substituir João Vaccari Neto na tesouraria do PT. O jovem parlamentar entrou na vida pública pelas mãos do falecido governador Marcelo Deda (PT) ao lado de quem fez política estudantil. É, digamos, um “petista puro”, que se conhece melhor a burocracia do partido não teria aceitado.
Redução – A CCJ da Câmara Federal deverá votar na próxima 4ª feira a PEC de autoria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que reduz de 38 para 20 o número de ministérios, sem relacionar quais.
Greve – Professores da rede pública de SP, em greve há 35 dias, pedem ao governador Geraldo Alckmin 75% de reajuste. Os de Pernambuco, mais modestos, cobram de Paulo Câmara apenas 13,1%.
Corte – Diante da disparada do dólar, era inevitável ocorrer no Governo do Estado aquilo que a deputada Priscila Krause (DEM) descobriu ontem: um corte de 383 vagas no programa “Ganhe o mundo”.
Programa – Filiado no PSB há cinco anos, o ex-governador Joaquim Francisco esperava, pelo menos, ter acesso prévio ao programa político do partido que foi ao ar no início deste mês. Porém, só meia dúzia de “iluminados” definiram o conteúdo do programa e quem teria direito a aparecer na TV.
Visita – Como a visita do ex-presidente Lula, ontem, a Itapissuma, teve caráter institucional e não partidário, o PT pernambucano foi mantido à margem da programação. O próprio Lula estaria meio impaciente com os rumos do partido por causa da teimosia de Dilma Rousseff e a prisão de João Vaccari Neto.
São João – A Prefeitura de Caruaru já definiu as personalidades que irá homenagear no São João deste ano: Eduardo Campos, o músico Heleno dos 8 baixos e o ceramista Manoel Eudócio. Aliás, o ex-governador já recebeu tantas homenagens em Pernambuco após a sua morte que está ficando difícil até de acompanhá-las. Contando-se estradas, escolas e unidade de saúde, ele já emprestou seu nome a mais de 20.
Prisão – Preso, provisoriamente, numa cela da Polícia Federal em Curitiba, o deputado Pedro Corrêa (PP) não tem um décimo do conforto que tinha em Canhotinho (PE), onde cumpria pena em regime semiaberto por envolvimento no mensalão. Bem verdade que dispõe na nova cela de chuveiro quente. Mas não tem mais à disposição TV a cabo, computador e liberdade total para receber amigos e familiares.
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