Da Coluna de Magno arti

Postado por Magno Martins

Educação com cobertor curto

Prefeitos de 40 municípios em Pernambuco têm encontro agendado, hoje, em Brasília, com a bancada federal, incluindo os três senadores – Humberto Costa (PT), Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Douglas Cintra (PTB). A pauta da choradeira inclui 11 itens, mas a principal diz respeito à falta de condições financeiras para assumir o aumento dos professores da rede municipal.

Alegam os gestores que até o final da era Lula, o reajuste da categoria se dava em cima do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – que cobria apenas a reposição da inflação. Mas agora eles estão sendo obrigados a dar um aumento de 13%, sem contar o reajuste do salário mínimo, na ordem de 7,5%.

Em janeiro, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, que também terá assento na reunião, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) chegou 15% menor aos municípios e em janeiro, 9%. “Não temos, assim, condições de pagar 13% aos professores, que formam o maior contingente da folha, acima de 50%”, desabafa o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), tesoureiro da Amupe.

Tabosa enumera ainda outras preocupações dos prefeitos, como o subfinanciamento de programas federais. Cita o caso do transporte escolar, que a União banca apenas R$ 12 por aluno, enquanto o custo na rede privada é de R$ 300. “Outro absurdo é a merenda, que o Governo garante apenas 30 centavos por dia, mas não permite que o completo saia dos 25% destinados aos gastos com educação.

Segundo ele, o Governo não permite, igualmente, mudanças na Lei de Diretrizes Básicas da Educação para se adequar ao financiamento de outras necessidades primordiais do ensino em municípios pobres, como os custos para o fardamento. “Acabamos sem poder dar o fardamento porque não computamos como gasto em educação”, reclama Tabosa.

NA PINDAÍBA– Presidente da Amupe, a Associação Municipalista de Pernambuco, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), coordena a reunião de hoje com a bancada. Ele tem dito que os municípios, sem a União estender as mãos, não podem bancar sozinhos a conta dos reajustes dos professores. Por isso, ele convocou a bancada federal e os senadores para encontrar alternativas que não esgotem as finanças municipais.

 

Pau no lombo– O ministro da Educação, Cid Gomes, deve enfrentar um clima de confronto e animosidade na sua passagem, hoje, pela Câmara dos Deputados, para explicar sua afirmação que na Casa tem uns “400, 300 deputados achacadores”. Um ministro sugeriu a ele que pedisse desculpas, mas tem deputado defendendo que pague preço da língua solta e da irresponsabilidade com um processo no lombo.

Comitê da estiagem – O governador Paulo Câmara (PSB) está disposto a enfrentar a seca. Lança, hoje, o Comitê Estadual de Combate à Estiagem, que será presidido pelo secretário de Agricultura, Nilton Mota. Apesar de ter chovido em algumas regiões do Estado, a projeção é de um ano com reservatórios secos ou operando no limite, o que deve levar o Governo a investir num programa de ampliação da água potável.

Governo cede– O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estuda uma possibilidade de se chegar a um ajuste de até 6,5 por cento para a faixa de menor renda na tabela do Imposto de Renda. Segundo ele, o consenso é dar um ajuste mais significativo para as faixas de menor renda, para que os tetos tenham um aumento um pouco maior do que o pensado inicialmente.

Pelo impeachment – Em entrevista ao programa de Edvaldo Morais, ontem, na Rádio Folha, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) pregou abertamente o impeachment da presidente Dilma. “O dinheiro do esquema da Petrobras alimentou o caixa da campanha da presidente e há ministros próximos a ela envolvidos. Há razões para o seu afastamento”, afirmou. Jarbas está confiante na mobilização da sociedade no ato de rua pelo impeachment no próximo domingo.

CURTAS

ESTATUTO– A Comissão do Estatuto da Família será instalada hoje na Câmara dos Deputados, para analisar projeto de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR). Serão empossados 27 titulares, dos quais sairá o relator da matéria, que é polêmica e deve gerar uma discussão acalorada.

ELEIÇÃO NA UVP– Presidente da Câmara de Timbaúba, o vereador Josinaldo Barbosa (PTB) fez campanha, ontem, no Sertão, para presidente da UVP – a União dos Vereadores de Pernambuco. Em Arcoverde, participou de um debate na Câmara e garimpou votos. Seu adversário é Biu Farias, atual presidente, candidato à reeleição.

Perguntar não ofende: Dilma vai continuar ignorando o pedido dos governadores do Nordeste para um encontro em Brasília?