MINISTRO DA PREVIDÊNCIA DIZ QUE DIREITOS DOS TRABALHADORES NÃO SERÃO REDUZIDOS

 por Inaldo Sampaio

Por: Fabiana Gonçalves

O novo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que assumiu a pasta, no lugar de Garibaldi Alves Filho, afirmou que na sua gestão não reduzirá direitos dos trabalhadores. Segundo ele, as medidas anunciadas pelo governo federal, mudando regras para concessão de pensões, auxílio-saúde e seguro-desemprego, não retiram direitos, “apenas corrigem distorções para garantir a sustentabilidade da Previdência”.

O ministro informou que convidou as entidades sindicais para debater sobre eventuais mudanças. “Estamos abrindo um amplo debate com a sociedade. Já chamamos as centrais sindicais, apresentamos as medidas às centrais e aos movimentos sociais organizados antes de mandá-las para o Congresso”.

O objetivo, segundo ele, é debater as mudanças com a sociedade para que, quando elas forem apreciadas pelo Congresso Nacional, exista consenso em relação à necessidade de implementá-las.

Gabas enfatizou o objetivo do governo não é reduzir direito de ninguém: “O que estamos fazendo, em alguns benefícios, é dando mais critérios de racionalidade para que mantenhamos a sustentabilidade da Previdência Social”.

Ele chamou a atenção para casos de maior impacto nas contas da Previdência, como os de pensão por morte. “Temos debatido com as entidades que algumas regras não podem permanecer – e todos têm concordado com isso. Por exemplo, pagar pensão para quem nunca contribuiu. Hoje é possível ainda que o cônjuge, seja homem ou mulher, o viúvo ou a viúva, consiga levar uma pensão para o resto da sua vida no teto da Previdência, quase R$ 5 mil, com apenas uma contribuição. Isso é injusto com o conjunto da sociedade. É injusto com os trabalhadores que pagaram a vida toda”, avaliou.

O novo ministro ainda disse que as medidas tomadas em relação às pensões são para reorganizar o acesso a esses benefícios, em nome da justiça e da sustentabilidade da Previdência.

PERFIL – Servidor de carreira do INSS, Gabas foi o primeiro servidor do Instituto a se tornar ministro da Previdência, cargo que ocupou de 31 de março de 2010 a 3 de janeiro de 2011.É pós-graduado em gestão de sistemas de seguridade social e tem formação em ciências contábeis. Ingressou no serviço público em 1986. Em 2003, foi superintendente estadual do INSS em São Paulo. Em 2005 foi nomeado secretário executivo do Ministério da Previdência.