UM PACTO PELA BOA GOVERNANÇA

Por Inaldo Sampaio

Coluna Fogo Cruzado – 18 de novembro

Paulo Câmara e seu vice, Raul Henry, participaram ontem no Distrito Federal do seminário “Pacto pela Boa Governança” promovido pelo TCU

Boa iniciativa a do TCU de realizar em Brasília, ontem, com a colaboração dos Tribunais de Contas dos Estados, o seminário “Pacto pela boa governança” destinado à presidente Dilma Rousseff (representada pelo vice Michel Temer) e aos governadores recém eleitos. Sem prejuízo de suas atividades de controle externo, o TCU elaborou um relatório sobre os gargalos da administração pública em cinco áreas (previdência, educação, saúde, segurança e infraestrutura) e o passou às mãos dos governantes, entre os quais o de Pernambuco, Paulo Câmara, que esteve no evento acompanhado pelo vice Raul Henry. Conforme as palavras do presidente do TCU, passado o momento eleitoral é hora de “desarmar os palanques e os espíritos” em favor do bem comum, que não é governo e nem oposição. Daí todos terem assinado a “Carta de Brasília” com o compromisso de trabalhar pela “boa governança” olhando exclusivamente o futuro do país.

Gargalos da gestão pública

Augusto Nardes, presidente do TCU, deixou alguns governadores assustados ao apresentar alguns “gargalos” da administração pública estadual: 81% dos hospitais não têm pessoal suficiente, 61 mil professores estão fora da sala de aula e 26% dos servidores já poderão se aposentar em 2015 e 46% em 2017. Disse também que se não foi feita uma nova reforma na Previdência ela vai se transformar em curto prazo numa “bomba relógio de efeito retardado”.

Pacto – A Amupe esteve presente no “Pacto pela boa governança” através dos prefeitos Luciano Duque (Serra Talhada) e Eduardo Tabosa (Cumaru). Mas quem brilhou mesmo no evento foi o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, quando provou por “A” mais “B” que a Federação não existe porque a União fica com 70% do dinheiro que arrecada.

Congresso – O II Congresso Nordestino de Municípios será realizado no Recife em outubro do próximo ano. O primeiro, que reuniu cerca de mil prefeitos, foi realizado este ano em Salvador.

Ausente – O deputado Tony Gel (PMDB) não confirma as versões que circulam em Caruaru de que já estaria se preparando para disputar a prefeitura pela 5ª vez. Quer mesmo é ficar na Alepe.

Déficit – O custo médio de uma equipe de PSF é R$ 32 mil, mensais, mas o governo federal só repassa para as prefeituras R$ 9 mil. Para a merenda, a União repassa 50 centavos per capita.

Ascensão – Vice-governador eleito do Amazonas, o deputado federal Henrique Oliveira (SD) formou-se engenheiro de Minas na UFPE e trabalhou como oficial de gabinete no governo de Roberto Magalhães ao lado de André de Paula (foto), hoje também deputado federal pelo PSD.

Marcação – Apenas um vereador de Garanhuns, Sivaldo Albino (PPS), faz oposição cerrada ao prefeito Izaías Régis (PTB), que aparentemente não dá bolas para as críticas do adversário. Agora, porém, o Ministério Público entrou na parada para apurar denúncias feitas por Albino.

Legado – Em parceria com a FPF (Federação Pernambucana de Futebol), A OAB-PE vai promover na próxima quinta um seminário intitulado “O legado da Copa”. Para Pernambuco não há dúvida de que o saldo positivo foram as obras de mobilidade, algumas das quais ainda inconclusas. E, o negativo, os R$ 6 milhões/mês que o Estado vai pagar à Odebrecht pelo período de 30 anos.

Parceria – Hoje, a partir das 9h, vão se reunir no Centro de Convenções as Comissões de Verdade de Pernambuco e de Alagoas. O objetivo é identificar casos de violação aos direitos humanos que ocorreram lá e cá. O caso mais emblemático foi a morte, antecedida pela prática de tortura, do estudante alagoano Odijas Carvalho de Souza nas dependências do Hospital da PM-PE em 1971.