Em sete anos fazendo parte da equipe do governo de Eduardo Campos, pude ver de perto as experiências positivas que tivemos com a promoção dos pequenos negócios em Pernambuco. Esse trabalho vai ser ampliado no meu governo. É necessário promover um ambiente favorável à competitividade, à inovação e ao desenvolvimento sustentável dos microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).
Vou defender a integração de pequenas e grandes empresas; promover a inovação, a desburocratização dos processos de comercialização (inclusive para a exportação); fortalecer a economia das cidades de médio porte, incentivar as prefeituras municipais a aderir ao Programa Governo Cliente e estimular a aquisição de produtos locais fornecidos por pequenas empresas, como vem sendo feito pela Prefeitura do Recife.
Para os pequenos empreendedores pernambucanos, vamos executar, a partir do próximo ano, um programa de incentivos diferenciados com o objetivo de estimular as grandes empresas a adquirirem matérias-primas e insumos fornecidos pelas pequenas empresas locais. Com isso conseguiremos impulsionar a formação e qualificação de redes associativas de pequenos negócios e garantir o fornecimento de suprimentos às grandes empresas. Tudo vai funcionar de forma combinada e estratégica, promovendo avanços para todos.
A Educação Empreendedora também está presente em nossas diretrizes. Vou criar o Programa Estadual de Educação Empreendedora para consolidar a cultura empreendedora no estado, a partir da oferta de conteúdos de empreendedorismo nas escolas de ensino médio integral e profissionalizante. Também serão oferecidos cursos e oficinas nas áreas de gestão empresarial, finanças, marketing, logística, práticas sustentáveis, custos, legislação, liderança, dentre outros, para capacitar os empreendedores, fortalecendo suas empresas.
Hoje, as garantias pedidas pelos bancos muitas vezes são um obstáculo aos negócios. Vamos, então, implementar a Rede Estadual de Instituições de Microcrédito, sob a coordenação da Agência de Fomento do Estado. Em paralelo, defendo também a criação de Sociedades de Garantias de Crédito. Isso vai funcionar como uma ferramenta de acesso a recursos pelos microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).
Desde a primeira gestão do governo Eduardo Campos procuramos trabalhar de forma integrada e interdisciplinar. A estratégia deu certo e vamos continuar apostando neste caminho a partir de 2015. Para as pequenas empresas, uma das propostas do meu governo é buscar parcerias com o Poder Judiciário, com o objetivo de ampliar a disponibilidade dos institutos de conciliação prévia, mediação e arbitragem para solução de conflitos que envolvam as empresas do setor. É importante reduzir o tempo para resolução de problemas dando maior agilidade nestes processos.
Ao longo dos sete anos que estive com Eduardo à frente do governo do estado, defendi a desburocratização dos processos de comercialização e da disponibilização de informações qualificadas sobre mercados potenciais. E assim vamos continuar trabalhando. Faremos o possível para impulsionar as exportações feitas pelos pequenos negócios, afinal, essa estratégia serve como vitrine para a nossa produção loca e trará benefícios para os empreendedores e para todo o estado.
A ideia é que tudo fique mais simples para o empreendedor. Por isso, a ampliação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) é mais uma das propostas em que acredito. Com isso, proponho que sejam interligadas as bases de dados da Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Vigilância Sanitária, CPRH, Bombeiros e as cidades de maior dinamismo econômico do estado. A partir daí, será mais fácil permitir a redução de tempo e custo, simplificando a abertura, a alteração e a baixa de empresas.
Reforço que vamos aproveitar a vocação de cada região do estado. Também queremos incentivar a inovação com estratégias que fomentem o que cada lugar tem a oferecer. Foi assim na gestão Eduardo Campos e será assim comigo. Portanto, vamos dar continuidade na política de redução da carga tributária dos pequenos negócios, iniciada pelo governo atual.
Dentro do escopo dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), vamos estimular a implementação de instituições de microcrédito, a capacitação empresarial e a qualificação da mão de obra. O incentivo também virá para os processos de cooperação e associativismo, assim como o acesso a novos mercados, nacionais e internacionais. Queremos mais, mas valorizando e conservando as nossas identidades territoriais.
O Programa Governo Cliente, criado na gestão Eduardo Campos, deu tão certo que nós vamos ampliá-lo. A ideia é que os pequenos empreendedores fechem negócio com o estado, tornando-se fornecedores e fazendo parte das compras governamentais realizadas pelas administrações Direta e Indireta do estado.
Dessa forma, as prefeituras municipais serão incentivadas a aderir ao Programa, estimulando a aquisição de produtos locais fornecidos por pequenas empresas, a exemplo do que vem sendo feito pela prefeitura do Recife.
Nos últimos anos muitas empresas chegaram a Pernambuco e isso foi fundamental para o avanço econômico do estado. Por isso, é necessário que a política de atração de novos empreendimentos continue. Dessa forma será possível aumentar o dinamismo econômico e fortalecer os pequenos negócios, tanto pelo efeito renda, como pela participação na cadeia de suprimentos. Pernambuco precisa continuar avançando.
Queremos que a política de desconcentração econômica implementada pelo governo Eduardo Campos seja continuada. Assim vamos conseguir fortalecer cada vez mais a economia das cidades de médio porte, onde os pequenos negócios são de extrema importância.
Defendo que seja disponibilizado, no mínimo, 25% dos recursos da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE) para aplicação junto aos MEIs, MEs e EPPs. Nosso objetivo é promover a inovação e, principalmente, o acesso a ela de forma que os pequenos negócios possam se inserir competitivamente nos segmentos que mais se identificam, sempre de olho no futuro.
Fonte: Perfil oficial de Paulo Câmara, candidato ao governo de Pernambuco - Facebook
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