Publicado Por: Inaldo Sampaio
O senador Humberto Costa (PT-PE) está cobrando do presidente do Senado, Renan Calheiros, a colocação na pauta de votação da Casa de uma PEC apresentada por ele ainda em 2011.
Essa proposta de emenda à Constituição pretende acabar com a aposentadoria compulsória para magistrados e membros do Ministério Público que forem condenados por falta grave, como é o caso do ex-senador Demóstenes Torres (GO).
Demóstenes foi cassado por falta de decoro. Mas como é procurador do Estado de Goiás, continua recebendo salário, normalmente, mesmo sem trabalhar.
“No Estado Democrático de Direito, todos devem ter tratamento isonômico perante a Justiça. Não é razoável que magistrados que cometem faltas gravíssimas, inclusive vendendo suas sentenças, sejam punidos com mera aposentadoria, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço”, disse o senador pernambucano.
O senador Humberto Costa (PT-PE) está cobrando do presidente do Senado, Renan Calheiros, a colocação na pauta de votação da Casa de uma PEC apresentada por ele ainda em 2011.
Essa proposta de emenda à Constituição pretende acabar com a aposentadoria compulsória para magistrados e membros do Ministério Público que forem condenados por falta grave, como é o caso do ex-senador Demóstenes Torres (GO).
Demóstenes foi cassado por falta de decoro. Mas como é procurador do Estado de Goiás, continua recebendo salário, normalmente, mesmo sem trabalhar.
“No Estado Democrático de Direito, todos devem ter tratamento isonômico perante a Justiça. Não é razoável que magistrados que cometem faltas gravíssimas, inclusive vendendo suas sentenças, sejam punidos com mera aposentadoria, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço”, disse o senador pernambucano.
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