PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DEMÓSTENES TORRES SÓ DEVE CHEGAR AO PLENÁRIO DO SENADO EM AGOSTO

Em decisão unânime, o Conselho de Ética do Senado aprovou nesta terça (8) o pedido de abertura de processo contra Demóstenes Torres por quebra do decoro parlamentar. Abre-se agora, a fase da coleta de provas e do contraditório.

Se tudo correr como o planejado, a encrenca só deve chegar ao cadafalso do plenário do Senado apenas no mês de agosto. Presidente do Conselho de Ética, o senador Antonio Carlos Valadares espera concluir o trabalho do colegiado até 18 de junho.

Nesse dia, o Congresso vai ao recesso do meio do ano. As atividades só serão retomadas na segunda quinzena de julho. A essa altura, mantido o cronograma de Valadares, o caso Demóstenes estará na Comissão de Justiça.

Cabe a essa comissão, presidida por Eunício Oliveira (PMDB-CE), analisar o processo sob o ponto de vista das formalidades constitucionais. Nada a ver com o mérito das acusações. Estima-se em 15 dias o prazo de deliberação.

Confirmando-se que a Constituição foi respeitada, inclusive quanto aos princípios que asseguram o pleno exercício do direito de defesa do acusado, o pedido de cassação estará pronto para ser acomodado na pauta de votações do plenário.

Pelo regimento, cabe ao tetrapresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), organizar a pauta. Algo que o senador tem o hábito de fazer em combinação com os líderes de todos os partidos.

Considerando-se a vigilância do noticiário e o ronco do meio-fio, é improvável que Sarney, ex-alvo de Demóstenes, se anime a tratar o tema a golpes de barriga. Assim, tudo leva a crer que a lâmina estará à disposição dos senadores em agosto.

Nessa época, as fornalhas da eleição municipal estarão acesas. A história mostra que os congressistas costumam utilizar as urnas como pretexto adicional para faltar ao trabalho. Ou seja: o calendário conspira a favor da procrastinação.

Afora o conluio da folhinha, não é negligenciável a hipótese de o próprio Demóstenes agarrar-se a picuinhas processuais para tentar retardar a subida ao patíbulo. Pode, por exemplo, arguir no STF o cerceamento da defesa.

Quer dizer: sem empurrões, o processo pode facilmente ser jogado para novembro, depois da abertura das urnas de outubro. De resto, a platéia não deve se impressionar com a unanimidade alcançada no Conselho de Ética.

Ali, o voto é aberto. No plenário, a sessão será realizada diante das câmeras. Mas a votação será secreta. Um convite ao compadrio. No gogó, a maioria do Senado pende para a cassação de Demóstenes. Porém…

As crises que engolfaram os mandatos de Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2007, e de José Sarney, em 2009, demonstraram que, protegidos pela sombra, os dedos que digitam o voto no teclado do plenário costumam se rebelar contra a garganta. Em português claro: a disposição dos senadores só deve ser levada a sério até certo ponto. O ponto de interrogação.

 

Do Blog de Josias de Souza